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abaixo discriminadas pela rescisão contratual em data TAL... NOME COMPLETO – RESPONSÁVEL ASSINATURA http://modelo.legal/modelo-de-recibo-de-quitacao-de-empregadoa-domesticoa/... RECIBO DE QUITAÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO Fulano de Tal, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Nº 000000, série Nº 000000, recebeu de Beltrano de Tal a quantia de R$ 000000 (REAIS), referente as verbas
As partes transigentes declaram e aceitam que a entrega do TRCT e CD/SD será entregue pelo 1º TRANSIGENTE ao 2º TRANSIGENTE na data de (xxx), momento o qual ser-lhe-á dado recibo... assumem o compromisso de que, toda e qualquer controvérsia ou disputa relacionada ao presente instrumento, ou dele decorrente, inclusive quanto à eventual interpretação, execução, inadimplemento, rescisão
CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO DO CONTRATO 8.1... Assim, este ato, tem, também, a função de recibo da efetivação da transferência da posse e propriedade do veículo... (Se haverá rescisão contratual quando atrasar o pagamento, devendo o atraso ser superior ao período de 30 dias) 8.2
RESCISÃO DEVIDA... RESCISÃO. ATRASO NA ENTREGA. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS... Rescisão do contrato por culpa da vendedora. Atraso na entrega do imóvel. Entrega prevista para setembro de 2013
Razão pela qual, não restou alternativa a Requerente, senão ingressar com a presente ação de rescisão contratual... RESCISÃO DA AVENÇA. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. DANO MORAL INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRAE VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO
Quanto a onerosidade, basta a análise do recibo de salário anexado aos autos em que consta o salário fixo pago à Reclamante mensalmente e que eram depositados em sua conta bancária, conforme extrato anexo... Somente o cumprimento das obrigações do contrato pela empregadora pode afastar a possibilidade de conversão do pedido de demissão em rescisão indireta... A falta da anotação da CTPS da Reclamante, por si só, já é suficiente para a embasar a rescisão indireta do contrato de trabalho, artigo 483 , d , da CLT
DA RESCISÃO... Razão pela qual, não restou alternativa ao Requerente, senão ingressar com a presente ação de rescisão contratual... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRAE VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO
Diante disso, o Autor vem a pleitear a rescisão contratual diante deste juízo. 3.8... Apenas depois da rescisão do contrato é que a prestadora poderá incluir o registro de débito em sistemas de proteção ao crédito, desde que encaminhe para o consumidor comprovante escrito da rescisão, no... Diante disso, viável a rescisão do contrato, sem a cobrança da multa ao demandante. RECURSO PROVIDO
RESCISÃO CONTRATUAL. Ação de rescisão contratual c. C. Devolução de quantias pagas. Sentença de procedência. Inconformismo das rés. RETENÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE VALORES PAGOS... XXXXXX às Requeridas (EMAIL - TERMOS DA RESCISÃO) em 01/11/2018, in verbis : Indignados com a proposta nefasta e com as cláusulas abusivas impostas pelas Requeridas como condição à rescisão contratual... Rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel. Incorporadora que se utiliza de sistema de "auto-financiamento"
CLÁUSULA 2º - A presente rescisão se dá de comum acordo entre as partes, com base na cláusula 0000, parágrafo 0000, do contrato de promessa de compra e venda firmado... NOME COMPLETO – PRIMEIRO CONTRATANTE NOME COMPLETO – SEGUNDO CONTRATANTE ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-instrumento-particular-de-rescisao-contratual/... INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento particular, a empresa Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, representada por seu