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JusBrasil - Notícias
22 de julho de 2014

Página 1 de 8.982 resultados

Justiça garante direito à informação e à liberdade de expressão em rede social

seja proibido informar pelo TWITTER, ou por qualquer outra rede social, sobre os horários, dias e locais das blitzes no Estado de Goiás. Em suma, a União alegou que as blitzes têm por finalidade coibir... contas do TWITTER para outras redes ...

Justiça Federal do Estado de Goiás - 02/10/2013

Regular redes sociais nas eleições fere liberdade de expressão, diz ministra

JULIA BORBA DE BRASÍLIA A ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), comparou as publicações nas redes sociais a uma "conversa em mesa de bar" e disse que não há regulamentação que possa ser feita para esses canais de ...

Folha Online - 15/05/2012

Organizações sociais debatem, na Câmara, liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações

Publicado em Quinta, 18 Outubro 2012 Audiência pública lança Campanha “Para Expressar a Liberdade - Uma nova lei para um novo tempo" Organizações sociais e militantes de vários segmentos participaram..., na manhã desta quinta-feira (18), no ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 18/10/2012

Conselhos de Comunicação Social representam total liberdade de expressão

Muito se tem falado nas últimas semanas acerca da criação de Conselhos de Comunicação Social pelos Estados. Diversos veículos de comunicação de projeção nacional, além de entidades como a OAB, vêm... tratando do assunto de forma negativa, sob o ...

Consultor Jurídico - 03/11/2010

"Fórum Social é expressão do trabalho e da solidariedade contra o parasitismo da especulação, afirma João Felício

como “expressão do trabalho e da solidariedade contra o parasitismo da especulação” e reforça importância da unidade do movimento sindical e social para “defender o Estado como indutor do desenvolvimento, para...Em entrevista ao Portal do ...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 26/01/2012

PGR pede que STF derrube regra que criminaliza relação gay em quartel

em serviço. Para a procuradora, "nesses momentos,não existe razão para impedir a expressão social da libido". "O tipo penal diz ser crime fazer sexo consensual em um determinado lugar. Iso é, pouco..., porém, existem momentos em que, apesar ...

G1 - Globo.com - 16/09/2013

Indicação de Brunetto favorece as rádios comunitárias

e regionais em todo o Estado. Segundo o deputado, as rádios comunitárias sempre foram confundidas com as piratas, contudo, elas são a expressão social dos membros de uma comunidade, onde são... o desenvolvimento da comunidade, sem ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 15/04/2014

Assembleia homenageia psicólogos com sessão especial

. “O psicólogo é um profissional que cuida da vida humana nas suas entranhas e a Assembleia cuida da vida humana na expressão social e jurídica. Então eu fico honrado, pois acho que é uma celebração..., algumas vezes, distúrbios e ...

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - 28/08/2012

Procuradoria realiza 1º Ciclo de Gestão Estratégica para proporcionar mais eficiência na defesa judicial do INSS

, destacou que o ciclo contribui estrategicamente para a expressão social da Advocacia Pública. "O centro desse trabalho, está na valorização e no máximo aproveitamento da capacidade intelectual e técnica... da autarquia em juízo. Os ...

Advocacia Geral da União - 08/11/2010

Seminário em Porto Alegre discutirá propostas para juventude

violência e às drogas. São desiguais as oportunidades de trabalho, de acesso à educação, à saúde, ao esporte e aos meios de expressão social e cultural. As principais vítimas de violações dos direitos

Câmara dos Deputados - 23/09/2011

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