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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Página 1 de 332 resultados

DPU ajuíza Ação Civil Pública em que questiona o índice de correção monetária do FGTS

Brasília, 03/02/2014 - A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta segunda-feira (3) ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra a Caixa Econômica para a correção... monetária do Fundo de Garantia do ...

Fernanda - 04/02/2014

As primeiras decisões dos JEF's na nova Ação de Revisão da correção monetária do FGTS (TR)

de incluir o tópico Correção do FGTS pela TR no texto respectivo. Leia também: A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária...Novidade: A nova ...

Gustavo - 25/10/2013

Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou hoje (3) com uma ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul para garantir que a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... (FGTS) seja feita pelo índice ...

Agência Brasil - 03/02/2014

Correção do FGTS é questionada na justiça e trabalhador poderá receber a diferença dos valores

porque não acompanha a inflação. Ocorre que este mesmo critério de correção é aplicado nas contas de FGTS, o que abre uma significativa possibilidade dos trabalhadores receberem estes valores na justiça. A tese...Uma decisão do Supremo ...

Taís - 20/01/2014

Mais uma sentença procedente na ação revisional do FGTS - Novo Hamburgo/RS

Foi publicada em 22/01/2014 nova sentença de procedência em relação à atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS. Desta feita, entendeu-se pela imprestabilidade da TR como índice... de correção monetária, ...

Maxwell - 03/02/2014

AGU dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A manifestação foi... com o mesmo FGTS, ...

Agência Brasil - 04/04/2014

Correção do FGTS: Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) condena Caixa a aplicar o INPC

A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou procedente uma ação ajuizada por morador do município e determinou que a Caixa utilize o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na correção... monetária das contas do Fundo de ...

Paulo - 03/02/2014

Partido Solidariedade vai ao Supremo para mudar índice de correção do FGTS

O partido Solidariedade entrou hoje (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção... seja feita pelo ...

Agência Brasil - 12/02/2014

Juiz determina correção do FGTS pela TR

de ser um índice capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS. Ele diz que a taxa não se presta à atualização dos depósitos, pois sempre fica aquém da inflação, o que resulta em uma redução,... à remuneração atualizada quando ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 25/02/2014

Justiça determina nova correção do saldo do FGTS

é o ingresso de ação judicial visando a correção dos saldos das contas vinculadas ao FGTS pelo INPC, que é o índice que melhor reflete a atualização monetária no mercado. Há de se ressaltar que o STF,... diferentes aplicações ...

Consultor Jurídico - 25/01/2014

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