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Jusbrasil - Notícias
29 de agosto de 2016

Página 1 de 131 resultados

DPU ajuíza Ação Civil Pública em que questiona o índice de correção monetária do FGTS

buscado a instituição para pleitear a correção dos depósitos de suas contas do FGTS. O objetivo é evitar a multiplicação de milhares de demandas judiciais com mesmo objeto e pedido, que sobrecarregam...Brasília, 03/02/2014 - A ...

Fernanda - 04/02/2014

Trabalhadores podem buscar revisão dos depósitos do "FGTS" por "INPC" ou "IPCA"

do FGTS – prevê a aplicação de correção monetária e há muito tempo a Caixa Econômica Federal adota a Taxa Referencial como índice para corrigir referido fundo. A adoção da TR como índice de correção... de pleitear a revisão ...

Mateus - 06/07/2015

Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS

, objetivando a devida correção monetária, cuja diferença pode ultrapassar a 80%, em alguns casos. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço consiste no depósito compulsório do valor correspondente a 8... Lei nº 5.107 /1966, sendo regido ...

Everton - 02/02/2016

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

celetistas brasileiros, cujos depósitos nas contas do FGTS vêm sendo remunerados na forma da legislação impugnada ”, anotando que “ há notícia de mais de 50.000 (cinquenta mil) processos judiciais... parâmetro de remuneração da ...

Gabriel - 25/04/2015

Justiça Federal no Amapá rejeita revisão de cálculo do FGTS

Bentemuller fundamentou sua decisão com base na Lei 8.036 /90, que dispõe sobre o FGTS. O referido diploma legal determina que os depósitos das contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidos monetariamente... com base nos parâmetros ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 11/02/2014

5ª Vara Federal no Amapá rejeita revisão de cálculo do FGTS

Bentemuller fundamentou sua decisão com base na Lei 8.036 /90, que dispõe sobre o FGTS. O referido diploma legal determina que os depósitos das contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidos monetariamente... com base nos parâmetros ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 11/02/2014

JT anula auto de infração aplicado a empresa que pagou multa do FGTS diretamente a trabalhadores em acordo judicial

liberatória às quitações de FGTS ocorridas em acordos judiciais trabalhistas em que não houver o correspondente depósito na conta vinculada do empregado. Mas toda essa teoria foi rejeitada pela Turma... Triângulo Estrutura Metálica ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 27/01/2016

TRT-3 anula auto de infração aplicado a empresa que pagou multa do FGTS diretamente a trabalhadores em acordo judicial

. A empresa havia sido multada pelo auditor fiscal, e obrigada ao pagamento de juros e correção monetária, ao fundamento de que, ao invés de fazer o depósito da multa de 40% do FGTS na conta vinculada... patronal de efetuar o ...

Correio Forense - 28/01/2016

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

, cujos depósitos nas contas do FGTS vêm sendo remunerados na forma da legislação impugnada ”, anotando que “ há notícia de mais de 50.000 (cinquenta mil) processos judiciais sobre a matéria – fato... de remuneração da poupança e não ...

Anderson - 31/08/2015

Correção do saldo da conta vinculada do FGTS pode chegar a 80%

de correção monetária, ao FGTS, justificando, portanto, o ingresso da ação judicial visando a correção do saldo vinculado, que pode chegar a mais de 80%. Dessa forma, verifica-se que os saldos das contas... judicial ...

Espaço Vital - 31/10/2013

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