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JusBrasil - Notícias
13 de fevereiro de 2016

Página 1 de 32 resultados

Notícias do Diário Oficial

-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos”. (Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro - vol 1 - Parte Geral - 10a edição - Saraiva - 2012) Ora, se a lei ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 06/03/2014

Notícias do Diário Oficial

que se organizem para fins não econômicos”. (Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro - vol 1 - Parte Geral - 10a edição - Saraiva - 2012) Ora, se a lei não admite a subsistência... da pessoa ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 11/03/2014

Mais uma decisão do Bel.Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Civel de Salvador decretada NULA

e Regimentos dos Tribunais. Entende o ilustre Vicente Greco Filho, in “Direito Processual Civil Brasileiro”, 2º vol., Saraiva, pág. 305, explicitando o pensamento do mestre Barbosa Moreira... inicial seja unicamente de ...

Direito Legal - 02/10/2015

Artigo - Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF - Por Marianna Chaves

. 15 ed., rev. São Paulo: Saraiva, 1999. GOMES, Orlando. Direito de família. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol. VI: Direito de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 01/06/2011

Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal

: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito de família (vol. 6). 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. 9ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos ...

Enviadas Por Leitores - 26/05/2010

A Outorga de garantias pelas entidades públicas (ART.163,III CF/88)

o cumprimento de dívidas de outras entidades, assumindo , em caso de incumprimento, as respectivas responsabilidades perante os credores” (in, Comentários à Constituição Brasileira de 1988, 2ª Ed, Vol...  de contrapartida em igual valor  ou ...

Direito Legal - 02/10/2015

Dever das partes continua após fim dos contratos de distribuição

. Tratado de Direito Civil Português, vol. I – Parte Geral, tomo I , p. 498-508). A doutrina brasileira vem, cada vez mais, tratando dos deveres contratuais que emanam da boa-fé (vide GONÇALVES, Carlos... ...

Consultor Jurídico - 13/03/2014

Ausência de comprovação de União Estável faz juiz negar conversão em casamento homossexual na cidade de Dracena

, isto é, a união entre homem e mulher, e a orientação a respeito é bastante tranquila, pois vem desde a sua origem histórica. Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro. VI Volume. Ed. Saraiva. São... e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 22/07/2011

Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 2)

; CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Dir. Civ. Bras, SP, Saraiva, 5ª ed., 2008, Vol. VI, p. 451)”. E é precisamente sobre o Direito Comparado de que se cuidará na próxima coluna sobre o tema. [1] Madaleno, Rolf... os que ...

Consultor Jurídico - 15/01/2014

Jurisprudências recentes sobre Direito Condominial

. Da 1ª CÂm. - Ap. 2.491 - Rel. Des. Carlos Alberto Menezes Direito - ADCOAS 127494). CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO NÃO REGISTRADA - LOTEAMENTO - CONDOMÍNIO HORIZONTAL. I - O Registro da Convenção..."op. Cit. P. 74). - CULPA DO SÍNDICO - ...

Bernardo - 21/01/2015

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