Ação de Execução de Medida Sócio-educativa em Notícias

As Promotoras receberam informações sobre os acontecimentos da direção da unidade e de jovens em cumprimento de medida sócio-educativa... A ação cobra a execução de reformas das instalações físicas de unidades sócio-educativas do Município do Rio de Janeiro e a construção de unidades de internação no interior, para evitar superlotação na... de Medidas Sócio-Educativas - inspecionaram na tarde de ontem (30/09) o Educandário Santo Expedito (ESE), em Bangu, onde ocorreram distúrbios na noite de terça-feira

da medida sócio-educativa de internação e, em cada cidade satélite e no Plano Piloto, de estabelecimentos destinadas à execução da medida sócio-educativa de semiliberdade, de acordo com as normas do art... A Ação Civil Pública 583/26 pedia, em 23 de abril de 1992, entre outras coisas, a construção, no prazo de seis meses, de estabelecimentos destinados à execução de medida socioeducativa de internação e... em cada satélite e no Plano Piloto, estabelecimentos destinados à execução de medida socioeducativa de semiliberdade

Sport Club Internacional assinaram um acordo que suspende a ação de execução do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para a acessibilidade do estádio Beira-Rio... Conforme o acordo, o Internacional se comprometeu, para a suspensão do processo, a apresentar um cronograma de execução dos itens que não foram cumpridos no TAC, que atualmente são a adaptação das medidas... sócio “carteira vermelha”

O ISE desvincula a execução das medidas sócio-educativas da Secretaria Extraordinária de Ações Sócio-Educativas e proporciona a criação do primeiro quadro efetivo para aplicação das medidas, incluindo... As mudanças geram oportunidade de novo e melhor atendimento e execução das medidas sócio-educativas... De acordo com o secretário de Ações Sócio-Educativas, Cássio Silveira Franco, a estrutura funcional do ISE deve contemplar instâncias organizacionais destinadas a responder pelas ações necessárias à educação

Após as audiências de advertência o menor é encaminhado para a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (Semtas), responsável pela gestão da medida sócio-educativa... O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, José Dantas de Paiva, responsável pela execução de programas sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, realiza nesta... A boa notícia é que, no caso do total cumprimento da medida, a infração não ficará registrada no histórico do menor

Após a audiências de advertência o menor é encaminhado para a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social Semtas, responsável pela gestão da medida sócio-educativa... O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, José Dantas de Paiva, responsável pela execução de programas sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, realizou na última... a execução da medida, pois caso as orientações não sejam cumpridas e o menor volte a cometer infrações a medida pode ser convertida em privação de liberdade, passando o menor a ficar internado no SEDUC

Segundo a Promotoria de Justiça, os ex-governadores deixaram de cumprir decisão judicial que determinou a implantação de um estabelecimento em Araguaína para cumprimento de medidas sócio-educativas de... O Promotor de Justiça finaliza a Ação de Execução destacando: acreditamos que com estas providências seja possível encontrar bens dos devedores para expropriar a quantia necessária para saldar suas obrigações... Histórico A Ação Civil Pública para implantação do centro sócio-educativo foi ajuizada em janeiro de 2007

A maioria (84%) dos casos se referia a incidentes em presídios, delegacias e unidades de medida sócio-educativa... "Especialmente em períodos conturbados, os direitos humanos são uma bússola essencial para a tomada de ação política", afirma Roth. Fonte: BBC... O Brasil ainda convive com "abusos crônicos" como tortura, execuções extrajudiciais, impunidade de crimes cometidos durante a ditadura e má condições de seus presídios, segundo um relatório da ONG Human

A maioria (84%) dos casos se referia a incidentes em presídios, delegacias e unidades de medida sócio-educativa... "Especialmente em períodos conturbados, os direitos humanos são uma bússola essencial para a tomada de ação política", afirma Roth. Fonte: BBC... O Brasil ainda convive com "abusos crônicos" como tortura, execuções extrajudiciais, impunidade de crimes cometidos durante a ditadura e má condições de seus presídios, segundo um relatório da ONG Human

As ações do Programa estão focalizadas nas áreas: adolescentes autores de atos infracionais cumprindo medida sócio-educativa; crianças e adolescentes em regime de abrigamento; jovens dependentes de substâncias... O conselheiro Cezar Miola foi designado para acompanhar as ações da Secretaria em conjunto com o Tribunal de Contas... No encontro, o secretário pediu ao presidente em exercício, Porfírio Peixoto, apoio para o acompanhamento e execução dos projetos previstos pelo Programa