Autor Que Não Promoveu o Ato Citatório em Notícias

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Doutrina

Curso de Processo Civil - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
O ato de influenciar não revela nenhum ato místico, mas exorta uma realidade indiscutível: o juiz é um eterno espectador atrasado.

Comentários ao Código Civil - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
É a citação do devedor que demarca a interrupção da prescrição, sendo devidas as parcelas vencidas a menos de dois anos a contar do ato citatório 100 .

Opiniões Doutrinárias - Pareceres

01/01/2021Editora Revista dos Tribunais
Ainda que não tivesse sido ajuizada, anteriormente, a ação cautelar, a ação indenizatória não teria o condão de interromper a prescrição vez que o despacho citatório e demais atos foram praticados por órgão a que faltava jurisdição.

Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Vol. 3 - Ed. 2022

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
O ato não será repetido nem sua falta será suprida quando não prejudicar a parte. .Ementa: “[...] 3.

Ativismo Jurídico em Processo Tributário: Crise, Teoria dos Precedentes e Efeitos do Afastamento da Estrita Legalidade

01/01/2021Editora Revista dos Tribunais
Execução fiscal – Despacho citatório que não interrompe a prescrição. Artigo 8º , § 2º da Lei nº 6.830 /80 .

Prova Emprestada no Processo Civil - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Quando se trata de documentos que estejam em posse da parte, por exemplo, não há um iter entre a propositura e a produção da prova, que num ato único é introduzida aos autos pelo litigante.
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