Assistencia Medica, (Inss) em Notícias

1.004 resultados
Ordenar Por
  • Autismo dá direito a benefício do INSS?

    Notícias28/10/2022Jennifer Paim Siqueira
    É realizada perícia médica no INSS, onde é avaliada a incapacidade temporária do segurado... Após feito o requerimento, será necessário passar por duas perícias: uma médica, feita no INSS, e uma avaliação social, feita na casa do solicitante... do INSS
  • A decisão do INSS deve ser por motivação expressa e o prazo do INSS é de 30 até 90 dias

    Notícias17/04/2024Roberta Moura
    e avaliação social, quando necessária, para a concessão inicial dos benefícios de: a) prestação continuada da assistência social à pessoa com deficiência; b) prestação continuada da assistência social... Por sua vez, o prazo para perícia médica e avaliação social (alínea 'a') é em regra de 45 dias (cláusula terceira)... INICIAL PARA CONTAGEM DOS PRAZOS Esses prazos devem ser contados do "encerramento da instrução do requerimento administrativo", que se considera finalizada (cláusula segunda): a) da realização da perícia médica
  • Bancária demitida durante licença médica é reintegrada

    Notícias11/02/2019Ian Varella
    Em relação ao plano de saúde, o Tribunal Regional considerou que o cancelamento do benefício se deu num momento de necessidade e urgência e que a supressão da assistência médica comprometeria o tratamento... Segundo o TRT, confirmada a concessão do benefício previdenciário acidentário por mais de 15 dias , o segurado do INSS tem direito à estabilidade provisória, nos termos do artigo 118 da Lei 8.213 /91 e... Banco Santander Brasil S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que, em mandado de segurança, havia determinado a reintegração de uma bancária dispensada durante licença médica
  • TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica

    Notícias10/02/2019Diego Carvalho
    Em ao plano de saúde, o Tribunal Regional considerou que o cancelamento do benefício se deu num momento de necessidade e urgência e que a supressão da assistência médica comprometeria o tratamento e poderia... Segundo o TRT, confirmada a concessão do benefício previdenciário acidentário por mais de 15 dias, o segurado do INSS tem direito à estabilidade provisória, nos termos do artigo 118 da Lei 8.213 /91 e... Banco Santander Brasil S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que, em mandado de segurança, havia determinado a reintegração de uma bancária dispensada durante licença médica
  • Empréstimo Consignado para Beneficiários do BPC: INSS Informa e Aguarda Decisão Judicial

    Notícias28/08/2023Jean Pierre
    Além disso, indivíduos com deficiência também passam por avaliações médicas e sociais no INSS para determinar a elegibilidade para o benefício... Até lá, o INSS continua a ser uma fonte vital de informações e assistência para aqueles que dependem do BPC para garantir sua subsistência em meio aos desafios da vida... como o telefone 135 ou a plataforma "Meu INSS"
  • TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica

    Notícias08/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em ao plano de saúde, o Tribunal Regional considerou que o cancelamento do benefício se deu num momento de necessidade e urgência e que a supressão da assistência médica comprometeria o tratamento e poderia... Segundo o TRT, confirmada a concessão do benefício previdenciário acidentário por mais de 15 dias, o segurado do INSS tem direito à estabilidade provisória, nos termos do artigo 118 da Lei 8.213 /91 e... Banco Santander Brasil S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que, em mandado de segurança, havia determinado a reintegração de uma bancária dispensada durante licença médica
  • TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica

    Notícias08/02/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Em ao plano de saúde, o Tribunal Regional considerou que o cancelamento do benefício se deu num momento de necessidade e urgência e que a supressão da assistência médica comprometeria o tratamento e poderia... Segundo o TRT, confirmada a concessão do benefício previdenciário acidentário por mais de 15 dias, o segurado do INSS tem direito à estabilidade provisória, nos termos do artigo 118 da Lei 8.213 /91 e... Banco Santander Brasil S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que, em mandado de segurança, havia determinado a reintegração de uma bancária dispensada durante licença médica
  • MPF em Jales (SP) apura atrasos em perícias médicas do INSS na região

    Notícias13/11/2017Ministério Público Federal
    Os segurados deverão informar nome completo e documento, a agência e a data em que foi feito o pedido do benefício ao INSS e a data para a qual foi agendada a perícia médica... O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atrasos nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na região... A região conta ainda com agências do INSS em Fernandópolis e General Salgado
  • BPC Loas e Bolsa Família, você sabia que pode acumular os dois benefícios!

    Notícias25/04/2024Sheila Nascimento
    Inicialmente, a Lei Federal nº 8.742 /93 proibia explicitamente receber simultaneamente o BPC/LOAS com outros benefícios da seguridade social ou de qualquer outro regime, exceto assistência médica e pensão... Destaco ainda que o BPC/LOAS é uma assistência vital para idosos (65+) e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, e não requer contribuições prévias ao INSS para sua concessão... Durante muitos anos, houve discussões sobre a viabilidade de acumular o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) com o programa Bolsa Família
  • Juiz manda INSS restabelecer aposentadoria de homem com doença psiquiátrica

    Notícias21/02/2024Junco Advogados
    Um novo benefício foi requerido na via administrativa, mas o INSS também negou... “Oportuno ressaltar que o fato de o autor haver comparecido desacompanhado para o ato médico não significa que seja desnecessária referida assistência”, explicou... Por constatar que o quadro de incapacidade para o trabalho ficou comprovado pela perícia médica, o juiz Diogo da Mota Santos, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Limeira (SP), condenou o
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo