Apropriação Indébita de Valores na Conta de Correntista em Notícias

Denunciado pela suposta prática de estelionato, associação criminosa, peculato, apropriação indébita e lavagem de dinheiro, o advogado teve decretada sua prisão preventiva pela Justiça do Paraná... a defesa de seus interesses em juízo, quando, segundo o MP, estavam cedendo seus créditos por valores irrisórios... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do advogado A.S.G., acusado de aplicar golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil

A Polícia Civil apura os crimes de estelionato e apropriação indébita... Segundo o perito contratado pelo grupo de 22 correntistas, o desvio chegou a R$ 42 milhões, valor corrigido desde o início dos supostos desvios e operações fraudulentas no ano de 2008... das contas e fazer financiamentos sem autorização

Entre os delitos praticados pelos integrantes do grupo estão, além de formação de quadrilha, crimes contra o Sistema Financeiro - gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, caixa dois ; crimes... de contas da instituição bancária por meio da simulação de contratos de fornecimento de mercadorias; subtração e desvio de valores aplicados por correntistas em fundos de investimento; e lavagem de dinheiro... já que o montante desviado dos correntistas não se deu de forma direta, mas dissimulada, em benefício da empresa Patrimonial Maragato S.A., de propriedade de Luís Octávio e Luís Felippe Índio da Costa

Entre os delitos praticados pelos integrantes do grupo estão, além de formação de quadrilha, crimes contra o Sistema Financeiro - gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, “caixa dois”; crimes... de contas da instituição bancária por meio da simulação de contratos de fornecimento de mercadorias; subtração e desvio de valores aplicados por correntistas em fundos de investimento; e lavagem de dinheiro... já que o montante desviado dos correntistas não se deu de forma direta, mas dissimulada, em benefício da empresa Patrimonial Maragato S.A., de propriedade de Luís Octávio e Luís Felippe Índio da Costa

Entre os delitos praticados pelos integrantes do grupo estão, além de formação de quadrilha, crimes contra o Sistema Financeiro - gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, caixa dois; crimes... de contas da instituição bancária por meio da simulação de contratos de fornecimento de mercadorias; subtração e desvio de valores aplicados por correntistas em fundos de investimento; e lavagem de dinheiro... já que o montante desviado dos correntistas não se deu de forma direta, mas dissimulada, em benefício da empresa Patrimonial Maragato S.A., de propriedade de Luís Octávio e Luís Felippe Índio da Costa

Entre os delitos praticados pelos integrantes do grupo estão, além de formação de quadrilha, crimes contra o Sistema Financeiro - gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, “caixa dois”; crimes... de contas da instituição bancária por meio da simulação de contratos de fornecimento de mercadorias; subtração e desvio de valores aplicados por correntistas em fundos de investimento; e lavagem de dinheiro... já que o montante desviado dos correntistas não se deu de forma direta, mas dissimulada, em benefício da empresa Patrimonial Maragato S.A., de propriedade de Luís Octávio e Luís Felippe Índio da Costa

Os réus ainda foram condenados pelos crimes de apropriação indébita e desvio de recursos (artigo 5º , da Lei 7.492 /86), além de empréstimo vetado (art. 17)... Na verdade, entre os anos de 1999 e 2003, a Credicom reteve a CPMF de todas as movimentações efetuadas por seus correntistas, mas ao invés de repassá-las à Receita Federal, transferiu parte dos valores... Inexistência de livros fiscais obrigatórios; transferências de imóveis para a cooperativa em nome de terceiros e sem a documentação correspondente; e redução indevida da taxa do cheque especial nas contas

Os réus ainda foram condenados pelos crimes de apropriação indébita e desvio de recursos (artigo 5º , da Lei 7.492 /86), além de empréstimo vetado (art. 17)... Na verdade, entre os anos de 1999 e 2003, a Credicom reteve a CPMF de todas as movimentações efetuadas por seus correntistas, mas ao invés de repassá-las à Receita Federal, transferiu parte dos valores... Inexistência de livros fiscais obrigatórios; transferências de imóveis para a cooperativa em nome de terceiros e sem a documentação correspondente; e redução indevida da taxa do cheque especial nas contas

indébita... Jurisprudência recente formada pelo TJ-SP pode representar uma esperança de aperfeiçoamento em nosso ordenamento concursal - define que trabalho sem remuneração (além de ser vedado pela Magna Carta) constitui apropriação indébita... A estratégia deveria levar em conta as perdas individuais, coletivas e sociais e os ganhos de forma a minimizar aquelas e amplificar estes