Ação de Suprimento de Idade em Notícias

Antônio César Leite de Carvalho, durante audiência pública referente à Ação de Suprimento de Registro Civil, realizada naquela Comarca, pleiteou Medida Judicial, requerendo teste de DNA à parte autora... Ocorre que, no Brasil, não existe um sistema integrado de informações que permita, por exemplo, comprovar se o autor daquela ação - especialmente pessoas em idade adulta - já não possui registro de nascimento... a fim de promover maior segurança jurídica aos pedidos do autor.O Promotor explicou que, nas ações de registro civil é comum que, aqueles que não possuem registro de nascimento e recorrem à Justiça a

Em uma das primeiras audiências uma situação inusitada: seis irmãos e irmãs são litisconsortes ativos em uma ação de suprimento de registro de nascimento... Suas idades aproximadamente variam entre 35 e 45 anos

Além disso, a Defensoria Pública ingressou com ação de suprimento de registro para os idosos que não possuem documentos pessoais, além de enviar ofícios aos órgãos públicos de outros Estados na tentativa... A ação homenageou o Dia Internacional do Idoso, comemorado ontem... de localizar as famílias de 3 idosos que estão acolhidos no local, inclusive, da Dona Maria José Alves que completou 100 anos de idade

NOTAS TAQUIGRÁFICAS DES.ª HILDA MARIA PÔRTO DE PAULA TEIXEIRA DA COSTA - Trata-se de ação de suprimento judicial de casamento, proposta por J.G.F., objetivando autorização judicial para que sua filha C.F.G... No caso, o que se pretendia era a concessão de suprimento judicial para casamento da menor, C.F.G., que, à época da interposição da demanda (22.02.2011), contava ainda 15 anos de idade... é de ser deferido o pedido de suprimento judicial

Ocupou também a direção da Diretoria Regional Adjunta (maior cargo diretivo do Sesc no estado) e da Divisão de Suprimentos... Argumentou também que a demissão decorreu da perda da confiança na capacidade do diretor em gerir a contento a Divisão de Suprimentos... Na ação trabalhista, ele alegou que a gestão que assumiu a direção em 2010 teria implementado uma política de exclusão os empregados mais velhos e, a fim de reduzir custos, também foram dispensados outros

Autorização judicial Se um dos pais está em lugar incerto e desconhecido, o requerente deve ingressar com ação de suprimento paterno ou materno para requerer a autorização da viagem ou expedição do passaporte... Não necessitam de autorização judicial crianças ou adolescentes (até 17 anos de idade) que viajem em companhia do pai e da mãe; no entanto, se a criança viajar apenas com um dos dois, é preciso que haja... A ação pode ser postulada também caso um dos pais se recuse a autorizar a viagem ou emissão de passaporte.Já em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, as crianças precisam de prévia

Ocupou também a direção da Diretoria Regional Adjunta (maior cargo diretivo do Sesc no estado) e da Divisão de Suprimentos... Argumentou também que a demissão decorreu da perda da confiança na capacidade do diretor em gerir a contento a Divisão de Suprimentos... Na ação trabalhista, ele alegou que a gestão que assumiu a direção em 2010 teria implementado uma política de excluir os empregados mais velhos e, a fim de reduzir custos, também foram dispensados outros

Anos de idade... Tanto que a guarda continuou com a genitora como prova o documento de Ação de Guarda e Alimentos em anexo no presente demanda... CEP..., Telefone: (...)..., para fins do artigo 106 , I do Novo Código de Processo Civil , vem a este juízo, propor a presente: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PATERNA para a realização

Autorização judicial – Se um dos pais está em lugar incerto e desconhecido, o requerente deve ingressar com ação de suprimento paterno ou materno para requerer a autorização da viagem ou expedição do passaporte... A ação pode ser postulada também caso um dos pais se recuse a autorizar a viagem ou emissão de passaporte... A mesma situação ocorre se o jovem estiver em companhia de uma terceira pessoa maior de idade, capaz, designada e autorizada pelos genitores, com firma reconhecida

Autorização judicial - Se um dos pais está em lugar incerto e desconhecido, o requerente deve ingressar com ação de suprimento paterno ou materno para requerer a autorização da viagem ou expedição do passaporte... A ação pode ser postulada também caso um dos pais se recuse a autorizar a viagem ou emissão de passaporte... A mesma situação ocorre se o jovem estiver em companhia de uma terceira pessoa maior de idade, capaz, designada e autorizada pelos genitores, com firma reconhecida