Deficiência no Atendimento Hospitalar em Notícias

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  • União indeniza família por omissão em atendimento hospitalar

    Notícias14/05/2012Academia Brasileira de Direito
    Já o Município de Belo Horizonte/MG sustenta que não tem obrigação constitucional de suprir a deficiência do Município de Santa Luzia e de que não há, nos autos, prova de que tenha negado a internação... O precário atendimento oferecido à criança motivou seus pais a entrar na Justiça pedindo indenização por danos morais, o que foi concedido pelo juiz de primeiro grau... ª Região, por unanimidade, decidiu que a União, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG e o Município de Belo Horizonte/MG são responsáveis pela morte de uma criança por não prestarem o atendimento
  • União indeniza família por omissão em atendimento hospitalar

    Notícias10/05/2012Direito Vivo
    Já o Município de Belo Horizonte/MG sustenta que não tem obrigação constitucional de suprir a deficiência do Município de Santa Luzia e de que não há, nos autos, prova de que tenha negado a internação... O precário atendimento oferecido à criança motivou seus pais a entrar na Justiça pedindo indenização por danos morais, o que foi concedido pelo juiz de primeiro grau... ª Região, por unanimidade, decidiu que a União, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG e o Município de Belo Horizonte/MG são responsáveis pela morte de uma criança por não prestarem o atendimento
  • TRF1 - União indeniza família por omissão em atendimento hospitalar

    Notícias10/05/2012Nota Dez
    Já o Município de Belo Horizonte/MG sustenta que não tem obrigação constitucional de suprir a deficiência do Município de Santa Luzia e de que não há, nos autos, prova de que tenha negado a internação... O precário atendimento oferecido à criança motivou seus pais a entrar na Justiça pedindo indenização por danos morais, o que foi concedido pelo juiz de primeiro grau... ª Região, por unanimidade, decidiu que a União, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG e o Município de Belo Horizonte/MG são responsáveis pela morte de uma criança por não prestarem o atendimento
  • Pessoas com deficiência podem passar a ter vagas gratuitas em estacionamentos

    Notícias24/01/2017Senado
    Na visão do autor, a gratuidade em estacionamentos abertos ao público favorece os deslocamentos urbanos imprescindíveis à realização de atividades importantes, como obtenção de atendimento médico-hospitalar... Os estacionamentos pagos poderão ter, obrigatoriamente, vagas gratuitas para os veículos que transportem pessoas com deficiência... Dário Berger destaca que seu projeto tem objetivo de oferecer à pessoa com deficiência, em âmbito nacional, mais um benefício em prol da sua mobilidade e autonomia
  • MPF pede contratação de pessoal para setor de psiquiatria do hospital da UFU Em vistoria no local, foram encontradas ainda graves deficiências estruturais e até falta de medicamentos

    hospitalar”... sendo a Universidade de Uberlândia, que, inclusive, dispõe de recursos para custear as contratações, eis que recebe fomento do PRO-HOSP, programa estadual que destina recursos para otimização do atendimento hospitalar... Além de problemas na estrutura física, como trincas, rachaduras, piso inadequado e escorregadio e inexistência de banheiros adequados para pessoas com deficiência, foram detectadas também deficiências
  • Alepa debate dificuldades de acesso ao atendimento na rede Sarah

    Mas, sem que a Rede Sarah formalize uma parceria com o Estado e municípios para integrar a rede de atendimento, os portadores de deficiência que necessitam de atendimento hospitalar precisam procurar as... Segundo o presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Agostinho Monteiro, a obra ficou muito tempo parada por questões políticas e o projeto sofreu várias alterações... Desde 1999, entidades representantes dos direitos das pessoas portadoras de deficiência tentam trazer para o Estado um hospital da rede Sarah, mas apenas em 2005 foi inaugurado um centro de reabilitação
  • CDH pode votar garantia de vagas para pessoa com deficiência em transportes coletivos

    Notícias31/05/2019Senado
    O senador argumenta que ao garantir esse direito, outros poderão ser facilitados, como o acesso a atendimento médico-hospitalar, por exemplo, já que em muitos casos, tratamentos médicos precisam ser feitos... Segundo Paim, a proposição tem como objetivo oferecer à pessoa com deficiência um benefício em prol de sua mobilidade e autonomia... Pode ser votado na próximaquinta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que dá às pessoas com deficiência o direito à reserva de duas vagas gratuitas em veículos
  • Liminar determina melhorias no atendimento do hospital no Complexo de Bangu

    Notícias08/05/2014Agência Brasil
    Estado vai ter que destinar profissionais de saúde e profissionais administrativos para o hospital, para recomposição de quantitativos de recursos humanos existentes e quantitativos necessários para atendimento hospitalar... hospitalar e de emergência da população carcerária que usa os serviços do hospital... Equipamentos para exames e tratamentos, como hemodiálise, e insumos hospitalares deverão ser adquiridos
  • Liminar determina melhorias no atendimento do hospital no Complexo de Bangu

    Notícias08/05/2014Âmbito Jurídico
    Estado vai ter que destinar profissionais de saúde e profissionais administrativos para o hospital, para recomposição de quantitativos de recursos humanos existentes e quantitativos necessários para atendimento hospitalar... hospitalar e de emergência da população carcerária que usa os serviços do hospital... Equipamentos para exames e tratamentos, como hemodiálise, e insumos hospitalares deverão ser adquiridos
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