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Jusbrasil - Notícias
29 de maio de 2016

DPU ajuíza Ação Civil Pública em que questiona o índice de correção monetária do FGTS

Brasília, 03/02/2014 - A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta segunda-feira (3) ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra a Caixa Econômica para a correção... monetária do Fundo de Garantia do ...

Fernanda - 04/02/2014

As primeiras decisões dos JEF's na nova Ação de Revisão da correção monetária do FGTS (TR)

-se de incluir o tópico Correção do FGTS pela TR no texto respectivo. Leia também: A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999...Novidade: ...

Gustavo - 25/10/2013

STF reconhece repercussão geral nas ações sobre correção monetária de saldos do FGTS

de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em decorrência da aplicação de planos econômicos. A Caixa busca, por meio do RE..., na visão da Caixa, todas as ...

Associação dos Juízes Federais do Brasil - 25/01/2011

STJ determina a suspensão de todas as ações que se referem à pedido de revisão de índice de correção monetária de FGTS

Por decisão proferida pelo Ministro Benedito Gonçalves em 25.02.2014, nos autos do RESP 1.381.683-PE, foi determinada a suspensão de todas as ações que tramitam sobre a questão, diante do reconhecimento de que se trata de matéria explicitada em ...

Maria Izabel - 27/02/2014

STJ suspende ações que questionam correção do FGTS no Brasil - Jornal do Commercio (Capa Dois)

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação das mais de 50 mil ações judiciais existentes em todo o País que pedem a mudança no índice de correção monetária dos saldos... das contas do Fundo de Garantia ...

Associação do Ministério Público de Pernambuco - 27/02/2014

Partido Solidariedade vai ao Supremo para mudar índice de correção do FGTS

O partido Solidariedade entrou hoje (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção... para mudar índice ...

Agência Brasil - 12/02/2014

Revisão fgts

FGTS, não tem sofrido correções. Em recente decisão, através de ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI n.º 4.357/DF ), o STF - Supremo Tribunal Federal - manifestou-se acerca do tema, aduzindo... de atualização (TR) não ...

Islady Vieira - 19/03/2016

Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou hoje (3) com uma ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul para garantir que a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... conflitantes em todo o ...

Agência Brasil - 03/02/2014

Ação de revisão FGTS

FGTS, não tem sofrido correções. Em recente decisão, através de ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI n.º 4.357/DF ), o STF - Supremo Tribunal Federal - manifestou-se acerca do tema... o critério de atualização (TR) não ...

Islady Vieira - 19/01/2016

Daniel Rosa: Taxa Referencial não tem se prestado para correção monetária

A Ação Revisional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se destina a reparar os prejuízos ocasionados pela ausência e defasagem de correção monetária nos valores depositados na conta... do FGTS dos empregados ...

JusPodivm - 02/02/2014

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