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JusBrasil - Notícias
11 de fevereiro de 2016

Advogados devem fazer cadastro do PJe 2º Grau

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte solicita aos advogados que façam os seus cadastros no PJe 2º Grau, para que possam ter acesso à íntegra dos autos, à tramitação e ao peticionamento... em processos remetidos às ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Norte - 28/10/2015

Esforço conjunto garante liquidação de passivo na Seção de Digitalização

do passivo de processos a serem remetidos em meio digital ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diversas medidas adotadas contribuíram para a eliminação do passivo, com destaque para a realização... de força-tarefa interna da ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 19/11/2013

Júri para réu acusado de tentativa de homicídio ao volante de Chevette

de esclarecimentos a respeito dos motivos do crime, nos autos, como se vê, há indícios que vinculam o recorrente à tentativa de homicídio narrada na exordial acusatória, devendo o processo, pois, ser remetido à...A 3ª Câmara Criminal do TJ ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 28/04/2014

TJ-ES publica ato sobre taxa de remessa e retorno dos autos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) publicou no Diário de Justiça desta última segunda-feira (12/5) ato sobre a isenção da taxa de remessa e retorno dos autos na interposição de Recurso... Especial, remetido ...

COAD - 13/05/2014

TRF-4 atende OAB e requer o reconhecimento de procurações do e-Proc

regional à superior, há o desapensamento dos autos eletrônicos da execução, fazendo com que a procuração não seja remetida ao STJ. A Súmula 115 do tribunal diz que na instância especial é inexistente...Brasília – A revista Consultor ...

OAB - Seccional Santa Catarina - 26/01/2016

TRF-4 atende OAB e requer o reconhecimento de procurações do e-Proc

da instância regional à superior, há o desapensamento dos autos eletrônicos da execução, fazendo com que a procuração não seja remetida ao STJ. A Súmula 115 do tribunal diz que na instância especial...Brasília – A revista Consultor ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 25/01/2016

Coordenadoria gerencia processos findos de comarcas do interior

a existência de mais de 150 mil caixas com autos em 1ª e 2ª entrância e Dourados. Os processos judiciais da justiça comum, arquivados definitivamente há mais de cinco anos, podem ser remetidos à...Devido às precárias condições dos ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 13/01/2014

TJMS e TRF3 poderão implantar remessa eletrônica de processos

Esta semana, o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, iniciou as tratativas com o desembargador federal Fábio Prieto de Souza, presidente do Tribunal... que o Tribunal de ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 16/12/2014

Processo digital permite julgamento de ação na comarca de Lages em 13 dias

, o processo passou pela distribuição, foi remetido ao cartório e de lá restou concluso ao juiz, que proferiu o despacho) e promoveu a remessa ao Ministério Público. No retorno dos autos, concluiu, foi prolatada a decisão.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 16/01/2014

2ª Turma absolve parlamentar de Rondônia por atipicidade da conduta

Eleitoral . A denúncia foi recebida pela Justiça eleitoral em Jaru (Rondônia) e, após a diplomação do réu como deputado federal, os autos foram remetidos ao STF, em razão do foro por prerrogativa...Por considerar que não houve ...

Supremo Tribunal Federal - 14/04/2015

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