Carregando...
JusBrasil - Notícias
28 de maio de 2015

Justiça do Trabalho nega pedido de dano moral a trabalhadora que realizou acordo fraudulento

o valor de seu FGTS, que seria usado para viabilizar a viagem. A empresa concordou com a proposta, desde que a empregada devolvesse a multa de 40% sobre a rescisão - que seria paga pela empresa... o valor referente à multa de 40% ...

Direito Vivo - 23/04/2009

Turma absolve empregado de pagamento da multa prevista no artigo 940 do Código Civil

do Trabalho a pagar em dobro o valor que havia cobrado indevidamente do patrão a título de férias, 13º salário e FGTS. Inconformado com decisão, ele recorreu ao TRT de Minas afirmando que a regra em questão... a multa com fundamento no ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 05/09/2013

Os 10% da discórdia do Fundo de Garantia

e, nos casos de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o saldo do fundo, mais 10% incidente sobre o mesmo montante. O equilíbrio financeiro do FGTS foi alcançado em 2012, segundo a Caixa... as demonstrações financeiras do ...

Marcio - 07/05/2015

TRT 14ª Região: Multa trabalhista é convertida para construção de Centro de tratamento de câncer em Ji-Paraná (RO)

exclusivamente definidos, sob pena de devolução dos valores. O prazo poderá ser prorrogado a pedido. Fonte: http://www.trt14.jus.br/news_a/-/asset_publisher/jP3u/content/multa-trabalhistaeconvertida-para-co...... e Diagnóstico de Câncer de ...

Danielli - 07/05/2015

Empresa terá que pagar salários e recolher FGTS no prazo legal

das obrigações impostas na conciliação judicial, homologada em abril deste ano, o TAC proibia acordo com a devolução da multa de 40% do FGTS pelo trabalhador, no momento da rescisão contratual. O acordo...Belém - A empresa Mecon ...

Ministério Público do Trabalho - 07/05/2014

MPT obtém liminar contra Wigga, de São Leopoldo, por fraude em rescisões trabalhistas

, com simulação de demissão sem justa causa, exigindo deles, como contrapartida, a devolução da indenização, correspondente a 40% do valor recolhido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS...), devida nestes casos. A medida, vedada ...

Ministério Público do Trabalho da 4ª Região - 13/05/2015

Turma identifica fraude em caso de enfermeira obrigada a devolver multa de 40% do FGTS

Quando um empregado é dispensado sem justa causa, tem direito a aviso prévio e à multa de 40% do FGTS, entre outras parcelas. No entanto, a 6ª Turma do TRT-MG se deparou com um caso inusitado...: uma enfermeira denunciou em seu recurso que ...

JurisWay - 01/07/2011

Turma identifica fraude em caso de enfermeira obrigada a devolver multa de 40% do FGTS

Quando um empregado é dispensado sem justa causa, tem direito a aviso prévio e à multa de 40% do FGTS, entre outras parcelas. No entanto, a 6ª Turma do TRT-MG se deparou com um caso inusitado...: uma enfermeira denunciou em seu recurso que ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 01/07/2011

Turma identifica fraude em caso de enfermeira obrigada a devolver multa de 40% do FGTS

Quando um empregado é dispensado sem justa causa, tem direito a aviso prévio e à multa de 40% do FGTS, entre outras parcelas. No entanto, a 6ª Turma do TRT-MG se deparou com um caso inusitado...: uma enfermeira denunciou em seu recurso que ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 01/07/2011

Valor de multa do FGTS sacado em duplicidade deve ser devolvido

de FGTS da ré, uma vez que o pedido limita-se à devolução dos depósitos efetuados a maior, apontou o juiz de primeira instância. O entendimento foi confirmado pelo relator da apelação no TRF1...A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região condenou uma ...

Âmbito Jurídico - 08/07/2013

1 2 3 4 5 8 9 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca