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JusBrasil - Notícias
09 de fevereiro de 2016

Página 1 de 129 resultados

FGTS - correção de valores

, com o pagamento das diferenças não pagas nos depósitos anteriores; B) Como faço para pedir a revisão do meu FGTS? É preciso um processo judicial para pedir a revisão do seu saldo do FGTS. Portanto, é necessária...Ação para ...

Irene - 22/01/2014

DPU ajuíza Ação Civil Pública em que questiona o índice de correção monetária do FGTS

buscado a instituição para pleitear a correção dos depósitos de suas contas do FGTS. O objetivo é evitar a multiplicação de milhares de demandas judiciais com mesmo objeto e pedido, que sobrecarregam...Brasília, 03/02/2014 - A ...

Fernanda - 04/02/2014

Trabalhadores podem buscar revisão dos depósitos do "FGTS" por "INPC" ou "IPCA"

do FGTS – prevê a aplicação de correção monetária e há muito tempo a Caixa Econômica Federal adota a Taxa Referencial como índice para corrigir referido fundo. A adoção da TR como índice de correção... de pleitear a revisão ...

Mateus - 06/07/2015

Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS

, objetivando a devida correção monetária, cuja diferença pode ultrapassar a 80%, em alguns casos. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço consiste no depósito compulsório do valor correspondente a 8... Lei nº 5.107 /1966, sendo regido ...

Everton - 02/02/2016

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

celetistas brasileiros, cujos depósitos nas contas do FGTS vêm sendo remunerados na forma da legislação impugnada ”, anotando que “ há notícia de mais de 50.000 (cinquenta mil) processos judiciais... parâmetro de remuneração da ...

Gabriel - 25/04/2015

Justiça Federal no Amapá rejeita revisão de cálculo do FGTS

Bentemuller fundamentou sua decisão com base na Lei 8.036 /90, que dispõe sobre o FGTS. O referido diploma legal determina que os depósitos das contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidos monetariamente... com base nos parâmetros ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 11/02/2014

5ª Vara Federal no Amapá rejeita revisão de cálculo do FGTS

Bentemuller fundamentou sua decisão com base na Lei 8.036 /90, que dispõe sobre o FGTS. O referido diploma legal determina que os depósitos das contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidos monetariamente... com base nos parâmetros ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 11/02/2014

Correção do saldo da conta vinculada do FGTS pode chegar a 80%

de correção monetária, ao FGTS, justificando, portanto, o ingresso da ação judicial visando a correção do saldo vinculado, que pode chegar a mais de 80%. Dessa forma, verifica-se que os saldos das contas... judicial ...

Espaço Vital - 31/10/2013

Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu nesta quarta-feira (6) o primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir... que a Caixa seja condenada a corrigir, desde ...

Cid - 05/02/2014

TRT-3 anula auto de infração aplicado a empresa que pagou multa do FGTS diretamente a trabalhadores em acordo judicial

. A empresa havia sido multada pelo auditor fiscal, e obrigada ao pagamento de juros e correção monetária, ao fundamento de que, ao invés de fazer o depósito da multa de 40% do FGTS na conta vinculada... patronal de efetuar o ...

Correio Forense - 28/01/2016

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