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JusBrasil - Notícias
20 de dezembro de 2014

Página 1 de 113 resultados

FGTS - correção de valores

, com o pagamento das diferenças não pagas nos depósitos anteriores; B) Como faço para pedir a revisão do meu FGTS? É preciso um processo judicial para pedir a revisão do seu saldo do FGTS. Portanto, é necessária...Ação para ...

Irene - 22/01/2014

DPU ajuíza Ação Civil Pública em que questiona o índice de correção monetária do FGTS

buscado a instituição para pleitear a correção dos depósitos de suas contas do FGTS. O objetivo é evitar a multiplicação de milhares de demandas judiciais com mesmo objeto e pedido, que sobrecarregam...Brasília, 03/02/2014 - A ...

Fernanda - 04/02/2014

Justiça Federal no Amapá rejeita revisão de cálculo do FGTS

Bentemuller fundamentou sua decisão com base na Lei 8.036 /90, que dispõe sobre o FGTS. O referido diploma legal determina que os depósitos das contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidos monetariamente... com base nos parâmetros ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 11/02/2014

5ª Vara Federal no Amapá rejeita revisão de cálculo do FGTS

Bentemuller fundamentou sua decisão com base na Lei 8.036 /90, que dispõe sobre o FGTS. O referido diploma legal determina que os depósitos das contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidos monetariamente... com base nos parâmetros ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 11/02/2014

Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu nesta quarta-feira (6) o primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir... que a Caixa seja condenada a corrigir, desde ...

Cid - 05/02/2014

Ação coletiva pede reposição de perdas do FGTS; saiba quanto você pode ganhar

todos os trabalhadores Todo trabalhador com conta vinculada ao FGTS a partir de 1999 tem direito à correção dos depósitos no fundo por índice inflacionário se este for o entendimento da Justiça. O saque...-E são as sugestões). ...

Matheus - 05/02/2014

Correção do saldo da conta vinculada do FGTS pode chegar a 80%

de correção monetária, ao FGTS, justificando, portanto, o ingresso da ação judicial visando a correção do saldo vinculado, que pode chegar a mais de 80%. Dessa forma, verifica-se que os saldos das contas... judicial ...

Espaço Vital - 31/10/2013

Plenário do Supremo vai julgar ação sobre índice de correção do FGTS

brasileiros, cujos depósitos nas contas do FGTS vêm sendo remunerados na forma da legislação impugnada. De forma sintomática, há notícia de mais de 50 mil processos judiciais sobre a matéria. Também... de Garantia do Tempo de Serviço ...

Agência Brasil - 24/03/2014

Justiça condena Caixa a reajustar FGTS pela inflação

de todas as decisões. O motivo que tem incitado tantas ações são os reajustes aplicados ao saldo do FGTS, que é composto por todos os depósitos feitos pelas empresas, obrigadas a recolher 8% do salário de cada... a Caixa a pagar ao autor da ...

Patricia - 27/01/2014

Taxa Referencial não tem se prestado para correção monetária

8.036 /90. Assim, a correção mensal dos depósitos na conta do FGTS compreende a aplicação de duas taxas que correspondem a diferentes objetivos. Uma dessas taxas, que diga-se de passagem é...A Ação Revisional do Fundo de Garantia do ...

Consultor Jurídico - 02/02/2014

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