Carregando...
JusBrasil - Notícias
01 de novembro de 2014

Cessão - Condomínio indivisível - Alienação antes da partilha

da cessão de direitos hereditários por meio de uma escritura pública. Esta poderá ser gratuita ou onerosa, dependendo da existência ou não de alguma vantagem para o cedente. É importante analisar... estabelece que até a ...

COAD - 04/12/2012

Validade da cessão de direitos hereditários depende de particularidades

a herança de pessoa viva. Logo, é nula, de pleno direito, a cessão de direitos hereditários realizada antes do falecimento da pessoa que der causa à abertura da sucessão. Por força de lei, é vedada... a cessão, por um ...

Consultor Jurídico - 25/09/2010

Artigo - Estado não perde com cessão de herança - Por Luciana Braga Simão

-se, em seu nome, o pagamento que caberia ao herdeiro cedente. A cessão dos direitos hereditários, quando celebrada de forma onerosa e destinada à transmissão da propriedade de bens imóveis, constitui fato.... A cessão, ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/05/2011

Estado não perde com cessão de herança, que é economia para cedente

, tirando-se, em seu nome, o pagamento que caberia ao herdeiro cedente. A cessão dos direitos hereditários, quando celebrada de forma onerosa e destinada à transmissão da propriedade de bens imóveis... vivos . A cessão, ...

Consultor Jurídico - 05/05/2011

Notícias do Diário Oficial

Souza Medeiros, 1/3 a Deise Pereira Ramalho e 1/3 a Denise Augusta Pereira de Souza. O segundo, R5, registrou a cessão onerosa de 1/3 dos direitos hereditários de Débora em favor de Deise e Denise (fls... pública de inventário ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 18/01/2013

Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança

e abdicativa – A cessão de direitos assim como a renúncia translativa ou abdicativa são formas de transferência de direitos hereditários a outrem, herdeiro ou não. A Cessão de Direitos Hereditários (que ...

Direito Legal - 07/12/2011

Notícias do Diário Oficial

da intenção sobre a forma pela qual se revestiu o negócio jurídico - cessão de direitos hereditários a exigir o pagamento dos impostos por transmissão causa mortis e inter vivos Dúvida improcedente... por direito próprio e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 30/10/2014

A reforma tributária e a progressividade do ITCMD e ITBI

. A incidência sobre as heranças, o imposto é também cobrado em outras modalidades de transmissão de bens não-onerosa a cessão de direitos hereditários; o excesso de meação em casos de separação e divórcio...por André Marques ...

OAB - Bahia - 03/11/2008

A reforma tributária e a progressividade do ITCMD e ITBI

, o imposto é também cobrado em outras modalidades de transmissão de bens não-onerosa — a cessão de direitos hereditários; o excesso de meação em casos de separação e divórcio; a renúncia de espólio...O imposto sobre o ...

Consultor Jurídico - 03/11/2008

7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Prova Provimento - Versão 01

) A cessão de direitos hereditários é ineficaz se tiver por objeto bem da herança considerado singularmente. (D) A cessão de direitos hereditários pode ser realizada mediante instrumento particular. 36... ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 27/02/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca