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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Página 1 de 6.308 resultados

Conselhos de Comunicação Social representam total liberdade de expressão

Muito se tem falado nas últimas semanas acerca da criação de Conselhos de Comunicação Social pelos Estados. Diversos veículos de comunicação de projeção nacional, além de entidades como a OAB, vêm... tratando do assunto de forma negativa, sob o ...

Consultor Jurídico - 03/11/2010

"Fórum Social é expressão do trabalho e da solidariedade contra o parasitismo da especulação, afirma João Felício

como “expressão do trabalho e da solidariedade contra o parasitismo da especulação” e reforça importância da unidade do movimento sindical e social para “defender o Estado como indutor do desenvolvimento, para...Em entrevista ao Portal do ...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 26/01/2012

PGR pede que STF derrube regra que criminaliza relação gay em quartel

mas não está em serviço. Para a procuradora, "nesses momentos,não existe razão para impedir a expressão social da libido". "O tipo penal diz ser crime fazer sexo consensual em um determinado lugar. Iso é, pouco... porém, existem momentos em ...

G1 - Globo.com - 16/09/2013

JT reconhece legitimidade do SINTIBREF para representar empregados de instituição de caridade

econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõem a expressão social elementar compreendida como categoria profissional" , conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 511 da CLT . No entender... Recreativas, de Assistência ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 19/11/2013

Indicação de Brunetto favorece as rádios comunitárias

e regionais em todo o Estado. Segundo o deputado, as rádios comunitárias sempre foram confundidas com as piratas, contudo, elas são a expressão social dos membros de uma comunidade, onde são... entretenimento, mas sobretudo no engajamento ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 15/04/2014

Assembleia homenageia psicólogos com sessão especial

“O psicólogo é um profissional que cuida da vida humana nas suas entranhas e a Assembleia cuida da vida humana na expressão social e jurídica. Então eu fico honrado, pois acho que é uma celebração... algumas vezes, distúrbios e ...

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - 28/08/2012

Procuradoria realiza 1º Ciclo de Gestão Estratégica para proporcionar mais eficiência na defesa judicial do INSS

destacou que o ciclo contribui estrategicamente para a expressão social da Advocacia Pública. "O centro desse trabalho, está na valorização e no máximo aproveitamento da capacidade intelectual e técnica... da autarquia em juízo. Os ...

Advocacia Geral da União - 08/11/2010

Iniciativa do Sebrae recebe chancela do Ministério do Esporte

vai muito além do jogo. É uma expressão social, cultural e de identidade do Brasil e por isso tem grande repercussão entre nós, disse. De acordo com o ministro, os projetos que foram selecionados

Sebrae SP - 28/09/2012

Seminário em Porto Alegre discutirá propostas para juventude

à violência e às drogas. São desiguais as oportunidades de trabalho, de acesso à educação, à saúde, ao esporte e aos meios de expressão social e cultural. As principais vítimas de violações dos direitos

Câmara dos Deputados - 23/09/2011

Procuradora pede fim do crime de pederastia no Exército

, afirma. "Em todos esses lugares, porém, existem momentos em que, apesar de se estar no local, não há função sendo exercida. Ora, nesses momentos, não existe razão para impedir a expressão social

Estadão - 16/09/2013

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