Autos Remetidos à Contadoria em Notícias

Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Ação Direta de Inconstitucionalidade não precisam mais ser remetidos à Seção... à interposição de Recurso em Sentido Estrito, “visto que ainda não constam nos autos sentença condenatória terminativa capaz de ensejar o cálculo de custas processuais”... de Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para cálculo de custas processuais

Considerando que a presente decisão contém todos os parâmetros necessários à liquidação do julgado, determino que, após advento do trânsito em julgado, sejam os autos remetidos à Contadoria para elaboração... No caso dos autos, é inequívoca a prova contida nos autos, que se mostrou hábil a formar o convencimento acerca da própria certeza do direito... Interposto o recurso, tempestivamente, intime-se a parte contrária para oferecer resposta escrita, remetendo-se em seguida os autos à Turma Recursal

Os autos foram remetidos para a Contadoria para a elaboração do cálculo e, após, a parte foi intimada para o cumprimento da obrigação, sob pena de inclusão da multa.

Os autos foram remetidos para a Contadoria para a elaboração do cálculo e, após, a parte foi intimada para o cumprimento da obrigação, sob pena de inclusão da multa.

Uma professora teve os autos de seu processo (nº 001/1.09.0253996-9) remetido à Contadoria do Foro Central de Porto Alegre, em 6 de maio deste ano, para a atualização de RPV, cálculo que dispensa até mesmo... Mas estaria a Contadoria imune a cumprir o disposto no art. 190 do CPC ("Incumbirá ao serventuário executar os atos processuais no prazo de 48 horas")... Em contato telefônico com a Contadoria, o servidor informou que "a demora é assim mesmo" e que não poderia dar previsão de quando será impulsionado o processo

conclusos, 230 remetidos ao contador, 420 autos recebidos no gabinete, 146 baixas de processo, 258 cartas citação/intimação expedidas e 6.367 feitos no SPG... bem como 280 processos remetidos ao contador... restauradas, 2.932 atos ordinatórios, 1.701 remetidos conclusos, 1.701 processos recebidos no gabinete, 780 baixas de autos, além da expedição de 53 mandados, 231 cartas citação/intimação e 1 carta precatória

Por determinação judicial, os autos foram remetidos à contadoria judicial em 31 de outubro de 2009... Ao determinar o retorno dos autos ao TJGO para que prossiga no julgamento da ação, uma vez que não ocorre bis in idem, o ministro Buzzi frisou que as normas em discussão possuem natureza jurídica distinta

Por determinação judicial, os autos foram remetidos à contadoria judicial em 31 de outubro de 2009... Ao determinar o retorno dos autos ao TJGO para que prossiga no julgamento da ação, uma vez que não ocorre bis in idem, o ministro Buzzi frisou que as normas em discussão possuem natureza jurídica distinta

Por determinação judicial, os autos foram remetidos à contadoria judicial em 31 de outubro de 2009... Ao determinar o retorno dos autos ao TJGO para que prossiga no julgamento da ação, uma vez que não ocorre bis in idem , o ministro Buzzi frisou que as normas em discussão possuem natureza jurídica distinta

Por determinação judicial, os autos foram remetidos à contadoria judicial em 31 de outubro de 2009... Ao determinar o retorno dos autos ao TJGO para que prossiga no julgamento da ação, uma vez que não ocorre bis in idem, o ministro Buzzi frisou que as normas em discussão possuem natureza jurídica distinta