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Jusbrasil - Notícias
25 de julho de 2016

Cessão - Condomínio indivisível - Alienação antes da partilha

da cessão de direitos hereditários por meio de uma escritura pública. Esta poderá ser gratuita ou onerosa, dependendo da existência ou não de alguma vantagem para o cedente. É importante analisar... estabelece que até a ...

COAD - 04/12/2012

Artigo - Estado não perde com cessão de herança - Por Luciana Braga Simão

-se, em seu nome, o pagamento que caberia ao herdeiro cedente. A cessão dos direitos hereditários, quando celebrada de forma onerosa e destinada à transmissão da propriedade de bens imóveis, constitui fato.... A cessão, ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/05/2011

Estado não perde com cessão de herança, que é economia para cedente

, tirando-se, em seu nome, o pagamento que caberia ao herdeiro cedente. A cessão dos direitos hereditários, quando celebrada de forma onerosa e destinada à transmissão da propriedade de bens imóveis... vivos . A cessão, ...

Consultor Jurídico - 05/05/2011

Notícias do Diário Oficial

Souza Medeiros, 1/3 a Deise Pereira Ramalho e 1/3 a Denise Augusta Pereira de Souza. O segundo, R5, registrou a cessão onerosa de 1/3 dos direitos hereditários de Débora em favor de Deise e Denise (fls... pública de inventário ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 18/01/2013

Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança

e abdicativa – A cessão de direitos assim como a renúncia translativa ou abdicativa são formas de transferência de direitos hereditários a outrem, herdeiro ou não. A Cessão de Direitos Hereditários (que ...

Direito Legal - 07/12/2011

Notícias do Diário Oficial

da intenção sobre a forma pela qual se revestiu o negócio jurídico - cessão de direitos hereditários a exigir o pagamento dos impostos por transmissão causa mortis e inter vivos Dúvida improcedente... por direito próprio e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 30/10/2014

A reforma tributária e a progressividade do ITCMD e ITBI

. A incidência sobre as heranças, o imposto é também cobrado em outras modalidades de transmissão de bens não-onerosa a cessão de direitos hereditários; o excesso de meação em casos de separação e divórcio...por André Marques ...

OAB - Seccional Bahia - 03/11/2008

7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Prova Provimento - Versão 01

) A cessão de direitos hereditários é ineficaz se tiver por objeto bem da herança considerado singularmente. (D) A cessão de direitos hereditários pode ser realizada mediante instrumento particular. 36... ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 27/02/2011

Notícias do Diário Oficial

pertencente ao casal Max Vander de Oliveira e Lucila Galvão de Oliveira (verdadeira universalidade de direito), a porção composta pela meação de cada um dos cônjuges e, portanto, o quinhão hereditário... a realização de perícia ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 21/01/2013

Pequeno dicionário jurídico

do comerciante. • BANIMENTO: Saída forçada de alguém do território de um Estado, a título de punição. • BENEFÍCIO DA CESSÃO: Direito conferido ao credor cessionário de subrogar- se nos direitos... relevantes de um processo, bem como ...

Direito Legal - 01/04/2009

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