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JusBrasil - Notícias
17 de abril de 2014

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Artigo - Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF - Por Marianna Chaves

de família. 15 ed., rev. São Paulo: Saraiva, 1999. GOMES, Orlando. Direito de família. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol. VI: ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 01/06/2011

Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito de família (vol. 6). 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. 9ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos ...

Enviadas Por Leitores - 26/05/2010

O Dano Moral no Âmbito da Responsabilidade Civil - Jeordane Quintino Faria

Federativa do Brasil de 1988. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, volume 1 : parte geral. 11ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: direito das ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 16/09/2008

Ausência de comprovação de União Estável faz juiz negar conversão em casamento homossexual na cidade de Dracena

isto é, a união entre homem e mulher, e a orientação a respeito é bastante tranquila, pois vem desde a sua origem histórica. Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro. VI Volume. Ed. Saraiva. São... e de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 22/07/2011

Artigo - O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 e seus reflexos na seara do casamento civil

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol. VI: Direito de família. São Paulo: Saraiva, 2005. LOPES, José Reinaldo de Lima. "O direito ao reconhecimento para gays e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 22/05/2011

Jurisprudência STJ - Recurso especial - Direito das sucessões - Arts. 1.659, VI, e 1.790, II, ambos do Código Civil - Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Observe-se comentário ao artigo formulado por Carlos Roberto Gonçalves, in Direito Civil Brasileiro, 3a edição, pág. 173: "Com efeito, a concorrência se dará justamente nos bens a respeito... não há ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12/03/2012

Do casamento nuncupativo e do casamento em caso de moléstia grave - Fausto Carpegeani de Moura Gavião

de Família" - vol. V. 22 . GONÇALVES, Carlos Roberto. "Direito Civil Brasileiro, Direito de Família" - vol. VI. MAZZILLI, Hugo Nigro. "Anotações ao Código Civil ". PEREIRA, Caio Mário ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 07/05/2009

Tribunais vêm decidindo a favor de consumidores de automotivos

por danos morais e materiais prescrevem em 03 (três) anos, a contar da data do fato, nos termos do artigo 206 , § 3º , do Código Civil . Bibliografia TARTUCE, Flavio. Direito Civil, vol II. Ed.... Revista Atualizada e ...

Consultor Jurídico - 15/02/2012

A conversão da união estável homoafetiva em casamento

Tribunal Pleno, julgado em 05/05/2011, DJe-198 DIVULG 13-10-2011 PUBLIC 14-10-2011 EMENT VOL-02607-03 PP-00341 Cf. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Ed. Saraiva, 4ª edição, pp.... ...

Consultor Jurídico - 25/10/2012

Notícias do Diário Oficial

pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos”. (Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro - vol 1 - Parte Geral - 10a edição - Saraiva - 2012) Ora, se a lei não admite... ou ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 06/03/2014

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