Carregando...
JusBrasil - Notícias
17 de setembro de 2014

1ª Vara de Execuções Penais orienta sobre atestado de conduta carcerária

do atestado de conduta carcerária para solicitação de progressão de regime, livramento condicional, entre outros. De acordo com o juiz Adeildo Nunes, a medida vai aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional da Vara. “Antes, os ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 11/02/2011

TJMS nega livramento condicional a preso com falta grave

idônea à não concessão do livramento condicional, ante o não preenchimento do requisito subjetivo necessário à obtenção da benesse. “O mérito pessoal, baseado no atestado de conduta carcerária não assegura..., sob fundamento de não ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 31/07/2013

Progressão de pena está mais rápida na maior penitenciária do RN, diz juiz

das comunicações via e-mail entre a Comarca de Nísia Floresta e a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que estão utilizando a internet para solicitações e encaminhamento dos atestados de conduta carcerária ", acrescentou. Esta ...

G1 - Globo.com - 29/01/2013

MP-SP tem participação efetiva no mutirão carcerário do CNJ

de Justiça também impetraram mandados de segurança contra decisões que deferiram progressão de regime sem a juntada aos autos do atestado de conduta carcerária. No último dia 10, os promotores obtiveram... sem o atestado de ...

Ministério Público do Estado de São Paulo - 21/11/2011

Defensoria participa do 2º Mutirão Carcerário do Estado

ao acusado. Já para os presos condenados, os juízes deverão separar os autos respectivos e aguardar o recolhimento que será realizado através da coordenação do mutirão, com o respectivo atestado de conduta... carcerária e de ...

Defensoria Pública da Bahia - 10/10/2011

Mutirão Carcerário deu andamento a mais de mil processos

do mutirão, com o respectivo atestado de conduta carcerária e de atividade laborativa para análise e decisão no Núcleo de Execuções Penais do Mutirão Carcerário, acerca da possibilidade de concessão...Desde o início de ...

Defensoria Pública da Bahia - 10/11/2011

Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública e dispensa exame criminológico em Jequié

. O exame criminológico' em nada ajuda nesse sentido. Em relação ao bom comportamento, a lei expressamente diz o meio de prova: declaração da direção da unidade, ou seja, o atestado de conduta carcerária. É... e ao livramento ...

Defensoria Pública da Bahia - 14/11/2013

Acordo na segurança de SP deve agilizar troca de informações

de decisões judiciais e atestado de conduta carcerária. O sistema permitirá compartilhar dados de movimentação carcerária e boletins informativos, bem como a possibilidade do TJ emitir a folha

Estadão - 16/11/2010

Parceria promove desburocratização de execução criminal em SP

atestado de conduta carcerária. O cartório autua e identifica os autos de execução com duas tarjas (vermelha e preta) indicativas de prioridade na tramitação. Na sequência, encaminha o feito à Promotoria... aberto ou livramento ...

Conselho Nacional de Justiça - 27/06/2014

Parceria entre TJSP, SSP e SAP extingue a comunicação em papel

de conduta carcerária. O sistema permitirá compartilhar dados de movimentação carcerária e boletins informativos, bem como a possibilidade do TJSP emitir a folha de antecedentes criminais. Tudo será... de prisão, alvarás de soltura, ...

JurisWay - 16/11/2010

1 2 3 4 5 11 12 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca