Obrigação do Vendedor em Modelos

679 resultados

  • Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência

    Modelos • 14/03/2021 • Renato Borges

    nas relações consumeristas. – DOS FATOS O Autor e sua filha em data de 18 de julho do ano de 2016 deslocaram-se até a loja de veículos da Requerida, analisando os muitos veículos apresentado pelos vendedores... execução de obrigação de fazer ou de não fazer fundada em título extrajudicial, ao despachar a inicial, o juiz fixará multa diária por período de atraso no cumprimento da obrigação e a data a partir da... profissional em timbre, onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Artigos 81 e 83 do Código de Defesa do Consumidor , apresentar: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

  • Modelo de Ação de revisão contratual c/c indenizatória de danos morais c/c pedido liminar

    Modelos • 14/08/2015 • Stefanno Cincinato

    Se não adimplir a obrigação, dentro dos padrões impostos, será esmagado economicamente. 17... Se da promessa de compra e venda consta data certa e determinada para a entrega das chaves e demonstrado não ter sido observado tal prazo, tem-se por caracterizada a mora do promitente vendedor, independentemente... Desta forma a autora pagou conforme DOC (X) condomínio do apartamento na qual deveria estar morando, paga aluguel de outro imóvel sem qualquer obrigação pois possui lugar para residir, possui o “habite-se

  • Ação De Obrigação De Fazer Transferência De Veículo Com Pedido De Tutela Antecipada

    Modelos • 22/09/2022 • Ozimar Silva de Jesus

    I- E obrigação do vendedor e do comprador, nos termos dos arts. 123 , § 1º e 134 , do CTB , assim como da Lei Estadual nº 6.606/89, a comunicação aos órgãos de trânsito e à Fazenda Pública da transação... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. OBRIGAÇÃO DE FAZER... OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C

  • Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência em Caráter Liminar

    Modelos • 27/07/2018 • Amanda Herrera Barbutti

    O direito de propriedade do promitente vendedor foi quase que totalmente esvaziado pela quitação do preço pelo promitente comprador... Além disso, a jurisprudência vem entendendo: “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER... O Requerente, por diversas vezes, tentou cumprir com a sua obrigação, contudo não obteve êxito

  • Contrato de Compra e Venda de Imóveis

    Modelos • 22/12/2022 • VITOR FABRI

    Em caso de falecimento de qualquer uma das partes, as obrigações firmadas neste instrumento terão continuidade através de seus herdeiros e sucessores. Clausula 13... F Nº xxx.xxx.xxx -x , residente e domiciliado no endereço , telefone celular nº xxxxxx-xxxx , doravante denominado VENDEDOR... Caberá ao VENDEDOR e ao COMPRADOR custear solidariamente os custos com o Contrato Preliminar de Compra e Venda; Clausula 9

  • [Modelo] Ação de Adjudicação Compulsória com Pedido de Antecipação de Tutela

    Modelos • 06/01/2022 • Angelo Lira Figueiredo

    (Redação dada pela Lei nº 6.014 , de 1973)” O Autor cumpriu com a sua obrigação de pagar quantia certa, e caberia ao Réu cumprir sua obrigação de fazer, no entanto, o mesmo se manteve inerte, sem apresentar... O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme... razão justificada para o não cumprimento da obrigação, e para agravar tal situação, o mesmo faleceu sem transferir o bem

  • [Modelo] Direito do Consumidor - Ação de obrigação de fazer c.c. pedidos de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 15/10/2018 • Érico Olivieri

    Aliás, é reprovável a conduta, tanto do vendedor, quanto de quem promoveu a venda, pois se falou uma coisa e se fez outra, o que não pode passar incólume... O autor, antes da arrematação chegou a consultar o vendedor para saber se existiam débitos sobre o bem, contudo lhe foi informado que havia apenas um débito no importe de R$ 000,00 ( valor por extenso... O autor, imediatamente informado, entrou em contato por telefone e por e-mail com prepostos do vendedor, bem como da primeira requerida XXXXX, contudo, apesar do atendimento, nenhuma solução foi apresentada

  • Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada

    Modelos • 25/08/2020 • Eduarda Solano

    assumida frente ao vendedor... De acordo com o CTB , existe obrigação não apenas do vendedor de comunicar a transferência, mas também do adquirente de providenciar a expedição do novo CRV (Certificado de Registro de Veículo)... “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ADQUIRENTE DE VEÍCULO QUE NÃO PROVIDENCIOU A TRANSFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO - INFRAÇÕES COMETIDAS QUE GERARAM PONTOS NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DO VENDEDOR

  • Ação de Rescisão Contratual com Tutela Antecipada

    Modelos • 09/12/2019 • Talita Beatriz de Deus

    Deve ser rescindida a promessa de compra e venda de imóvel por culpa exclusiva do promitente vendedor quando este não cumprir, no período previsto, as obrigações de implementar as obras de infraestrutura... Ressalta-se que o requerente cumpriu até o momento sua obrigação assiduamente... exclusiva do vendedor, com restituição imediata do valor pago, devidamente corrigido, conforme tabela anexa

  • Obrigação de fazer, como minucias de danos morais e tutela especifica, diante construtora não repassar a titularidade da inscrição de imóvel ao comprador.

    Modelos • 28/10/2019 • DR HELDER PINHEIRO

    “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER... Em prol do Requerente, o Código Civil : “ Artigo 490: Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.”... Além disso, a jurisprudência vem entendendo: “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER