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JusBrasil - Notícias
30 de outubro de 2014

Página 1 de 29 resultados

Notícias do Diário Oficial

-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos”. (Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro - vol 1 - Parte Geral - 10a edição - Saraiva - 2012) Ora, se a lei ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 06/03/2014

Notícias do Diário Oficial

que se organizem para fins não econômicos”. (Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro - vol 1 - Parte Geral - 10a edição - Saraiva - 2012) Ora, se a lei não admite a subsistência... da pessoa ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 11/03/2014

Artigo - Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF - Por Marianna Chaves

. 15 ed., rev. São Paulo: Saraiva, 1999. GOMES, Orlando. Direito de família. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol. VI: Direito de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 01/06/2011

Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal

: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito de família (vol. 6). 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. 9ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos ...

Enviadas Por Leitores - 26/05/2010

Dever das partes continua após fim dos contratos de distribuição

. Tratado de Direito Civil Português, vol. I – Parte Geral, tomo I , p. 498-508). A doutrina brasileira vem, cada vez mais, tratando dos deveres contratuais que emanam da boa-fé (vide GONÇALVES, Carlos... ...

Consultor Jurídico - 13/03/2014

Ausência de comprovação de União Estável faz juiz negar conversão em casamento homossexual na cidade de Dracena

, isto é, a união entre homem e mulher, e a orientação a respeito é bastante tranquila, pois vem desde a sua origem histórica. Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro. VI Volume. Ed. Saraiva. São... e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 22/07/2011

Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 2)

; CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Dir. Civ. Bras, SP, Saraiva, 5ª ed., 2008, Vol. VI, p. 451)”. E é precisamente sobre o Direito Comparado de que se cuidará na próxima coluna sobre o tema. [1] Madaleno, Rolf... os que ...

Consultor Jurídico - 15/01/2014

Tribunais vêm decidindo a favor de consumidores de automotivos

por danos morais e materiais prescrevem em 03 (três) anos, a contar da data do fato, nos termos do artigo 206 , § 3º , do Código Civil . Bibliografia TARTUCE, Flavio. Direito Civil, vol II. Ed. Método..., Revista Atualizada e ...

Consultor Jurídico - 15/02/2012

A conversão da união estável homoafetiva em casamento

, Tribunal Pleno, julgado em 05/05/2011, DJe-198 DIVULG 13-10-2011 PUBLIC 14-10-2011 EMENT VOL-02607-03 PP-00341 Cf. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Ed. Saraiva, 4ª edição, pp. 22... ...

Consultor Jurídico - 25/10/2012

Artigo - O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 e seus reflexos na seara do casamento civil

. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol. VI: Direito de família. São Paulo: Saraiva, 2005. LOPES, José Reinaldo de Lima. "O direito ao reconhecimento para gays e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 22/05/2011

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