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Jusbrasil - Notícias
29 de agosto de 2016

STJ - Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício..., a declaração de ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 05/02/2016

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício..., a declaração de ...

Âmbito Jurídico - 04/02/2016

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício..., a declaração de ...

COAD - 05/02/2016

STJ: Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício..., a declaração de ...

Correio Forense - 04/02/2016

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício..., a declaração de ...

Esteves - 05/02/2016

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício..., a declaração de ...

Julio Cesar - 10/02/2016

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício..., a declaração de ...

Superior Tribunal de Justiça - 04/02/2016

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício..., a declaração de ...

Lauro - 06/02/2016

TST acolhe pedido de justiça gratuita em sede de embargos de declaração

da ação. A técnica em enfermagem interpôs então embargos de declaração nos quais pediu os benefícios da justiça gratuita, previstos na Lei 1.060 /50 , declarando, por meio de seu advogado, que não... tinha condição de pagar as ...

Tribunal Superior do Trabalho - 11/03/2014

Turma mantém negativa de concessão de bolsa para doutorado

Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Inconformada, a professora opôs “Embargos de Declaração” - recurso utilizado quando a parte vencida aponta omissão, contradição... da justiça gratuita. ...

Academia Brasileira de Direito - 14/03/2013

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