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JusBrasil - Notícias
25 de julho de 2014

DPU consegue extinção de processo militar contra civil

  A Defensoria Pública da União conseguiu, no último dia 19, a extinção de processo penal militar aberto contra um réu civil. Ele era acusado de bater em uma viatura das Forças Armadas, o que fez com que o processo fosse ...

Defensoria Pública da União - 26/10/2010

Acusado de participar do assalto ao BC de Fortaleza não consegue revogação de prisão preve...

da instituição, teve grande repercussão na imprensa nacional. A defesa de J. L. buscava na ação a extinção do processo penal instaurado contra ele por ausência de justa causa e suposta inépcia da denúncia. Pedia também a revogação da ...

JurisWay - 25/10/2010

Acusado de participar do assalto ao BC de Fortaleza não consegue revogação de prisão preventiva

da instituição, teve grande repercussão na imprensa nacional. A defesa de J. L. buscava na ação a extinção do processo penal instaurado contra ele por ausência de justa causa e suposta inépcia da denúncia. Pedia também a revogação da ...

Veredictum - 26/10/2010

Acusado de participar do assalto ao BC de Fortaleza não consegue revogação de prisão preventiva

da instituição, teve grande repercussão na imprensa nacional. A defesa de J. L. buscava na ação a extinção do processo penal instaurado contra ele por ausência de justa causa e suposta inépcia da denúncia. Pedia também a revogação da ...

Supremo Tribunal Federal - 25/10/2010

Maioria das ações penais não analisa crime

estão, principalmente, em torno de dispositivos legais que determinam a extinção do processo penal quando acontece o pagamento do imposto envolvido no suposto crime tributário. Outro dispositivo legal...Marta Watanabe Mais de 60% das ...

Academia Brasileira de Direito - 01/07/2009

Pobre trabalha o dobro que rico para pagar impostos, diz Ipea

estão, principalmente, em torno de dispositivos legais que determinam a extinção do processo penal quando acontece o pagamento do imposto envolvido no suposto crime tributário. Outro dispositivo legal...Marta Watanabe Mais de 60% das ...

Academia Brasileira de Direito - 01/07/2009

Condenação penal de advogada que difamou juíza

Foi negado à advogada Tais Laine Lopes Strini o pedido de extinção de processo penal instaurado em razão de declarações feitas por ela no balcão do cartório judicial da 1ª Vara da Comarca de Sertãozinho (SP), no dia 8 de junho de ...

Espaço Vital - 29/06/2011

Supremo extingue ação penal contra juiz Casem Mazloum

, a maioria dos ministros da Turma reconheceu a inépcia da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e determinou a extinção do processo penal contra o magistrado. Somente o ministro Joaquim Barbosa votou contra a ...

Folha Online - 01/04/2009

1ª Turma mantém processo penal contra advogada que difamou juíza

Foi negado à advogada Tais Laine Lopes Strini pedido de extinção de processo penal instaurado em razão de declarações feitas por ela no balcão do cartório judicial da 1ª Vara da Comarca.... Tenho que tal atitude da paciente não pode ...

JurisWay - 28/06/2011

1ª Turma mantém processo penal contra advogada que difamou juíza

Foi negado à advogada Tais Laine Lopes Strini pedido de extinção de processo penal instaurado em razão de declarações feitas por ela no balcão do cartório judicial da 1ª Vara da Comarca.... Tenho que tal atitude da paciente não pode ...

Supremo Tribunal Federal - 28/06/2011

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