Carregando...
JusBrasil - Notícias
05 de maio de 2016

OAB/DF amanhece pichada, aciona autoridades e pede mais tolerância

que a pichação já está sendo removida e que cabe à Ordem dos Advogados, neste momento, se manter firme pregando a tolerância e o respeito às divergências políticas e à liberdade de expressão, bases fundantes... em agressões, ódio ou inimizade. ...

OAB - Seccional Distrito Federal - 14/04/2016

A favor do impeachment, PV diz que o problema do Brasil está no modelo político

independente de cor partidária ou classe social. Esse muro [construído na Esplanada dos Ministérios, em Brasília] é a expressão material do estado de espírito do país. É uma fratura exposta na alma

Agência Brasil - 16/04/2016

Dilma ataca Temer e Cunha e diz que impeachment é "maior fraude da história"

"a maior fraude jurídica e política da história" do Brasil. Em pronunciamento à população veiculado nas redes sociais, gravado inicialmente para ir ao ar em cadeia de rádio e TV, Dilma fez da gravação, a presidenta menciona diversas vezes as ...

Agência Brasil - 16/04/2016

Qual é a cor da sua bandeira, trabalhador?

o “sangue derramado contra a tirania” e, mais recentemente, a classe trabalhadora, razão pela qual acabou sendo adotado pelas correntes ideológicas mais identificadas com a justiça social. Dito..., nos bastidores dessa crise política, tramitam 55 ...

Justificando - 15/04/2016

Maior projeto de circulação musical do país começa nesta quinta em Belém

2015/2016 foram Violas Brasileiras e Sonoros Ofícios – Cantos de Trabalho. O assessor de música do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc), Thiago Sias, explica que o projeto tem...-Oeste, depois de terem percorrido o Sul e o ...

Agência Brasil - 13/04/2016

O fim da prisão para a garantia da ordem pública

repressiva do Estado]. (...) Urge que seja abolida a injustificável primazia do interesse do indivíduo sobre o da tutela social. Não se pode continuar a contemporizar com pseudodireitos individuais...” (CPP, art. 312). Expressão vaga e ...

Justificando - 28/04/2016

Sócrates, Platão e Aristóteles na visão da Filosofia do Direito

da cidade para evitar revoltas sociais e desordem social, por isso, não é a toa que as utopias totalitárias vão controlar a arte. “As Leis” – ultimo livro de Platão onde ele escreve e depois reformula vários..., responsáveis pelas funções ...

Gabriela - 16/04/2016

O poder das operadoras de telefonia sobre o Marco Civil da Internet

. Essencialmente, o texto final reafirmava que a internet é um espaço livre, onde prevalece a liberdade de expressão, a liberdade de acesso à informação, garantindo a privacidade dos seus usuários, cujos dados só... das mais diversas áreas. As ...

Rafael - 21/03/2014

Para OAB/RS, bloqueio do WhatsApp fere princípios constitucionais

Nesta segunda-feira (02), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, declarou que o bloqueio judicial do WhatsApp fere os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do acesso à informação..., pois atinge toda a sociedade que hoje utiliza ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Sul - 02/05/2016

Nota de Preocupação

que os eventos sociais ou cívicos a serem organizados, nos termos do art. 3º do Estatuto da entidade, têm como finalidade complementar e aprimorar a formação universitária". Aquela lide, bem de garantias constitucionais, entre as quais, as da ...

OAB - Seccional Bahia - 01/05/2016

×

ou