Certificados com Validade Vencida em Notícias

A determinação se aplica à Permissão para Dirigir (PPD), à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e aos certificados de cursos especializados... A determinação se aplica às informações contidas na CNH, inclusive aos certificados de cursos especializados que não constam na CNH, e às PPD... Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 01/03/2020 e 31/12/2022 deverá ser observado o cronograma definido pelo Contran

Se continuar a vender esses e os demais produtos com a embalagem violada ou aberta, carente de certificado, com validade vencida, além de qualquer outra inconsistência, a cooperativa será multada em R$

Para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Permissão para Dirigir - PPD e Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, e aos certificados de cursos especializados, com validade vencida desde

Mais de 20 tipos de Remédios com validade vencida alguns em 2009, em 2013 e 2014. Fonte: G1... Não foi apresentado certificado de potabilidade da água. Não foi apresentado certificado de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária... Não possui certificado CRMV. Mau cheiro no local devido às más condições de higiene

Os prazos voltarão a correr pelo tempo restante após o fim da validade da portaria. Fontes: O Estado de S... O novo prazo também vale para a vistoria obrigatória exigida para a expedição de certificado de registro de veículos em casos de transferência de propriedade... Rio de Janeiro: As autoridades de trânsito do Rio de Janeiro aceitarão, excepcionalmente, CNH expedidas no Estado e vencidas a até 60 dias

conectado à chopeira) fora da validade, ausência do Código de Defesa do Consumidor , do Livro de Reclamações e do certificado de potabilidade da água... Foi dado um prazo de 15 dias para a apresentação do certificado... coberta, ausência de sanitizante no salão, o que foi corrigido na hora, ausência de cartaz em braile. 2 - Areias de Itacoatiara (Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1.262, loja 101): 2kg de linguiça paio vencida

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19.02.2020, previsto no art. 162 , inciso V , do CTB... relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, previstos na Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998; III – para que o condutor possa dirigir veículo com validade... No âmbito da fiscalização, fica interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020

validade vencido e com composição adulterada chegassem a ser comercializados... De acordo com a operação, eram usadas substâncias para “maquiar” a carne vencida... A PF investiga o pagamento de propinas a fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção em razão da comercialização de certificados sanitários e aproveitamento de carne estragada para produção de

for atribuída ao cadastrado pontuação por infração; III - quando o cadastrado tiver o direito de dirigir suspenso; IV - quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver cassada ou com validade vencida... O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo... vencida há mais de 30 (trinta) dias; V - quando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade. § 5º A consulta ao RNPC é garantida a todos os cidadãos, nos termos da regulamentação do Contran

De acordo com a operação, eram usadas substâncias para “maquiar” a carne vencida... com prazo de validade vencido e com composição adulterada chegassem a ser comercializados... A Polícia Federal afirma que os fiscais investigados na operação recebiam propina das empresas para emitir certificados sanitários sem fiscalização efetiva da carne e que o esquema permitia que produtos