Contrato de Transporte Ferroviário em Notícias

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  • Deputados apontam problemas no sistema ferroviário brasileiro

    Notícias04/07/2018Câmara dos Deputados
    Durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, parlamentares apontaram problemas graves do sistema ferroviário brasileiro, como a malha sucateada e linhas que não se comunicam porque têm... Dados do Ministério dos Transportes referentes a 2014 comparam os percentuais de transporte de carga por ferrovias no Brasil e em alguns países de dimensões semelhantes... de várias concessionárias de ferrovias para que a renovação dos contratos, prevista para daqui a dez anos, seja feita agora
  • Kátia Abreu cumprimenta TCU por aprovar orientações ao setor ferroviário

    Notícias11/12/2019Senado
    Além disso, o Tribunal de Contas da União determinou a obrigatoriedade de que uma empresa pague todas as multas antes de assinar um contrato... (ANTT) que constituem uma verdadeira regulamentação do sistema ferroviário nacional... A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) cumprimentou nesta quarta-feira (11), em Plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU), por ter aprovado uma série de orientações à Agência Nacional de Transporte Terrestre
  • Flexa Ribeiro pede investimentos em transporte ferroviário no Pará

    Notícias22/11/2017Senado
    Ele reivindicou que uma parte dos recursos da renovação de contratos das estradas de ferro existentes seja destinado à construção da Ferrovia Paraense (Fepasa) e sua interligação com outros ramais ferroviários... O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) chamou atenção nesta quarta-feira (22) em Plenário para a importância dos projetos ferroviários, que têm função estratégica para as exportações e atraem o interesse de
  • Comissão mista aprova MP que cria o Fundo de Desenvolvimento Ferroviário

    Notícias14/11/2018Câmara dos Deputados
    (PA) à Ferrovia Norte-Sul, considerada a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro... Entre as mudanças está a inclusão, nas fontes de financiamento do fundo, das multas decorrentes de contratos de concessão ou de arrendamento de ferrovias... O relator propõe alterar a Lei 10.233 /01, para que esses recursos deixem de ser destinados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
  • Fundo de Desenvolvimento Ferroviário é aprovado em comissão mista e segue para a Câmara

    Notícias14/11/2018Senado
    (PA) à Ferrovia Norte-Sul, considerada a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro... O deputado incluiu, por exemplo, as multas decorrentes de contratos de concessão ou de arrendamento de ferrovias entre as fontes de financiamento... Para isso, teve que alterar a Lei 10.233 , de 2001, para que esses recursos deixem de ser destinados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
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