Ação de Rescisão de Contrato de Arrendamento Cumulada com Cobrança em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Arrendamento Rural Cumulada com Ação de Despejo, Cumulada com Cobrança - Procedimento Comum Cível

22/03/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL CUMULADA COM AÇÃO DE DESPEJO, CUMULADA COM COBRANÇA, contra , brasileiro, casado, agropecuarista, portador da cédula de identidade RG sob n o 8.608.672 SSP/SP e inscrito no CPF sob n o , residente e domiciliado

Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução de Contrato de Arrendamento c/c Reintegração de Posse e Cobrança com Pedido de Liminar

27/02/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
: 33a Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 07/10/2019 Data de publicação: 08/10/2019 Ementa: Ação de rescisão de contrato cumulada com reintegração de posse e cobrança - arrendamento rural - ação julgada parcialmente procedente - inadimplência

Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Arrendamento, com Pedido Liminar de Despejo (Tutela de Urgência), Cumulada com Cobrança - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - contra Mauro Carlucci

23/07/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, COM PEDIDO LIMINAR DE DESPEJO (TUTELA DE URGÊNCIA), CUMULADA COM COBRANÇA contra MAURO CARLUCCI - ME, empresário individual cadastrado no CNPJ sob n.º , RG n.º SP/SSP, CPFMF n.º , com sede no , e residência na

Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Arrendamento, Cc Cobrança - Procedimento Comum Cível

30/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
O entendimento de nossos tribunais corroboram com o pleiteado pela Autora, senão vejamos: - Arrendamento de estabelecimento empresarial - Ação de rescisão contratual, cumulada com cobrança e reintegração de posse - Inadimplemento das parcelas do arrendamento

Petição Inicial - TJSP - Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Arrendamento - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança

13/06/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Despejo - Arrendamento Rural Cumulada com Cobrança - pelo Rito Ordinário - Procedimento Comum Cível

26/06/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Exa. propor a presente AÇÃO DE DESPEJO - ARRENDAMENTO RURAL CUMULADA COM COBRANÇA - PELO RITO ORDINÁRIO, em face de LTDA. , sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na CEP , pelo motivos de fato e de direito a seguir deduzidos. I.
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  • STJ - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural

    Notícias10/08/2021Pablo Salles
    de despejo cumulada com cobrança e rescisão contratual, buscando a extinção de contrato de arrendamento rural, a reintegração da posse do imóvel e o pagamento de dívidas em aberto... ajuizamento da ação, em 2015 - situação que mantém o interesse do espólio na ação... Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária - causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410 , inciso I , do Código Civil -, sem que haja a restituição
  • Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural

    Notícias11/08/2021Ponto Jurídico
    de despejo cumulada com cobrança e rescisão contratual, buscando a extinção de contrato de arrendamento rural, a reintegração da posse do imóvel e o pagamento de dívidas em aberto... ajuizamento da ação, em 2015 – situação que mantém o interesse do espólio na ação... Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410 , inciso I , do Código Civil –, sem que haja a restituição
  • Justiça determina rescisão de contrato de arrendamento rural

    Notícias19/12/2014Poder Judiciário do Estado do Acre
    Entenda o caso Os autores ajuizaram ação de rescisão contratual cumulada com cobrança de aluguel e reparação de danos, com pedido de antecipação de tutela, em face de Francisco Umberto Prado Couto, visando... a rescisão do contrato de arrendamento rural celebrado com o demandado e o seu consequente despejo... Com base nestes fatos, os autores ajuizaram ação junto à 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
  • Fixação do preço do arrendamento em produtos; Recurso Especial nº 1.266.975/MG

    Notícias24/04/2017Maurício Fernandes
    CONTRATOS AGRÁRIOS. ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. PROVA DO PAGAMENTO... Já para os casos de inadimplemento nos quais o contrato de arrendamento foi firmado em produtos, a solução prática sugerida aos arrendadores é o ajuizamento de ação de cobrança cumulada com reintegração... Na ação que visa à rescisão de contrato de arrendamento rural, por ausência de pagamento dos aluguéis, uma vez demonstrado o fato constitutivo do direito do autor, ao réu incumbe fazer prova da quitação
  • Veja a defesa da Transbrasil contra a investida da GE

    Notícias23/03/2002Consultor Jurídico
    Na "Ação Declaratória de Nulidade de Títulos, cumulada com Cobrança de Perdas e Danos" (Proc. n.º XXX.015.5XX.4, E... Bem analisado referido "Contrato de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Aeronave e Motores" , deflui claro que : a) os contratos de arrendamentos ficaram rescindidos (cláusula 1); b) a dívida da TRANSBRASIL... de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Aeronave e Motores" e a devolução das aeronaves, segue-se que tais garantias também foram rescindidas; f) a título de garantias, no "Contrato de Rescisão de
  • Resumo. Informativo 578 do STJ.

    Notícias07/04/2016Flávio Tartuce
    PROCESSAMENTO DE AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS NO CURSO DE RECESSO FORENSE... Para a hipótese de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a especificação da migração ou da portabilidade de carências foi feita pela Res... desta resolução: I - considera-se cliente a pessoa que possui vínculo negocial não esporádico com a instituição, decorrente de contrato de depósitos, de operação de crédito ou de arrendamento mercantil
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