Declaração de Anuência em Notícias

dos confrontantes nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, bastando, para tanto a declaração do requerente de que respeitou os limites e as confrontações, nos termos... O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos cartórios de registro de imóveis da anuência dos confrontantes nos casos de desmembramento, parcelamento... quarta-feira (3/7), indica aos registradores de imóveis que, nas retificações previstas no artigo 213 da Lei 6.015 /73, provenientes de georreferenciamento de que trata a Lei 10.267 /2001, dispensem a anuência

A vontade dos trabalhadores expressa em assembleia acompanhada pelo Ministério Público tem validade mesmo sem anuência do sindicato... Após a publicação do acórdão, o sindicato opôs embargos de declaração, ainda não julgados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. RR-72100-95.2007.5.15.0023... Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo que instituiu o banco de horas da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) no período 2006/2007 sem a anuência do sindicato

A declaração de anuência e dos bens dos candidatos também foi divulgada no DO.

circunstâncias do caso concreto, revela-se que o banco não praticou qualquer ato ilícito em face do autor, já que emana dos autos que a própria parte autora, ao receber a correta certidão de baixa (declaração de anuência... de anuência), não providenciou a referida baixa do protesto, conforme previsão contratual

circunstâncias do caso concreto, revela-se que o banco não praticou qualquer ato ilícito em face do autor, já que emana dos autos que a própria parte autora, ao receber a correta certidão de baixa (declaração de anuência... de anuência), não providenciou a referida baixa do protesto, conforme previsão contratual

circunstâncias do caso concreto, revela-se que o banco não praticou qualquer ato ilícito em face do autor, já que emana dos autos que a própria parte autora, ao receber a correta certidão de baixa (declaração de anuência... de anuência), não providenciou a referida baixa do protesto, conforme previsão contratual

interessado, mediante apresentação do documento protestado, cuja cópia ficará arquivada. § 1º Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência... de anuência, com identificação e firma reconhecida, daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo... Consta nos autos que a Unopar não forneceu à referida aluna os originais dos títulos protestados, nem carta de anuência, a fim de que fosse solicitada a baixa do protesto, bem como a exclusão de seu nome

de anuência da liderança indígena... documento de retificação determina que o candidato que não possuir a habilitação mínima exigida constante na tabela, poderá se inscrever como candidato indígena não habilitado, desde que encaminhe declaração de anuência

não for necessária a declaração de vontade expressa", porquanto a Lei n. 11.101 /2005 impõe a necessidade de votação favorável da maioria dos credores, ou seja, é imprescindível a declaração de vontade... Nessa hipótese, não se apresenta possível a aplicação do disposto no art. 111 do Código Civil de 2002 que estabelece: "O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e... qualidade de voto "positivo (sim)", porquanto a lei de regência exige a manifestação expressa e favorável dos credores, para efeito de aprovação do plano recuperacional, sendo inviável a mera presunção de anuência

A medida, chamada de Licença Flex, simplifica a rotina e reduz custos das empresas que precisam de anuência (autorização) para comercializar com outros países... importador através do módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) e ficarão associados aos produtos do Catálogo de Produtos das empresas, podendo ser vinculados a diversas Duimp (Declaração