Bem Sobre o Qual Incide Alienação Fiduciária em Garantia em Notícias

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  • STJ: Não incide CDC em caso de rescisão de compra de imóvel com alienação fiduciária

    Notícias11/11/2022Gerolim e Silva Advogados
    Antes de falarmos sobre a decisão do STJ, é importante entendermos que a alienação fiduciária é uma garantia atribuída pelo devedor (fiduciante), que transfere a propriedade de seu imóvel ao credor (fiduciário... Vejamos: O contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária precisa estar devidamente registrado na matrícula do imóvel, razão pela qual não estaria constituída a garantia, conforme determina... A rescisão de contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária é uma das maiores dores de cabeça para as incorporadoras e instituições financeiras
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Em seu voto, Luis Felipe Salomão reiterou que como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato... O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R... S/A, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de L.F.G.P., o qual, por sua vez, adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do banco F
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010Espaço Vital
    Fernando Gomes Pereira, o qual, por sua vez, adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor da instituição financeira... O voto do relator reitera que como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato, a transferência... usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R$ 40 mil em aberto. * O Juízo de Direito da 14ª Vara Cível de Porto Alegre
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    Notícias04/03/2010OAB - Paraíba
    Pereira, o qual, por sua vez, adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do banco Ford... Em seu voto, Luis Felipe Salomão reiterou que como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato... O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010OAB - Seccional Bahia
    Pereira, o qual, por sua vez, adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do banco Ford... Em seu voto, Luis Felipe Salomão reiterou que como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato... O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias05/03/2010Nota Dez
    Pereira, o qual, por sua vez, adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do banco Ford... Em seu voto, Luis Felipe Salomão reiterou que como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato... O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010Âmbito Jurídico
    Pereira, o qual, por sua vez, adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do banco Ford... Em seu voto, Luis Felipe Salomão reiterou que como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato... O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R
  • Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

    Notícias04/03/2010Direito Vivo
    Pereira, o qual, por sua vez, adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do banco Ford... Em seu voto, Luis Felipe Salomão reiterou que como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato... O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R
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    Notícias04/03/2010Direito Público
    Pereira, o qual, por sua vez, adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do banco Ford... Em seu voto, Luis Felipe Salomão reiterou que como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato... O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R
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    Notícias04/03/2010Superior Tribunal de Justiça
    Pereira, o qual, por sua vez, adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do banco Ford... Em seu voto, Luis Felipe Salomão reiterou que como nos contratos com alienação fiduciária em garantia o desdobramento da posse e a possibilidade de busca e apreensão do bem são inerentes ao próprio contrato... O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R
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