Certidão de Secretaria Estadual da Fazenda em Notícias

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  • Secretaria da Fazenda: nota de esclarecimento

    Estadual O Secretário da Fazenda, resolve: Artigo 1º - Aos ocupantes do cargo de Técnico da Fazenda Estadual, do Quadro da Secretaria da Fazenda, conforme o previsto no Anexo III da Lei Complementar nº... A Secretaria da Fazenda informa que não há registro de qualquer comunicado formal de greve dos Técnicos da Fazenda Estadual e que será assinalada falta aos Tefes que não comparecerem ao trabalho por conta... A Fazenda reitera que em momento algum o sindicado da categoria, o Sitesp, apresentou qualquer reivindicação salarial durante os encontros realizados na Secretaria da Fazenda
  • Serviço de emissão de certidões ficará indisponível de 13 a 16 de novembro

    A orientação da Secretaria Estadual da Fazenda para quem precisar do serviço nesse período é a de emitir as certidões antecipadamente... Os serviços de emissão de certidão de débitos, certidão narrativa e confirmação de certidão ficarão indisponíveis a partir das 18h da próxima quinta-feira (13), voltando ao normal no domingo, 16 de novembro
  • Emissão de certidão de débitos fiscais será realizada na Sefaz

    da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), localizada na Avenida do CPA, 3415, em frente o Viaduto da Sefaz... A Certidão Negativa de Débitos Fiscais é um documento emitido pelo órgão competente da repartição fazendária cuja função é comprovar que pessoa, organização ou imóvel não possui débitos junto à Fazenda... Estadual, ou seja, que não existem ações de cobrança em relação a esta pessoa física ou jurídica, nem em relação a imóvel
  • Se sistema está com problema, Fisco do Rio deve emitir certidão em papel

    Notícias31/07/2018Consultor Jurídico
    A juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos, da 11ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que a conduta do Fisco estadual estava impedindo que a companhia renovasse a certidão, o que impedia o "livre exercício... do Fisco estadual”... Segundo a juíza, a resolução 109/2017 da Secretaria de Fazenda do Rio prevê que, em caso de mal funcionamento do sistema operacional, a Administração Pública pode receber pedidos físicos de emissão de
  • Sefaz-SP e PGE prorrogam validade de Certidões Positivas com efeito de Negativas

    Notícias08/04/2020COAD
    Por intermédio da Resolução Conjunta 1, de 2-4-2020, a Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) prorrogaram por 90 dias a validade das Certidões Positivas... A medida foi necessária já que o a atendimento ao público nas repartições públicas estaduais está restrito a casos emergenciais, em razão da pandemia por Covid19 (Novo Coronavírus)
  • Assembleia aprova MP que prorroga prazo de validade de certidões negativas de débito da Sefaz

    negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)... O Art. 241, da Lei Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002, estabelece que o prazo de validade da certidão negativa emitida pela Sefaz é de 120 dias, contados a partir da data de sua expedição... A MP dispõe que, enquanto durarem os efeitos da pandemia da COVID-19, o prazo de prorrogação de 90 dias poderá ser renovado por ato do secretário de Estado da Fazenda
  • Ceac da Rua do Turista também conta com unidade da Secretaria da Fazenda

    O estande da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 17h45, e aos sábados, das 7h15 às 12h45, disponibilizando serviços de emissão de certidão... Além da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o novo Ceac também abriga o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público... do Estado (MPE), Superintendência de Transporte (Setransp), Companhia de Saneamento (Deso), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Banco do Estado de Sergipe (Banese)
  • Secretaria de Fazenda lança sistema de monitoramento em operações de venda com cartões de crédito e débito

    Notícias12/12/2017Grupo Bettencourt
    Para verificar se a empresa está com pendências, o contribuinte ou o contador dos estabelecimentos deverão acessar o sistema Fisco Fácil no site da Secretaria de Fazenda, em www.fazenda.rj.gov.br... O sistema permite ao contribuinte se autorregularizar e acertar as pendências com a Fazenda Estadual... O Fisco Fácil é um sistema que possui três funcionalidades: Certidão Negativa de Débitos, Baixa de Inscrição Estadual e consulta a indícios de divergências à Malha Fiscal, que possibilita ao contribuinte
  • Sistema da Fazenda vai permitir emissão de certidões negativas em lotes

    Notícias01/02/2013COAD
    A Secretaria da Fazenda desenvolveu uma nova aplicação que vai garantir mais agilidade aos contabilistas na emissão das Certidões Negativas de Débitos (CNDs) em lote, poupando o usuário de informar os... estadual... No encontro, foi expressa a necessidade de uma opção no site da Fazenda para emissão automática das CNDs das empresas
  • Contador da Fazenda é nomeado secretário Municipal em Mafra

    Ingressou no serviço público Estadual em 2005 como contador da Fazenda Estadual atuando na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Mafra (SDR-Mafra)... Esta segunda-feira, 24, inicia com muitas reuniões nas dependências da Secretaria da Fazenda e Planejamento do município de Mafra... O objetivo do contador da Fazenda Estadual recém-empossado secretário Enalto de Oliveira Gondrige, é reunir os servidores e, numa de troca de informações tomar ciência da real situação financeira do município
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