Ação Ajuizada Contra o Dnit em Notícias

O empresário, que reside e trabalha às margens do KM 13 da BR-101, contou, em uma ação ajuizada contra o DNIT, na 5ª Vara Federal de Porto Alegre, que teria ficado cerca de dois anos e seis meses sem alvará... O empresário, que reside e trabalha às margens do KM 13 da BR-101, contou, em uma ação ajuizada contra o DNIT, na 5ª Vara Federal de Porto Alegre, que teria ficado cerca de dois anos e seis meses sem alvará... Já o DNIT alegou que em casos de responsabilidade civil por danos a particulares decorrentes de obra pública realizada por empresa terceirizada, a empresa contratada é quem deveria responder à ação

O empresário, que reside e trabalha às margens do KM 13 da BR-101, contou em ação ajuizada contra o DNIT na 5ª Vara Federal de Porto Alegre que teria ficado cerca de dois anos e seis meses sem alvará de... Já o DNIT alegou que em casos de responsabilidade civil por danos a particulares decorrentes de obra pública realizada por empresa terceirizada, a empresa contratada é quem deveria responder à ação... ) indenize o autor da ação pelos danos materiais e morais sofridos

Milhares de ações ajuizadas e procedentes em 1º grau, no sentido da incompetência do DNIT para aplicação de multas de velocidade, agora, cairão por terra em 2º grau... O DNIT pode aplicar multas de velocidade Pasmem, o DNIT pode multar... O art. 82 , § 3º , da Lei n. 10.233 /01, atribuiu ao DNIT as competências expressas no art. 21 da Lei n. 9.503 /97

O magistrado também esclareceu que a presente ação ajuizada pelo DNIT não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas pela Lei 7.347 /85 para a propositura de ação civil pública... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (DNIT) confirmando sentença proferida, em autos de ação civil pública... A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)

O magistrado também esclareceu que a presente ação ajuizada pelo DNIT não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas pela Lei 7.347 /85 para a propositura de ação civil pública... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (DNIT) confirmando sentença proferida, em autos de ação civil pública... A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)

O magistrado também esclareceu que a presente ação ajuizada pelo DNIT não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas pela Lei 7.347 /85 para a propositura de ação civil pública... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (DNIT) confirmando sentença proferida, em autos de ação civil pública... A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)

O magistrado também esclareceu que a presente ação ajuizada pelo DNIT não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas pela Lei 7.347 /85 para a propositura de ação civil pública... A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)... Nesses termos, a Turma negou provimento à apelação proposta pelo DNIT

O magistrado também esclareceu que a presente ação ajuizada pelo DNIT não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas pela Lei 7.347 /85 para a propositura de ação civil pública... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (DNIT) confirmando sentença proferida, em autos de ação civil pública... A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)

A ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o Dnit foi ajuizada em 2015 pela procuradora da República Melina Tostes Haber... Em 2013, durante as investigações, o MPF questionou o Dnit sobre a situação estrutural da ponte e sobre possíveis ações programadas para a ampliação, reforma e reestruturação do espaço... Segundo a ação, a ponte do Sapucaia chegou a ser usada para a passagem de trem, além de servir de suporte da estrada de ferro de Bragança

A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um prazo de 15 dias para que o departamento lance um procedimento administrativo emergencial que resulte na contratação de empresa... Somente na 9ª Vara Federal do RN, localizada em Caicó, há 19 ações movidas por particulares contra o Dnit ou a União buscando o ressarcimento dos danos decorrentes de acidentes ocasionados pela má conservação... Um veículo oficial do Dnit foi flagrado transitando entre Caicó e Acari pela RN-288, uma via estadual que serve de alternativa à BR-427 nesse trecho. “(...) se nem o DNIT se arrisca em utilizar as rodovias