Programa Rede RS Criança É Apresentado Ao Tribunal de Contas

O secretário de Justiça e Desenvolvimento Social do Estado, Fernando Schüler, apresentou ao Tribunal de Contas o Programa Rede RS Criança, na manhã desta quinta-feira (23.10). No encontro, o secretário pediu ao presidente em exercício, Porfírio Peixoto, apoio para o acompanhamento e execução dos projetos previstos pelo Programa.

O Rede RS prevê a captação de recursos para o Fundo da Criança e do Adolescente junto aos servidores públicos com a possibilidade de abatimento no Imposto de Renda (IR). ¿A presença do Tribunal, com a participação dos seus servidores, mais o acompanhamento da execução dos projetos, da aplicação desses recursos é muito importante. Pretendemos realizar a captação histórica de R$ 5 milhões de reais para o Fundo¿, disse o secretário.

O conselheiro Cezar Miola foi designado para acompanhar as ações da Secretaria em conjunto com o Tribunal de Contas. ¿Precisamos facilitar os processos para quem quer realizar doações¿, destacou Miola.

Os servidores podem doar recursos até 30 de dezembro deste ano com possibilidade de abatimento no Imposto de Renda (IR), podendo destinar até 6% ao Fundo Estadual.

As ações do Programa estão focalizadas nas áreas: adolescentes autores de atos infracionais cumprindo medida sócio-educativa; crianças e adolescentes em regime de abrigamento; jovens dependentes de substâncias psicoativas, necessitando de tratamento médico e psíquico; combate a todas as formas de violência; crianças e adolescentes em situação de rua e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal ou social.