Certidão Negativa Criminal em Notícias

Município deve exigir Certidão Negativa Criminal para o exercício da profissão de moto-taxista... Disseram que já desempenhavam a atividade e que a negativa em razão da exigência de certidão negativa para a obtenção de alvará na Secretaria Municipal de Transporte afrontaria a Constituição por contrariar... A câmara julgadora negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 38383/2010, sustentando que, no caso, a certidão negativa resguarda o Princípio da Supremacia do Interesse Público , detendo o Município

Município deve exigir Certidão Negativa Criminal para o exercício da profissão de moto-taxista... Disseram que já desempenhavam a atividade e que a negativa em razão da exigência de certidão negativa para a obtenção de alvará na Secretaria Municipal de Transporte afrontaria a Constituição por contrariar... A câmara julgadora negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 38383/2010, sustentando que, no caso, a certidão negativa resguarda o Princípio da Supremacia do Interesse Público, detendo o Município competência

Com o objetivo de diminuir a violência nos estádios, a deputada Fernanda Pessoa (PR) apresentou, no ano passado, o projeto de indicação 40/14 , que dispõe sobre a exigência de certidão negativa criminal

Município deve exigir Certidão Negativa Criminal para o exercício da profissão de moto-taxista... Disseram que já desempenhavam a atividade e que a negativa em razão da exigência de certidão negativa para a obtenção de alvará na Secretaria Municipal de Transporte afrontaria a Constituição por contrariar... A câmara julgadora negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 38383/2010, sustentando que, no caso, a certidão negativa resguarda o Princípio da Supremacia do Interesse Público, detendo o Município competência

de certidão criminal... criminais... O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizava cartórios a cobrar pela emissão de certidões negativas

Para obter a Certidão Negativa Criminal para fins eleitorais, basta acessar o site do TRF5, no endereço: http://www.trf5.jus.br/certinternet/... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está disponibilizando em seu site, desde a última sexta-feira (13/07), a solicitação da Certidão Negativa Criminal para fins eleitorais... Desde sexta-feira, quando a solicitação e emissão da Negativa Criminal passou a ser disponibilizadas por meio do site, mais de cinco mil certidões já foram geradas

Certidão negativa de antecedentes processuais no âmbito criminal, necessária para o registro de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pode ser obtida via online, por meio de link disponível... A certidão, que segue um modelo específico para essa finalidade, registra a existência ou não de ações criminais e de execução penal em nome do solicitante... nº 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a divulgação de dados processuais e expedição de certidões judiciais por meio eletrônico

Os cartórios não podem cobrar pela emissão de certidões negativas criminais... de certidão criminal... decisão do Conselho de Magistratura do TJ-PR que acatou sugestão do Instituto de Estudo dos Ofícios e Registro de Distribuição e Interdições e Tutelas do Paraná no sentido da cobrança por emissão da negativa

Os cartórios não podem cobrar pela emissão de certidões negativas criminais... de certidão criminal... decisão do Conselho de Magistratura do TJ-PR que acatou sugestão do Instituto de Estudo dos Ofícios e Registro de Distribuição e Interdições e Tutelas do Paraná no sentido da cobrança por emissão da negativa

Para obter a Certidão Negativa Criminal para fins eleitorais, basta acessar o site do TRF5, no endereço: http://www.trf5.jus.br/certinternet/... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 está disponibilizando em seu site, desde a última sexta-feira (13/07), a solicitação da Certidão Negativa Criminal para fins eleitorais... Desde sexta-feira, quando a solicitação e emissão da Negativa Criminal passou a ser disponibilizadas por meio do site, mais de cinco mil certidões já foram geradas