Correção Monetária Pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça em Notícias

Como depositário judicial, o Banespa atuou na condição de auxiliar da Justiça e, assim, responde pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos... No STJ, o banco protesta contra atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Bacen referentes à inaplicabilidade da Tabela Prática, utilizada na correção dos depósitos judiciais... A suposta ofensa a atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça estadual e do Banco Central do Brasil (Bacen) não pode ser avaliada em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Prática do Tribunal de Justiça, desde cada vencimento e com juros de 1% ao mês, contados da citação... juros remuneratórios comprovadamente pagos pelo autor, cobrados após o prazo de entrega, computado o prazo de carência, até a efetiva entrega das chaves, em vindoura fase de cálculos, observando-se correção monetária... venda do imóvel, por mês de atraso, contados do fim do prazo de entrega, nele incluído o prazo adicional de 180 dias até a data da efetiva entrega das chaves, corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela Prática

A correção monetária incide dos respectivos desembolsos pela Tabela Prática da Corte Bandeirante; enquanto os juros de mora (1% a. M.) fluem do trânsito em julgado... monetária, incide pela tabela prática do TJSP dos respectivos desembolsos; enquanto os juros de mora (1% a... de Justiça de São Paulo5 e não se distancia do fixado em diversas ocasiões pelo Excelso Superior Tribunal de Justiça (que entende possível o valor retido flutuar entre 10% a 25%)

de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional ( CTN )... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial... Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos

Como depositário judicial, o B. atuou na condição de auxiliar da Justiça e, assim, responde pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos... No STJ, o banco protesta contra atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Bacen referentes à inaplicabilidade da Tabela Prática, utilizada na correção dos depósitos judiciais... A suposta ofensa a atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça estadual e do Banco Central do Brasil (Bacen) não pode ser avaliada em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Como depositário judicial, o Banespa atuou na condição de auxiliar da Justiça e, assim, responde pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos... No STJ, o banco protesta contra atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Bacen referentes à inaplicabilidade da Tabela Prática, utilizada na correção dos depósitos judiciais... A suposta ofensa a atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça estadual e do Banco Central do Brasil (Bacen) não pode ser avaliada em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Como depositário judicial, o Banespa atuou na condição de auxiliar da Justiça e, assim, responde pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos... No STJ, o banco protesta contra atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Bacen referentes à inaplicabilidade da Tabela Prática, utilizada na correção dos depósitos judiciais... A suposta ofensa a atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça estadual e do Banco Central do Brasil (Bacen) não pode ser avaliada em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Como depositário judicial, o Banespa atuou na condição de auxiliar da Justiça e, assim, responde pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos... No STJ, o banco protesta contra atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Bacen referentes à inaplicabilidade da Tabela Prática, utilizada na correção dos depósitos judiciais... A suposta ofensa a atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça estadual e do Banco Central do Brasil (Bacen) não pode ser avaliada em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A correção monetária incide dos respectivos desembolsos pela Tabela Prática da Corte Bandeirante; enquanto os juros de mora (1% a. M.) fluem do trânsito em julgado... de Justiça de São Paulo5 e não se distancia do fixado em diversas ocasiões pelo Excelso Superior Tribunal de Justiça (que entende possível o valor retido flutuar entre 10% a 25%)... monetária desde cada pagamento (correção retroativa)

pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça, desde o desembolso, e juros de mora, de 1% ao mês, desde a citação.”... Assim, fazem jus à restituição de R$ 244.877,06, com correção corrigido monetária, pelos índices da tabela prática deste Tribunal, a partir do desembolso, e juros da mora, de 1% ao mês, a contar da citação... monetária desde o pagamento de cada parcela (correção monetária retroativa) + juros de 1% ao mês a partir da citação até a efetiva devolução