Ausência Explicação Plausível em Notícias

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  • Seguro de saúde é condenado pelo TJDFT a indenizar beneficiário indevidamente excluído do plano

    Notícias02/02/2022Fonseca de Melo e Britto Advogados
    Dessa forma, a ré foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$4.000,00 ao autor excluído sem explicação plausível do plano de saúde... Além do mais, restou incontroverso, porque narrado pelo autor e não refutado pela ré, a ausência de qualquer notificação prévia acerca do cancelamento, assim como do suposto motivo.”... O cliente ligou em diversos canais para tentar obter uma explicação do porquê da exclusão, uma vez que as mensalidades estavam todas pagas, inclusive a do mês em que a consulta foi negada, entretanto não
  • STF Jun23 - Min Carmem determina que Min Joel do STJ julgue HC - Excesso Injustificado

    Notícias09/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Essa relativização não permite inércia judicial nem ausência de julgamento, o que foi pedido pelo paciente, nem carência de resposta a este Supremo Tribunal como explicação plausível e fundamentada sobre... LXXVIII do art. 5º da Constituição da Republica ) pela ausência de justificativa objetiva, formal e clara pela pendência pelo órgão judicante competente. Assim, por exemplo: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... Reitere-se não ter sido apresentada a este Supremo Tribunal justificativa suficiente nem plausível para a demora, que, como alegado pela impetrante, não está respaldada em razões objetivas claras, sequer
  • Celg é condenada a pagar danos morais coletivos e a ressarcir consumidores

    Notícias06/07/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “Conforme análise das faturas, não foi constatada em momento algum uma explicação plausível da concessionária, realizada de forma administrativa ou extrajudicial, no sentido de informar previamente aos... Contrato Mas de acordo com a Agência, a rescisão unilateral de contrato com a empresa terceirizada não justifica a ausência de leitura e que procedimento adotado acarretou o faturamento incorreto das unidades
  • Celg é condenada a pagar danos morais coletivos e a ressarcir consumidores

    Notícias06/07/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “Conforme análise das faturas, não foi constatada em momento algum uma explicação plausível da concessionária, realizada de forma administrativa ou extrajudicial, no sentido de informar previamente aos... Contrato Mas de acordo com a Agência, a rescisão unilateral de contrato com a empresa terceirizada não justifica a ausência de leitura e que procedimento adotado acarretou o faturamento incorreto das unidades
  • Celg é condenada a pagar danos morais coletivos e a ressarcir consumidores

    Notícias06/07/2017Âmbito Jurídico
    “Conforme análise das faturas, não foi constatada em momento algum uma explicação plausível da concessionária, realizada de forma administrativa ou extrajudicial, no sentido de informar previamente aos... Contrato Mas de acordo com a Agência, a rescisão unilateral de contrato com a empresa terceirizada não justifica a ausência de leitura e que o procedimento adotado acarretou o faturamento incorreto das
  • STJ 2023 - Absolvição do Crime de Resistência por Abordagem da Guarda Municipal

    Notícias23/08/2023Carlos Guilherme Pagiola
    AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CLARA, DIRETA E IMEDIATA COM A TUTELA DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS... Assim, a desconfiança dos agentes de segurança deve estar alicerçada em circunstâncias fáticas plausíveis e reais, de modo a se evitar que a ação se sustente apenas na avaliação subjetiva, sujeitos a toda... De mais a mais, a mera referência ao comportamento do abordado, sem explicação que contenha elementos objetivos e aferíveis acerca das causas da suspeição, não serve de suporte para a abordagem e a busca
  • TRE desaprova contas anuais do PMDB-MT

    Diante das irregularidades identificadas na prestação de contas em tela, especialmente em relação à aplicação irregular de recursos oriundos do Fundo Partidário, aliada à ausência de explicações plausíveis... aplicação irregular do fundo partidário, outras irregularidades foram encontradas na prestação de contas: indícios de superfaturamento na locação de único veículo 1.0, ao custo diário de R$1.300,00 e ausência
  • Opinião: Constituição ferida de morte

    Notícias28/02/2016OAB - Seccional Minas Gerais
    Ocorre que sem qualquer explicação jurídica plausível e alicerçada no ordenamento jurídico constitucional penal brasileiro vigente, o STF simplesmente legislou, por via torta, ferindo de morte a garantia... As consequências práticas da decisão são, entretanto, mais nefastas que a ausência de sustentação jurídica. O já falido sistema carcerário brasileiro vai literalmente explodir
  • Opinião: Constituição ferida de morte

    Notícias01/03/2016OAB - Seccional Minas Gerais
    Ocorre que sem qualquer explicação jurídica plausível e alicerçada no ordenamento jurídico constitucional penal brasileiro vigente, o STF simplesmente legislou, por via torta, ferindo de morte a garantia... As consequências práticas da decisão são, entretanto, mais nefastas que a ausência de sustentação jurídica. O já falido sistema carcerário brasileiro vai literalmente explodir
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