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JusBrasil - Notícias
03 de maio de 2016

Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

Tribunal Superior do Trabalho - 03/03/2016

Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

Âmbito Jurídico - 03/03/2016

TST mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

Correio Forense - 03/03/2016

Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 03/03/2016

Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

COAD - 03/03/2016

Sistcon do TRF4 faz primeira conciliação da competência delegada com expedição de RPV

. O documento, assinado pelo presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, estabelece que ficará a cargo do Sistcon a expedição de requisições de pagamento resultantes de acordos

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 12/05/2014

OAB pede a solução para os problemas na expedição de RPV’s e sentenças eletrônicas em Redenção

Problemas na expedição RPV’s (que já acumulam em torno de R$ 30 milhões de reais) e nas sentenças disponibilizadas eletronicamente que não estão acessíveis no sistema. Essa situação tem ocasionado..., a fim de solucionar este problema e ...

OAB - Pará - 16/09/2012

Convênio dá agilidade ao pagamento de requisições de pequeno valor

substituiu a expedição da RPV em papel e reproduziu todo o fluxo da execução em meio eletrônico. Com esse procedimento, o cálculo é armazenado sem a necessidade de novos lançamentos e o próprio..., sem a necessidade de nova remessa dos ...

Conselho Nacional de Justiça - 03/02/2016

Uma ação judicial para cobrar 20 reais e 50 centavos

Alberto Silveira Borges mandou citar executivamente o ente municipal para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de RPV. O contexto revela que algo vai mal conjunturalmente

Espaço Vital - 13/08/2013

Possibilidade de fracionamento da execução em precatório e RPV

A 9ª Turma do TRT-4 decidiu que o fracionamento da execução em precatório e RPV somente é possível quando a soma de ambos não ultrapassar o limite legal para a expedição de RPV, facultada ao credor... a expedição de ...

Espaço Vital - 31/08/2010

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