A Tradição Ocorre com a Entrega da Coisa em Notícias

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  • Despesas com o contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias10/07/2020Manuela Ferreira
    O aperfeiçoamento do contrato ocorre com a entrega do bem, nos casos de bens móveis (objetos), acontece com a entrega do objeto... O vendedor, salvo convenção em contrário, responde por todos os débitos que gravem a coisa até o momento da tradição... Salvo cláusula em contrário , ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição
  • Resumo. Informativo 800 do STJ. O primeiro de 2024

    Notícias23/02/2024Flávio Tartuce
    Isso porque, a alienação fiduciária somente tem eficácia entre as partes contratantes (comprador e financiador) a partir do momento em que o devedor se torna proprietário do bem, o que ocorre com a tradição... Necessidade de prova da tradição do bem ao devedor fiduciante. Requisito de eficácia da garantia entre as partes... Mas, sendo o proprietário registral terceiro estranho à lide, cabe à recorrente (credora fiduciária) comprovar a tradição do veículo ao recorrido (devedor fiduciante)
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 800 - 20 de fevereiro de 2024

    Isso porque, a alienação fiduciária somente tem eficácia entre as partes contratantes (comprador e financiador) a partir do momento em que o devedor se torna proprietário do bem, o que ocorre com a tradição... Necessidade de prova da tradição do bem ao devedor fiduciante. Requisito de eficácia da garantia entre as partes... Ocorre, contudo, que os proventos não são fixados mês a mês. Eles são (e foram) fixados no ato de aposentadoria, praticado uma única vez (conquanto de efeitos que se protraem no tempo)
  • Condecoração: presidente do STM ressalta compromisso da Corte no combate à corrupção e na gestão transparente

    Notícias17/08/2017Superior Tribunal Militar
    Militar e da Justiça Militar da União, data magna desta Corte militar, na qual ocorre a entrega solene das condecorações da Ordem, ocorrida no início de abril... O deputado federal Laercio Oliveira ressaltou que a comenda “denota a seriedade com que as coisas são feitas no STM”... Ela se incorporou ao estado brasileiro como tradição, ela é mais antiga dos outros aparelhos do estado da área da justiça"
  • As palavras e as coisas na terra dos fugitivos

    Notícias20/03/2014Consultor Jurídico
    Ora, vamos chamar periguete de qualquer coisa que quisermos... O que acham?! Assim os juristas atribuem sentidos às leis... Dá-se o nome que se quiser. Depois ocorre a ontologização... E, vejam: essa noção transcende ao estreito conceito de que periguete é mulher que se entrega facilmente... Palavras e coisas: a angústia de tantos séculos Isso me leva a refletir sobre as palavras e as coisas
  • As palavras e as coisas na terra dos fugitivos

    Notícias20/03/2014Consultor Jurídico
    Ora, vamos chamar “periguete” de qualquer coisa que quisermos... O que acham?! Assim os juristas atribuem sentidos às leis... Dá-se o nome que se quiser. Depois ocorre a “ontologização”... E, vejam: essa noção transcende ao estreito conceito de que periguete é mulher que se entrega facilmente... Palavras e coisas: a angústia de tantos séculos Isso me leva a refletir sobre as palavras e as coisas
  • Compilado de Jurisprudências do STJ - 16 de janeiro de 2024

    Os encargos financeiros decorrentes da prestação de serviços educacionais abrangidos pelas operações do Fundo de Financiamento Estudantil ( FIES ) são custeados pelo Poder Público mediante a entrega dos... Nesse ponto, o acórdão recorrido destoa da tradição jurisprudencial brasileira, que, inclusive em processo administrativo, condiciona a declaração de nulidade dos atos processuais à demonstração de prejuízo... Tal situação só ocorre nos casos mais graves de inadimplemento, de modo que a possibilidade de ofertar esses imóveis para mais interessados incrementa a possibilidade de alienação do bem e, consequentemente
  • 1ª Turma Criminal nega pedido de restituição de veículo

    Notícias24/08/2011JurisWay
    das parcelas e a entrega do veículo de volta à S.F.P... do veículo, ocorreu a transferência de sua propriedade, pela tradição do bem, como visto... Por este motivo, S.F.P. ajuizou pedido de restituição de coisa apreendida, buscando seu automóvel de volta
  • Informativo de Jurisprudência do STJ n. 0665

    Notícias18/03/2020Marlon Fredrichsen Passos
    todos os riscos dela desde a tradição" (art. 587 do Código Civil )... E, de acordo com o tratamento legal ofertado ao mútuo (empréstimo de coisa fungível), dá-se a transferência de domínio da coisa "depositada" [emprestada] ao "depositário" [mutuário], "por cuja conta correm... Conclui-se, assim, que o representante de seguro, ao ter em sua guarda determinada soma de dinheiro, em caráter provisório e com a incumbência de entregá-la à sociedade de seguros, assim o faz na condição
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