Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

Apesar de possuir patrimônio milionário, a devedora omitiu sua situação patrimonial e escreveu de próprio punho uma declaração de pobreza... A defesa do credor foi feita pela Morgental Advocacia. Processo: 0114990-33.2019.8.21.7000... A defesa do credor ainda decidiu entrar com recurso de embargos de declaração que acabou acolhido pelo colegiado

Apesar de possuir patrimônio milionário, a devedora omitiu sua situação patrimonial e escreveu de próprio punho uma declaração de pobreza... A defesa do credor foi feita pela Morgental Advocacia. Processo: 0114990-33.2019.8.21.7000 Revista Consultor Jurídico , 1 de outubro de 2019, 7h31... A defesa do credor ainda decidiu entrar com recurso de embargos de declaração que acabou acolhido pelo colegiado

No entendimento da primeira instância, a declaração de próprio punho deve ser aceita como atestado para processamento do pedido administrativo, cabendo a decisão sobre o mérito da questão ao Ministério... A maioria dos pedidos de residência é feita por bolivianos, chineses, peruanos, paraguaios e coreanos

A exigência, porém, voltou a ser feita no exercício de 2016. - Para solicitar isenção de IPTU, basta que apresentem texto de próprio punho informando que não declaram imposto de renda ou então que atestem... A defensora Andrea Carius esclarece que a exigência de declaração de imposto de renda é ilegal porque os contribuintes que vivam com menos de dois mínimos estão desobrigados de declaração anual à Receita... A Secretaria Municipal de Fazenda já mandou notificação a vários idosos, exigindo a declaração de renda, o que os deixa apreensivos –explicou a defensora

Ocorre que na assinatura tradicional a conexão que existe entre o conteúdo e o assinante é realizada através do papel e na digital, essa conexão é feita através do resumo do documento assinado com a chave... Ela dispõe que as declarações constantes dos documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação ICP-Brasil, ou outro, presumem-se verdadeiras... Diversos exemplos ilustram esta mudança cultural como a entrega de exames laboratoriais pela internet, declaração de imposto de renda, a compra de passagens aéreas e recentemente a prática de alguns atos

Ela recorreu, alegando que o cancelamento exigiu vários procedimentos: uma carta assinada e autenticada em cartório pelo próprio punho, justificando a sua desistência do serviço, o que obrigou várias idas... O cancelamento de um serviço deve ocorrer com a mesma simplicidade e rapidez com que foi feita a sua contratação... Contatada, a cooperativa exigiu o pagamento de R$ 473, além de declaração com firma reconhecida, no que foi atendida

Testamento particular: Pode ser escrito e assinado pelo próprio testador, de próprio punho ou por meio mecânico, ou escrito por terceira pessoa, por meio mecânico, mas assinado pelo testador... A Lei prevê a possibilidade de realização de testamento “simplificado” em circunstâncias excepcionais, escrito de próprio punho, assinado pelo testador, sem testemunhas, a ser confirmado pelo Juiz... O testamento é, de fato, uma declaração de vontade do testador

No entendimento da primeira instância, a declaração de próprio punho deve ser aceita como atestado para processamento do pedido administrativo, cabendo a decisão sobre o mérito da questão ao Ministério... A maioria dos pedidos de residência é feita por bolivianos, chineses, peruanos, paraguaios e coreanos

A busca e apreensão foi, então, determinada por meio de decisão lançada de próprio punho no rosto da representação feita pela autoridade policial, apenas com a seguinte expressão: "expeça-se o competente... AÇÃO PENAL DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO QUE OCORREU ANTES DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS. ACUSADO ESTRANGEIRO RESIDENTE FORA DO PAÍS. MENÇÃO, NA SENTENÇA, ÀS PROVAS DECLARADAS ILÍCITAS

A autorização de acesso deve ser assinada de próprio punho ou digitalmente, sendo que os diretores das unidades não podem assinar pelos subordinados... O novo prazo permite, porém, a remessa por todos os servidores que não entregaram em tempo a sua declaração ao TRT5. A remessa já pode ser feita pela intranet, no link Gestão de Pessoas... DECLARAÇÃO DE IR - Está reaberto até o dia 4 de julho o prazo para que servidores entreguem, via online, os arquivos da declaração de Imposto de Renda (.dec para a declaração e .rec para o recibo) ao Serviço