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JusBrasil - Notícias
18 de abril de 2014

Cessão - Condomínio indivisível - Alienação antes da partilha

da cessão de direitos hereditários por meio de uma escritura pública. Esta poderá ser gratuita ou onerosa, dependendo da existência ou não de alguma vantagem para o cedente. É importante analisar... estabelece que até a ...

COAD - 04/12/2012

Validade da cessão de direitos hereditários depende de particularidades

a herança de pessoa viva. Logo, é nula, de pleno direito, a cessão de direitos hereditários realizada antes do falecimento da pessoa que der causa à abertura da sucessão. Por força de lei, é vedada... a cessão, por um ...

Consultor Jurídico - 25/09/2010

Artigo - Estado não perde com cessão de herança - Por Luciana Braga Simão

em seu nome, o pagamento que caberia ao herdeiro cedente. A cessão dos direitos hereditários, quando celebrada de forma onerosa e destinada à transmissão da propriedade de bens imóveis, constitui fato... A cessão, ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/05/2011

Estado não perde com cessão de herança, que é economia para cedente

tirando-se, em seu nome, o pagamento que caberia ao herdeiro cedente. A cessão dos direitos hereditários, quando celebrada de forma onerosa e destinada à transmissão da propriedade de bens imóveis,... vivos . A cessão, ...

Consultor Jurídico - 05/05/2011

Notícias do Diário Oficial

Souza Medeiros, 1/3 a Deise Pereira Ramalho e 1/3 a Denise Augusta Pereira de Souza. O segundo, R5, registrou a cessão onerosa de 1/3 dos direitos hereditários de Débora em favor de Deise e Denise (fls.... pública de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 18/01/2013

Notícias do Diário Oficial

“110. É possível a promoção de inventário extrajudicial por cessionário de direitos hereditários, mesmo na hipótese de cessão de parte do acervo, desde que todos os herdeiros estejam presentes... Nesse aspecto, é preciso lembrar que ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 03/12/2013

A reforma tributária e a progressividade do ITCMD e ITBI

o imposto é também cobrado em outras modalidades de transmissão de bens não-onerosa — a cessão de direitos hereditários; o excesso de meação em casos de separação e divórcio; a renúncia de espólio...O imposto sobre o ...

Consultor Jurídico - 03/11/2008

A reforma tributária e a progressividade do ITCMD e ITBI

A incidência sobre as heranças, o imposto é também cobrado em outras modalidades de transmissão de bens não-onerosa a cessão de direitos hereditários; o excesso de meação em casos de separação e divórcio;...por André Marques ...

OAB - Bahia - 03/11/2008

Prov CG Nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

extrajudicial por cessionário de direitos hereditários, mesmo na hipótese de cessão de parte do acervo, desde que todos os herdeiros estejam presentes e concordes. 111. Os cônjuges dos herdeiros deverão... autenticada do pagamento do ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 19/12/2012

Provimento CG nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

extrajudicial por cessionário de direitos hereditários, mesmo na hipótese de cessão de parte do acervo, desde que todos os herdeiros estejam presentes e concordes. 111. Os cônjuges dos herdeiros deverão... autenticada do pagamento do ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17/12/2012

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