Certidao Negativa da Justica Federal em Notícias

Nos termos da Portaria nº 91/2007, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, a Certidão Judicial da Justiça Federal SOMENTE será fornecida via internet, onde está disponibilizada gratuitamente... As certidões negativas (com NADA CONSTA) são obtidas imediatamente; Em alguns casos, as certidões positivas (que constam ações) são liberadas no dia seguinte, após às 12h... Poderá ocorrer de não ser emitida a certidão devido a critérios fonéticos, como nomes iguais, não significando, assim, que ela seja positiva

Nos termos da Portaria nº 91/2007, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, a Certidão Judicial da Justiça Federal SOMENTE será fornecida via internet, onde está disponibilizada gratuitamente... As certidões negativas (com NADA CONSTA) são obtidas imediatamente; Em alguns casos, as certidões positivas (que constam ações) são liberadas no dia seguinte, após às 12h... Poderá ocorrer de não ser emitida a certidão devido a critérios fonéticos, como nomes iguais, não significando, assim, que ela seja positiva

da Justiça Federal de MS e efetuar o recolhimento nas agências da Caixa Econômica Federal, conveniadas... Por enquanto, somente as certidões negativas (nada consta) estarão disponíveis; todavia, poderá ocorrer de não ser emitida a certidão devido a critérios fonéticos, não significando, assim, que ela seja... Nos termos da Portaria nº 91/2007, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, a Certidão Judicial da Justiça Federal SOMENTE será fornecida via internet, onde está disponibilizada gratuitamente

Dívida Ativa da União; ( ) Certidão Negativa da Justiça Federal ( ) Certidão Negativa da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; ( ) Certidão de inexistência de dependentes vinculados... à pensão por morte ; ( ) Certidão Negativa da Justiça do Trabalho em nome do falecido; ( ) Certidão Negativa do TST – Tribunal Superior do Trabalho... do imóvel a ser partilhado e em nome do (a) falecido (a); ( ) Certidão Negativa de Testamento a ser solicitada no site do CENSEC; ( ) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à

Notícias DECISÃO 24/01/2024 Após Lei 14.112 /2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em... vigor da Lei 14.112 /2020 e havendo programa de parcelamento tributário implementado, tornou-se indispensável a apresentação das certidões negativas de débito tributário – ou certidões positivas com efeito... considerar não ser mais possível dispensar a apresentação das certidões negativas de débitos fiscais para o deferimento da recuperação

Certidão negativa da Justiça Federal Cível e Criminal; 3. Certidão negativa da Justiça Estadual Cível e Criminal 4. Certidão de Habilitação Técnica no Órgão de Classe - CORECON; 5... Apesar do CPC/2015 e a Res. 233 /CNJ privilegiar o cadastro eletrônico unificado para todo o Tribunal de Justiça, a experiência mostra que é mais efetivo, além do cadastro no Tribunal, que se faça uma

Da Justiça Federal Onde conseguir 3. De Ações CíveisOnde conseguir 4. Das Ações da Fazenda Estadual Onde conseguir: 6. Do Cartório de Protestos 5... Uma das maneiras de descobrir isso é tirar as certidões negativas do proprietário da casa ou do apartamento... Nisso, você pode perder o imóvel que comprou e dificilmente conseguirá o dinheiro de volta Então, ao verificar as certidões negativas antes de fechar o negócio, você reduz as chances de ter este tipo de

de Registro de Imóveis do estado fluminense que deixassem de exigir certidão negativa de débito previdenciária (CND) nas operações notariais... O CNJ, em decisão unânime, decidiu que não é mais necessário apresentar certidões negativas para a realização de operações financeiras relacionadas ao registro de imóveis... Em resumo, uma exigência comum que motivava a emissão de notas devolutivas pelos Registradores de Imóveis em todo o Brasil, era a apresentação das certidões negativas tributárias para conclusão de operações

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizava cartórios a cobrar pela emissão de certidões negativas... certidões... de certidão criminal

pendente de apreciação pela Fazenda Nacional e à expedição de certidão positiva de débito tributário com efeito de negativa... não pode a Administração negar a expedição de certidão negativa de débito com efeito de negativa”, e que “o próprio pedido de compensação tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário... porquanto afastada a certeza e a liquidez da dívida”, ressaltou a desembargadora federal