Ausência da Autora à Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

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  • Advogada justifica sua ausência em audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

    Notícias04/04/2022Gabriel Pacheco
    Na ata dessa audiência de instrução, realizada em 2016, ficou registrado que a parte autora estava presente, porém desacompanhada de sua advogada... Assim, foi encerrada a instrução, e os autos foram conclusos para sentença.   Após a audiência de instrução, a trabalhadora impugnou a ata de audiência... No caso em tela, apesar do pedido de adiamento da audiência pela parte autora, houve o encerramento da instrução pelo juízo, sem que fossem ouvidas as testemunhas arroladas
  • Advogada não comparece a audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

    Notícias06/04/2022Edilmar Duarte Advocacia
    Assim, foi encerrada a instrução, e os autos foram conclusos para sentença. Após a audiência de instrução, a trabalhadora impugnou a ata de audiência... No caso em tela, apesar do pedido de adiamento da audiência pela parte autora, houve o encerramento da instrução pelo juízo, sem que fossem ouvidas as testemunhas arroladas... VEJA TAMBÉM: ENTENDA SEUS DIREITOS TRABALHISTAS DE FORMA SIMPLIFICADA PASSO A PASSO PARA CONSULTAR SEU PROCESSO TRABALHISTA Na ata dessa audiência de instrução, realizada em 2016, ficou registrado que
  • TJMS julga improcedente união estável post mortem

    Aduzem que ainda que P.A.T. estivesse desassistida de sua representante legal na audiência de instrução e julgamento, tal ausência não teria poder de nulificar o ato, porquanto ausente prejuízo... A autora relata ter ajuizado a ação para obter pensão por morte do convivente falecido, e que o aludido feito é nulo desde a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual o magistrado indeferiu... Discorrem acerca do princípio da instrumentalidade das formas e colacionam jurisprudência, sustentando não prosperar também a pretensão da autora de repetição da audiência de instrução e julgamento em
  • Tribunal julga improcedente união estável post mortem

    Notícias21/12/2015COAD
    Aduzem que ainda que P.A.T. estivesse desassistida de sua representante legal na audiência de instrução e julgamento, tal ausência não teria poder de nulificar o ato, porquanto ausente prejuízo... A autora relata ter ajuizado a ação para obter pensão por morte do convivente falecido, e que o aludido feito é nulo desde a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual o magistrado indeferiu... Discorrem acerca do princípio da instrumentalidade das formas e colacionam jurisprudência, sustentando não prosperar também a pretensão da autora de repetição da audiência de instrução e julgamento em
  • TJMS julga improcedente união estável post mortem

    Notícias24/12/2015Correio Forense
    Aduzem que ainda que P.A.T. estivesse desassistida de sua representante legal na audiência de instrução e julgamento, tal ausência não teria poder de nulificar o ato, porquanto ausente prejuízo... A autora relata ter ajuizado a ação para obter pensão por morte do convivente falecido, e que o aludido feito é nulo desde a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual o magistrado indeferiu... Discorrem acerca do princípio da instrumentalidade das formas e colacionam jurisprudência, sustentando não prosperar também a pretensão da autora de repetição da audiência de instrução e julgamento em
  • TJMS julga improcedente união estável post mortem

    Notícias22/12/2015Paulo Antonio Papini
    Estivesse desassistida de sua representante legal na audiência de instrução e julgamento, tal ausência não teria poder de nulificar o ato, porquanto ausente prejuízo... A autora relata ter ajuizado a ação para obter pensão por morte do convivente falecido, e que o aludido feito é nulo desde a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual o magistrado indeferiu... Discorrem acerca do princípio da instrumentalidade das formas e colacionam jurisprudência, sustentando não prosperar também a pretensão da autora de repetição da audiência de instrução e julgamento em
  • TJMS julga improcedente união estável post mortem

    Notícias18/12/2015Âmbito Jurídico
    Aduzem que ainda que P.A.T. estivesse desassistida de sua representante legal na audiência de instrução e julgamento, tal ausência não teria poder de nulificar o ato, porquanto ausente prejuízo... A autora relata ter ajuizado a ação para obter pensão por morte do convivente falecido, e que o aludido feito é nulo desde a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual o magistrado indeferiu... Discorrem acerca do princípio da instrumentalidade das formas e colacionam jurisprudência, sustentando não prosperar também a pretensão da autora de repetição da audiência de instrução e julgamento em
  • TJMS julga improcedente união estável post mortem

    Aduzem que ainda que P.A.T. estivesse desassistida de sua representante legal na audiência de instrução e julgamento, tal ausência não teria poder de nulificar o ato, porquanto ausente prejuízo... A autora relata ter ajuizado a ação para obter pensão por morte do convivente falecido, e que o aludido feito é nulo desde a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual o magistrado indeferiu... Discorrem acerca do princípio da instrumentalidade das formas e colacionam jurisprudência, sustentando não prosperar também a pretensão da autora de repetição da audiência de instrução e julgamento em
  • TRT18 mantém confissão ficta de academia em ação trabalhista

    Notícias15/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A academia recorreu da sentença sob o argumento de que sua ausência na audiência de instrução e julgamento occorreu por um atraso de cinco minutos, e tal lapso de tempo seria insignificante... A ação trabalhista proposta por ex-empregada da empresa tramitava na 5ª Vara do Trabalho de Goiânia e teve audiência de instrução designada para o dia 04 de abril passado, às13h50... Bodytech Participações S.A., a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve a sentença que declarou a confissão ficta da ré, em razão de atraso em audiência de instrução ocorrida
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