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Jusbrasil - Notícias
29 de junho de 2016

TJSP e TRF-3 firmam acordo sobre redistribuição de processos entre as Cortes

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Fábio Prieto de Souza.... O Tribunal ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 15/02/2016

Advogados devem fazer cadastro do PJe 2º Grau

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte solicita aos advogados que façam os seus cadastros no PJe 2º Grau, para que possam ter acesso à íntegra dos autos, à tramitação e ao peticionamento... em processos remetidos às ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Norte - 28/10/2015

STF - Inquérito contra Orlando Silva e Agnelo Queiroz é remetido ao STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu, nesta sexta-feira (28), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), os autos do Inquérito (INQ) 3333, que investiga o ex-ministro do Esporte Orlando Silva... governadores está descrita no ...

Nota Dez - 31/10/2011

Inquérito contra ex-senador será remetido ao TRF-1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acolheu requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e determinou a baixa dos autos do Inquérito (INQ) 3430..., aos autos, da manifestação do ...

Supremo Tribunal Federal - 01/08/2012

Esforço conjunto garante liquidação de passivo na Seção de Digitalização

do passivo de processos a serem remetidos em meio digital ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diversas medidas adotadas contribuíram para a eliminação do passivo, com destaque para a realização... de força-tarefa interna da ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 19/11/2013

TJ-ES publica ato sobre taxa de remessa e retorno dos autos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) publicou no Diário de Justiça desta última segunda-feira (12/5) ato sobre a isenção da taxa de remessa e retorno dos autos na interposição de Recurso... Especial, remetido ...

COAD - 13/05/2014

Processo contra ex-deputado cearense é remetido para Justiça Federal

Ricardo Lewandowski decidiu remeter os autos do Inquérito (INQ) 2847, contra o ex-deputado José Gerardo, para a Justiça Federal no Ceará. O inquérito chegou ao STF em setembro de 2009, e investiga...Tendo em vista que o investigado não mais ...

JurisWay - 22/03/2011

Júri para réu acusado de tentativa de homicídio ao volante de Chevette

de esclarecimentos a respeito dos motivos do crime, nos autos, como se vê, há indícios que vinculam o recorrente à tentativa de homicídio narrada na exordial acusatória, devendo o processo, pois, ser remetido à...A 3ª Câmara Criminal do TJ ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 28/04/2014

TRF3 E TJSP FIRMAM ACORDO QUE PRIORIZA TRANSFERÊNCIA DIGITAL ENTRE AS CORTES

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Fábio Prieto de Souza, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Paulo Dimas de Bellis... segundo e primeiro graus de ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 22/02/2016

TJ confirma determinação para que autos com carga sejam remetidos a sedes do MP

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Goiás foi comunicada na última semana de decisão tomada pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás... (TJ-GO), confirmando determinação ...

Ministério Público do Estado de Goiás - 22/02/2012

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