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9 de Maio de 2024

Procon Estadual autua três restaurantes em Niterói

Procon

Publicado por Esteves Advocacia
há 9 anos

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta terça-feira (12/05), a Operação Ratatouille Arariboia, que vistoriou restaurantes chiques de Niterói. Foram autuados três dos cinco estabelecimentos fiscalizados e descartados 132 litros de chope fora do prazo de validade, além de 2kg e 350 gramas de alimentos vencidos ou sem especificação da validade.

Na Churrascaria Mocellin, além de 25 litros de chope fora da validade, os fiscais encontraram um cliente fumando na área externa coberta, o que contraria a Lei 9.294/1996. A casa também não tinha afixado o cartaz de proibido fumar. A mesma churrascaria já havia sido autuada pelo Procon por permitir que clientes fumassem nas suas dependências.

Não foram encontradas irregularidades nos restaurantes El Cabron e Salve Simpatia.

Balanço da Operação Ratatouille Arariboia:

1 - Mocellin (Avenida Quintino Bocaiúva, 151, São Francisco):25 litros de chope vencido num barril conectado à chopeira, lixeira sem pedal na área da cozinha, ausência de cartaz de proibido fumar. Os fiscais presenciaram um consumidor fumando na área externa coberta, ausência de sanitizante no salão, o que foi corrigido na hora, ausência de cartaz em braile.

2 - Areias de Itacoatiara (Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1.262, loja 101): 2kg de linguiça paio vencida, 27 litros de chope fora da validade, 350g de palmito sem especificação da validade, ausência do Livro de Reclamações.

3 - Nossa Casa (Rua Nóbrega, 198, Icaraí): 80 litros de chope (30 litros num barril conectado à chopeira) fora da validade, ausência do Código de Defesa do Consumidor, do Livro de Reclamações e do certificado de potabilidade da água. Foi dado um prazo de 15 dias para a apresentação do certificado.

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