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JusBrasil - Notícias
19 de dezembro de 2014

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Justiça garante direito à informação e à liberdade de expressão em rede social

seja proibido informar pelo TWITTER, ou por qualquer outra rede social, sobre os horários, dias e locais das blitzes no Estado de Goiás. Em suma, a União alegou que as blitzes têm por finalidade coibir... contas do TWITTER para outras redes ...

Justiça Federal do Estado de Goiás - 02/10/2013

Regular redes sociais nas eleições fere liberdade de expressão, diz ministra

JULIA BORBA DE BRASÍLIA A ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), comparou as publicações nas redes sociais a uma "conversa em mesa de bar" e disse que não há regulamentação que possa ser feita para esses canais de ...

Folha Online - 15/05/2012

Organizações sociais debatem, na Câmara, liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações

Publicado em Quinta, 18 Outubro 2012 Audiência pública lança Campanha “Para Expressar a Liberdade - Uma nova lei para um novo tempo" Organizações sociais e militantes de vários segmentos participaram..., na manhã desta quinta-feira (18), no ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 18/10/2012

"Fórum Social é expressão do trabalho e da solidariedade contra o parasitismo da especulação, afirma João Felício

como “expressão do trabalho e da solidariedade contra o parasitismo da especulação” e reforça importância da unidade do movimento sindical e social para “defender o Estado como indutor do desenvolvimento, para...Em entrevista ao Portal do ...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 26/01/2012

PGR pede que STF derrube regra que criminaliza relação gay em quartel

em serviço. Para a procuradora, "nesses momentos,não existe razão para impedir a expressão social da libido". "O tipo penal diz ser crime fazer sexo consensual em um determinado lugar. Iso é, pouco..., porém, existem momentos em que, apesar ...

G1 - Globo.com - 16/09/2013

Indicação de Brunetto favorece as rádios comunitárias

e regionais em todo o Estado. Segundo o deputado, as rádios comunitárias sempre foram confundidas com as piratas, contudo, elas são a expressão social dos membros de uma comunidade, onde são... o desenvolvimento da comunidade, sem ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 15/04/2014

Assembleia homenageia psicólogos com sessão especial

. “O psicólogo é um profissional que cuida da vida humana nas suas entranhas e a Assembleia cuida da vida humana na expressão social e jurídica. Então eu fico honrado, pois acho que é uma celebração..., algumas vezes, distúrbios e ...

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - 28/08/2012

Procuradoria realiza 1º Ciclo de Gestão Estratégica para proporcionar mais eficiência na defesa judicial do INSS

, destacou que o ciclo contribui estrategicamente para a expressão social da Advocacia Pública. "O centro desse trabalho, está na valorização e no máximo aproveitamento da capacidade intelectual e técnica... da autarquia em juízo. Os ...

Advocacia Geral da União - 08/11/2010

Juízes arbitrais são autônomos e têm direito à sindicalização

a expressão social elementar compreendida como categoria profissional, que autorizam a associação em novos sindicatos profissionais para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses...-03.2013.5.10.008 Bianca Nascimento / MB ...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 13/08/2014

Juízes arbitrais não caracterizam categoria profissional e não podem constituir sindicato

a expressão social elementar compreendida como categoria profissional". O SINJA recorreu ao TRT-10. O caso foi julgado pela 2ª Turma. Para o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, designado redator para.... Mauro Burlamaqui Processo nº ...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 18/08/2014

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