Certidão Negativa Vencida em Notícias

com efeito de Negativas vencidas ou a vencer no período de 1º de marco a 30 de abril de 2020... Por intermédio da Resolução Conjunta 1, de 2-4-2020, a Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) prorrogaram por 90 dias a validade das Certidões Positivas

As novas certidões negativas emitidas a partir de 5 de agosto de 2021 voltam a ter prazo de validade de 180 dias e todas as certidões (tanto negativas como positivas com efeito de negativas) ainda válidas... Para garantir o atendimento mais rápido aos contribuintes que possuem certidões vencidas não contempladas pela prorrogação dos prazos, a Secretaria Municipal da Fazenda solicita que os contribuintes verifiquem... se foram beneficiados pela alteração das validades antes de protocolar o pedido de nova certidão

negativa de contas julgadas irregulares emitida pelo Tribunal de Contas da União; i) Certidão negativa emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho; j) Certidão Negativa Militar emitida pelo Superior Tribunal... Militar; k) Certidão negativa de crimes eleitorais emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral... expedidas por cartórios ou secretarias judiciais; c) Certidão negativa de débitos emitida pela OAB/TO; d) Certidão de inexistência de sanção disciplinar emitida pela OAB/TO; e) Certidão negativa de feitos

negativa de contas julgadas irregulares emitida pelo Tribunal de Contas da União; i) Certidão negativa emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho; j) Certidão Negativa Militar emitida pelo Superior Tribunal... Militar; k) Certidão negativa de crimes eleitorais emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral... expedidas por cartórios ou secretarias judiciais; c) Certidão negativa de débitos emitida pela OAB/TO; d) Certidão de inexistência de sanção disciplinar emitida pela OAB/TO; e) Certidão negativa de feitos

Distrito Federal, concedida desde que preenchidos os requisitos estabelecidos no artigo 6º da referida legislação, entre os quais, encontra-se a exigência de que o taxista apresente, a cada dois anos, certidão negativa... negativa, expedida pela justiça criminal, de condenação pela prática de crimes tipificados no Código Penal Brasileiro e em legislação especial... Todavia, menciona que sua permissão encontra-se vencida, em razão de o DF negar-se a renová-la, ao argumento de não apresentar o nada consta criminal, o qual afirma ser impossível retirar, pois foi condenado

Distrito Federal, concedida desde que preenchidos os requisitos estabelecidos no artigo 6º da referida legislação, entre os quais, encontra-se a exigência de que o taxista apresente, a cada dois anos, certidão negativa... negativa, expedida pela justiça criminal, de condenação pela prática de crimes tipificados no Código Penal Brasileiro e em legislação especial... Todavia, menciona que sua permissão encontra-se vencida, em razão de o DF negar-se a renová-la, ao argumento de não apresentar o nada consta criminal, o qual afirma ser impossível retirar, pois foi condenado

Distrito Federal, concedida desde que preenchidos os requisitos estabelecidos no artigo 6º da referida legislação, entre os quais, encontra-se a exigência de que o taxista apresente, a cada dois anos, certidão negativa... negativa, expedida pela justiça criminal, de condenação pela prática de crimes tipificados no Código Penal Brasileiro e em legislação especial... Todavia, menciona que sua permissão encontra-se vencida, em razão de o DF negar-se a renová-la, ao argumento de não apresentar o nada consta criminal, o qual afirma ser impossível retirar, pois foi condenado

Segundo o texto, durante as competições, os clubes que não apresentarem de forma continuada a certidão negativa perderão três pontos por rodada na competição que estiverem disputando... Pela proposta, o clube que não apresentar a certidão negativa de débito não poderá disputar as competições organizadas pela CBF... Pela proposta, o Timemania passaria a reunir as dívidas individuais de cada clube (vencidas e as que estão a vencer) e o pagamento seria feito de forma mensal

O valor corresponde a irregularidades como pagamento antes do término do serviço contratado; contratos não acompanhados de parecer jurídico; certidão negativa do FGTS apresentada em razão de empresa estar... com validade vencida; entre outras falhas

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO A advogada tributarista Monise Carvalho avalia que a lei é vantajosa, “apesar da delimitação dos benefícios... A lei atende exclusivamente aos débitos contraídos durante a pandemia, ou aqueles cujo parcelamento foi excluído por inadimplência de parcela vencida no período de 1º de abril a 31 de julho de 2020