Declaração de Imposto de Renda Documento Comprobatório da Propriedade do Veículo em Notícias

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[Modelo] Ação de obrigação de fazer

21/02/2017Isau Ferreira
Não havendo dúvidas, in casu, de que as infrações não foram cometidas no período em que tinha o recorrido a propriedade do veículo, não deve ele sofrer qualquer tipo de sanção. 4. Recurso especial provido.

[Modelo] Réplica à Contestação em Ação de Divórcio Litigioso c/c Partilha de Bens com Pedido de Antecipação de Tutela Provisória de Evidência

10/10/2022Freelancer Jurídico
Da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF e III.1.4.1.

inventario, sentença Arbitral

14/01/2019Tribunal Arbitral e Mediação de Maringá Tjaem
e seu registro (no Registro de Imóveis), quando for o caso; (v) certidão de propriedade expedida pelo Registro de Imóveis, dos bens imóveis, atualizada e não anterior à data do óbito; (vi) certidão ou documento oficial comprobatório do valor venal dos

[Modelo] Família - Divórcio Litigioso - Comunhão Parcial - Despesas Presumidas

10/04/2019Geraldo Antônio
da parte ré, devendo esta exibir perante este Juízo documentos comprobatórios de sua renda , tais como os três últimos contracheques e as duas últimas declarações de imposto de renda, esclarecendo, ainda, se possui outras rendas não documentadas ( CPC

Modelo de Execução de Duplicata, Cheque, Nota Promissória - NCPC

19/11/2020Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato
de imposto de renda do Executado, a fim de que se verifique a relação de bens que possui. f) Caso o executado não seja encontrado, ou em caso de tentativa de frustrar a execução, requer o arresto de bens supracitados suficientes para garantir a execução

AÇÃO POPULAR - nulidade de lei municipal e remoção de "lixão"

19/09/2016Moises Sales
Não há documento comprobatório de que o CRA concedeu licenciamento ambiental necessário para o empreendimento deste porte, ATERRO SANITÁRIO , e de que existe laudo destes órgão que indiquem o local como verdadeiro e único indicado para a colocação do
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  • Saiba como fazer a Declaração do Imposto de Renda 2017

    Notícias18/03/2017Agência Brasil
    Parte 3: entregando a declaração Depois dos preenchimentos, finalmente chegou o momento de entregar a Declaração de Imposto de Renda... B) Junte os documentos necessários Caso você tenha que declarar Imposto de Renda, é importante reunir os documentos necessários para fazer a declaração... C) Hora de declarar os rendimentos Uma das partes da declaração de Imposto de Renda em que é preciso ter mais atenção é a relativa aos rendimentos recebidos
  • Informativo - 02/04 a 23/04/2020

    Notícias23/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    O juiz, ao avaliar os documentos comprobatórios, afirmou que o vínculo jurídico entre as partes está devidamente estabelecido no contrato administrativo e no respectivo termo aditivo... Ao examinar os documentos comprobatórios juntados pelo apelado, asseverou o magistrado que “observa-se que as características e aspectos fenotípicos de pardo são evidentes, de acordo com o conceito de... Ele lembrou que a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que, no caso de declaração de inexigibilidade ou dispensa de licitação indevidas, o dano é presumido
  • Concurso Prefeitura de Arcos - MG: Edital e inscrição

    Notícias18/07/2018Brasil Apostila
    sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” - ITBI, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza... Entregar, na forma prevista no Edital, o Requerimento Eletrônico de Isenção assinado e acompanhado dos documentos comprobatórios, sob pena do indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa... Exames contrastados; Ressonância Magnética; Tomografia Computadorizada; Propriedades das Radiações: Obtenção da Radiação X, Propriedade Biológica – Noções de Proteção, Propriedade Fotográfica, Convenção
  • Manual do síndico

    Notícias05/05/2015Bernardo César Coura
    DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO CONDOMÍNIO - Para efeitos fiscais o condomínio não é considerado pessoa jurídica, sendo dispensada a declaração de imposto de renda... Todos os documentos comprobatórios deverão ter o visto do síndico e a pasta deverá ser analisada pelos membros do conselho... Em termos de propriedade, a cada área privativa corresponderá uma fração ideal da área comum
  • Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança

    Notícias07/12/2011Direito Legal
    de Imposto de Renda, deverá ser fornecida ao fisco a origem... ou certidão do Inventário servirá também para ser apresentado ao DETRAN para a transferência de propriedade de veículos, às Repartições públicas e empresas para regularizar a nova propriedade do titular... apresentados; XVI) Das declarações das partes e Advogados manifestando concordância com os termos da Escritura; XVII) Dos Impostos pagos; XVIII) Das Declarações finais
  • Legislação pertinente promove qualidade de vida à população

    A lei impõe que as pessoas que exploram atividade pecuária em estabelecimento sobre o qual possuem documentos comprobatórios de propriedade, posse ou uso, que possuam até 50 cabeças de gado, por espécie... O decreto autoriza o Poder Executivo a parcelar o seguro obrigatório que é recolhido junto à primeira parcela ou cota única do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)... A declaração imposta deve ser fornecida pelas instituições comerciais, com descrição do produto e seu respectivo valor, cujo financiamento foi negado, de acordo com a declaração fornecida pela instituição
  • Manual do síndico: elegeram-me síndico. E agora?

    Notícias23/01/2015Bernardo César Coura
    DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO CONDOMÍNIO Para efeitos fiscais o condomínio não é considerado pessoa jurídica, sendo dispensada a declaração de imposto de renda... Todos os documentos comprobatórios deverão ter o visto do síndico e a pasta deverá ser analisada pelos membros do conselho... DOCUMENTOS E OBRIGAÇÕES DO CONDOMÍNIO Num condomínio existem documentos de caráter legal, fiscal e pessoal (empregados)
  • Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    de identidade; data de emissão do documento de identidade; sigla do órgão emissor do documento de identidade; número do CPF; nome completo da mãe. 5.3.3.1... Federal nº 9.503 /97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes... Não serão aceitos documentos de identidade ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 8.7.3
  • Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011

    Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa; e) Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF); f) Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); g) Declaração do Imposto sobre a Propriedade... constantes do documento de que trata o caput não podem ser: I - deduzidos como custo ou despesa, na determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição... comprobatórios
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