Carregando...
JusBrasil - Notícias
18 de dezembro de 2014

TST acolhe pedido de justiça gratuita em sede de embargos de declaração

da ação. A técnica em enfermagem interpôs então embargos de declaração nos quais pediu os benefícios da justiça gratuita, previstos na Lei 1.060 /50 , declarando, por meio de seu advogado, que não... tinha condição de pagar as ...

Tribunal Superior do Trabalho - 11/03/2014

Turma mantém negativa de concessão de bolsa para doutorado

Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Inconformada, a professora opôs “Embargos de Declaração” - recurso utilizado quando a parte vencida aponta omissão, contradição... da justiça gratuita. ...

Academia Brasileira de Direito - 14/03/2013

Ira! receberá R$ 10 mil da Folha por uso da imagem em encartes de CD promocional

) confirmou a decisão da Justiça paulista. O jornal produziu CDs para distribuição gratuita a assinantes, com autorização dos músicos. Mas usou, sem autorização, a imagem dos integrantes nos folhetos... Otávio de Noronha, o Tribunal de ...

Superior Tribunal de Justiça - 24/02/2012

Ira! receberá R$ 10 mil da Folha por uso da imagem em encartes de CD promocional

) confirmou a decisão da Justiça paulista. O jornal produziu CDs para distribuição gratuita a assinantes, com autorização dos músicos. Mas usou, sem autorização, a imagem dos integrantes nos folhetos... Otávio de Noronha, o Tribunal de ...

Direito Legal - 26/02/2012

Mantida decisão que determinou que a GOL reserve duas poltronas por aeronave para portadores de deficiência comprovadamente carentes

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou, de forma unânime, provimento aos embargos de declaração apresentados pela VRG Linhas Aéreas S/A (incorporadora de GOL Transportes Aéreos S/A) contra acórdão... em todo o território nacional. Ao ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 16/10/2013

Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações

debateram sobre a possibilidade de haver modulação de efeitos em embargos de declaração. O Plenário, por maioria dos votos, entendeu que o pedido é cabível ao caso, uma vez que a devolução em massa das taxas...O Plenário do Supremo ...

JurisWay - 17/03/2011

Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações

debateram sobre a possibilidade de haver modulação de efeitos em embargos de declaração. O Plenário, por maioria dos votos, entendeu que o pedido é cabível ao caso, uma vez que a devolução em massa das taxas...O Plenário do Supremo ...

Âmbito Jurídico - 16/03/2011

Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações

sobre a possibilidade de haver modulação de efeitos em embargos de declaração. O Plenário, por maioria dos votos, entendeu que o pedido é cabível ao caso, uma vez que a devolução em massa das taxas...O Plenário do Supremo Tribunal ...

Supremo Tribunal Federal - 16/03/2011

Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações

de ensino oficiais têm a obrigação de prestar ensino gratuito. Após o julgamento de mérito, a UFG apresentou embargos de declaração pedindo a modulação dos efeitos, por motivos de segurança jurídica... ou relevante interesse social. ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 17/03/2011

TREDF divulga pauta de julgamentos para a tarde desta quarta

de Declaração no Recurso na RP 2624-72 Representação - Partido Político - Deputado Distrital - Veiculação de Propaganda Eleitoral - Irregular - Muro - Pedido de aplicação de multa Embargos de declaração opostos... Irregular - ...

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 08/09/2010

1 2 3 4 5 12 13 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca