Constituto possessório , também conhecido cláusula constituti , trata-se de uma operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que aquele que possuía em nome próprio, passa a possuir... Essa cláusula é a contituti . O inverso do constituto possessório ocorre quando a pessoa que possuí em nome alheio passa a possuir em nome próprio... Ex: o locatário que possui a casa em nome alheio compra a casa passando a possuir em nome próprio, neste caso a cláusula será da traditio brevi manu
Em sede de apelação, o TJMG entendeu que a aquisição da posse também se dá pela cláusula constituti inserida em escritura pública de compra e venda de imóvel... constituti no contrato... Turma, o Recurso Especial 842.559 , de relatoria do ministro Sidnei Beneti, que concluiu que a compra e venda de imóvel só seria, em tese, suficiente para transmitir a posse deste se houvesse uma cláusula constituti
Em sede de apelação, o TJMG entendeu que a aquisição da posse também se dá pela cláusula constituti inserida em escritura pública de compra e venda de imóvel... constituti no contrato... Turma, o Recurso Especial 842.559 , de relatoria do ministro Sidnei Beneti, que concluiu que a compra e venda de imóvel só seria, em tese, suficiente para transmitir a posse deste se houvesse uma cláusula constituti
do devedor, por efeito da cláusula constituti... Somente nos casos especiais, mencionados no Código Civil , é admitido o penhor com a cláusula constituti : no penhor rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas continuam em poder... Cláusula de fidelização. Cobrança proporcional da multa de fidelidade independentemente do cumprimento parcial do prazo de carência
Em sede de apelação, o TJMG entendeu que a aquisição da posse também se dá pela cláusula constituti inserida em escritura pública de compra e venda de imóvel... constituti no contrato... No processo em análise, o TJMG reconheceu expressamente a existência da cláusula
Em sede de apelação, o TJMG entendeu que a aquisição da posse também se dá pela cláusula constituti inserida em escritura pública de compra e venda de imóvel... constituti no contrato... No processo em análise, o TJMG reconheceu expressamente a existência da cláusula