Roubo do Veículo em Modelos

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  • Modelo | Ação de Indenização

    Modelos • 29/06/2021 • Carlos Wilians

    FURTO DE VEÍCULO NO ESTACIONAMENTO DA RÉ. VIOLAÇÃO DO DEVER DE GUARDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR FURTOS E ROUBOS. FORTUITO INTERNO. SÚMULA Nº 130 DO STJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO... Os estabelecimentos comerciais e congêneres que fornecem estacionamento aos veículos de seus clientes, em regra, respondem objetivamente por danos, furtos ou roubos, pois a disponibilização do estacionamento... Consumidor vítima de roubo nas dependências de supermercado

  • Ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos morais, materiais e lucros cessantes

    Modelos • 13/12/2023 • Emanuele Santana Silva

    Comprovada a contradição entre os fatos narrados no Boletim de Ocorrência e a posse fática do veículo no momento do suposto roubo, a declaração de inexistência da restrição de roubo/furto do veículo é... Durante abordagem, verificou-se a presença de uma restrição de roubo/furto registrada na cidade de Cidade - UF , apesar de o veículo nunca ter sido levado àquela Unidade Federativa, tampouco ter sido objeto... Na hipótese, o autor realizou negócio jurídico para alienação de veículo, o qual, após a venda, foi gravado com restrição de furto/roubo em outra unidade da federação em virtude de ato ilícito noticiado

  • Obrigação de Fazer ( Seguro de Automóveis).

    Modelos • 06/10/2018 • Péricles Demóstenes Dias Pinto

    Aduziu também que lapso temporal da compra até o roubo do veiculo, foi de apenas duas semanas e que no momento ocorrido o carro não estava sendo usado, pois autor estava providenciando sua transferência... Com o roubo consumado o autor de imediato acionou a policia militar, e assim providenciou o boletim ocorrência, REDS de nº xxxxxxxxxxx, feito o referido, o requerente comunicou seu tio, e este de imediato... Após a seguradora levar o veiculo para seu pátio para proceder às perícias necessárias, foi constatado que o mesmo se tratava do veiculo do requerente

  • [modelo] ação de indenização por danos materiais - furto de objetos dentro do estacionamento de comércio/ supermercado /shopping

    Modelos • 21/03/2019 • Luiz Fernando de Melo

    "Tanto isso é certo que esses estabelecimentos mantêm vigilantes internos não só para orientar o sentido e direção para estacionar, como para efetivamente impedir furtos, roubos e outras práticas danosas... por freqüentadores desses estabelecimentos, como, por exemplo, no município de São Paulo, que colocou em vigor a Lei municipal 10.297/91, que tornou obrigatória a contratação de seguro contra furto ou roubo... STJ – Súmula 130 : A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo, ocorrido em seu estabelecimento

  • MODELO - Alegações finais - Artigo 157, §2º do Código Penal

    Modelos • 28/07/2020 • Kathlen Morgana Almeida

    ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA XXXXX/STJ... ROUBOS. ROUBOS QUALIFICADOS. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA OU QUALIFICADA. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PERSONALIDADE DO AGENTE. AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. PROVA ISOLADA. IN DUBIO PRO REO. 1

  • Ação de cobrança/ Danos morais/ Tutela de urgência

    Modelos • 22/02/2021 • Vieira Melo

    Roubo; [...]... DOS FATOS O Requerente 2, é proprietário do veículo Maverick, ano 1971, de placa. O Requerente 1, é o segurado e, na ocasião, encontrava-se dirigindo o veículo citado no momento do roubo... DA INDENIZAÇÃO MATERIAL O veículo em tela, encontra-se avaliado em R$ 333.333,33, conforme Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos- ATPV, acostado aos autos

  • [Modelo] Ação de cobrança de seguro culminada com danos morais

    Modelos • 11/09/2013 • Matheus Porto

    Ora, considerando que o veículo encontrava-se amparado por cobertura TOTAL do seguro, com abrangência em casos de Colisão, INCENDIO e Roubo, conforme apólice, como pode agora o Demandado dizer que o Autor... CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS. PERDA TOTAL. VALOR A INDENIZAR... CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS. PERDA TOTAL. VALOR A INDENIZAR

  • Falsa Seguradora - Ação de Cobrança de Veículo Roubado

    Modelos • 31/08/2022 • Ana Paula de Moraes

    XXX/2021, o Requerente informou a Requerida do roubo, no mesmo o dia, a qual alegou que tomaria todas as medidas cabíveis... O contrato estipulado diz respeito a seguro veicular, sendo que a cobertura era total, englobando roubo, furto, incêndio e desastres naturais, além de prejuízo a terceiros... A Requerida informou que após apuração dos fatos, não pagaria aos Requerentes, o seguro do veículo

  • Modelo de Ação de Indenização Danos Materiais - Furto de Veículo em Estacionamento

    Modelos • 09/01/2023 • Yohanan Breves

    A autora informa que, ao retornar ao local onde o automóvel se encontrava, surpreendeu-se com a ausência do veículo, configurando grande falha na prestação do serviço... Juízo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (Veículo - Furto do automóvel em Estacionamento) em face de NOME DA REQUERIDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob... O veículo está avaliado no valor de R$XX.XXX,XX (VALOR POR EXTENSO), conforme a tabela FIPE (ANEXO II), e os itens levados com o carro perfazem o montante de R$X.XXX,XX (VALOR POR EXTENSO), conforme nota

  • Memorias- roubo majorado

    Modelos • 16/08/2022 • Ynara Nascimento

    SINOPSE FÁTICA  Narra a exordial que o réu foi flagranteado pela polícia no dia 15/12/2016, ao se aproximar de um veículo em dado semáforo na Av... CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, ROUBO SIMPLES E FURTO SIMPLES – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DESCLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS DE ROUBO PARA FURTOS SIMPLES – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA... AMEAÇA OU VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA – PARCIAL PERTINÊNCIA EM RELAÇÃO A APENAS UMA DAS CONDUTAS DELITIVAS – ROUBO SIMPLES – AUSÊNCIA DE PROVAS JUDICIAIS – INTELIGÊNCIA DO ART 155 DO CPP – IN DUBIO PRO