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JusBrasil - Notícias
18 de setembro de 2014

Esforço conjunto garante liquidação de passivo na Seção de Digitalização

do passivo de processos a serem remetidos em meio digital ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diversas medidas adotadas contribuíram para a eliminação do passivo, com destaque para a realização... de força-tarefa interna da ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 19/11/2013

Júri para réu acusado de tentativa de homicídio ao volante de Chevette

de esclarecimentos a respeito dos motivos do crime, nos autos, como se vê, há indícios que vinculam o recorrente à tentativa de homicídio narrada na exordial acusatória, devendo o processo, pois, ser remetido à...A 3ª Câmara Criminal do TJ ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 28/04/2014

TJ-ES publica ato sobre taxa de remessa e retorno dos autos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) publicou no Diário de Justiça desta última segunda-feira (12/5) ato sobre a isenção da taxa de remessa e retorno dos autos na interposição de Recurso... Especial, remetido ...

COAD - 13/05/2014

Coordenadoria gerencia processos findos de comarcas do interior

a existência de mais de 150 mil caixas com autos em 1ª e 2ª entrância e Dourados. Os processos judiciais da justiça comum, arquivados definitivamente há mais de cinco anos, podem ser remetidos à...Devido às precárias condições dos ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 13/01/2014

STF julga procedente Reclamação ajuizada pela PGE sobre repercussão geral

que o Tribunal de Justiça usurpou a competência daquela Corte ao considerar prejudicado agravo regimental interposto pelo Estado que pugnava pela subida dos autos para análise pelo STF, na forma do § 4...º do art. 543-B do CPC , ...

Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul - 06/02/2013

Processo digital permite julgamento de ação na comarca de Lages em 13 dias

, o processo passou pela distribuição, foi remetido ao cartório e de lá restou concluso ao juiz, que proferiu o despacho) e promoveu a remessa ao Ministério Público. No retorno dos autos, concluiu, foi prolatada a decisão.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 16/01/2014

CNJ determina afastamento de presidente e ex-presidente do TJ-BA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ... a conclusão do PAD. Dos 15 ...

Bahia Notícias - 05/11/2013

Supremo extingue Habeas Corpus de mulher acusada de agredir militar

que fiscalizava o concurso de admissão para o Colégio Naval do Rio de Janeiro. Ela pedia que seu caso, que corre na Justiça Militar, fosse remetido para a Justiça Federal. Segundo o relator da matéria... previsto pelo artigo 9 do ...

Consultor Jurídico - 28/05/2014

Processo de magistrado faz aniversário na PGR

Neste sábado (15) faz dois anos que o processo que discute a aposentadoria compulsória do desembargador José Jurandir Lima foi remetido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Procuradoria Geral... compulsoriamente pelo Conselho Nacional de ...

Correio Forense - 16/12/2012

Justiça envia inquérito do cartel de trens para Supremo

. Para Karen, o depoimento que cita autoridades, isoladamente, não é suficiente para provocar a transferência dos autos. A Justiça Federal, em nota, ponderou que "a remessa dos autos ao Supremo Tribunal...A Justiça ...

Estadão - 10/12/2013

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