Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo em Notícias

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  • Órgão Especial do TJSP aposenta compulsoriamente desembargador

    Notícias28/09/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    de Sousa Lima, com assento na Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal, da Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que estava afastado de seu cargo desde o início do Processo Administrativo... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada hoje (28), por maioria de votos, reconheceu a procedência dos fatos e aposentou compulsoriamente o desembargador Otávio Henrique
  • Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide TJSP

    De acordo com a notícia veiculada pelo Egrégio TJSP em 20/08/2021*, consta nos autos que a ação foi proposta por uma instituição bancária... O TJSP decidiu pela penhora parcial de imóvel avaliado em R$ 24 milhões, mesmo sendo destinado à moradia de casal de devedores... Agravo de Instrumento nº 2075933-13.2021.8.26.0000 *Fonte: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=71064
  • Órgão Especial do TJSP afasta desembargador durante o curso de PAD

    Notícias23/09/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    Outrossim, afasta-se, cautelarmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, com assento na Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal, da Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada hoje (23), acolheu, por unanimidade, o voto do presidente José Renato Nalini que propôs a instauração de Procedimento Administrativo
  • Kleber Leyser de Aquino e Maurício Valala são os mais novos desembargadores do TJSP

    Notícias12/03/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Ambos lutaram muito para conquistar o elevado cargo de desembargador do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças... Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC e KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Coube ao desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene a saudação, em nome do TJSP, a Maurício Valala
  • Mais de 300 servidores do TJSP se cadastram como doadores de medula óssea

    Notícias18/09/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Comunicação Social TJSP – AS (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... “Venho aqui representando nosso egrégio Tribunal, que abraçou essa campanha em prol da doação de medula óssea, uma causa nobre”, destacou... Servidores (CAPS), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), Associação de Medula Óssea (AMEO), Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo
  • TJ/SP garante justiça gratuita à servidor público municipal

    Notícias20/04/2016Musselli Sette
    assistência judiciária gratuita ao autor sob o fundamento que o mesmo aufere quase dez salários mínimos ao mês, computando as horas extras, todavia, emprestando plena vigência à mens legis da Lei 1.060/50, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... (TJ/SP - Agravo 2031893-19.2016.8.26.0000 - v. U. - 6ª. Câmara de Direito Privado, relator Desembargador Reinaldo Miluzzi, julgamento 18.04.2016)
  • Desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto é empossado no TJSP

    Notícias12/06/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... O orador destacou também que o empossado é filho “de um dos maiores nomes da centenária história deste egrégio Tribunal”, o desembargador Odyr José Pinto Porto, presidente da Corte no biênio 1992-1993... Representantes de toda a comunidade jurídica nacional se reuniram no Palácio da Justiça, sede do TJSP, para declarar seus votos de sucesso ao mais novo desembargador
  • Notre Dame Intermédica Saúde S/A é condenada a fornecer Dupixent (Dupilumabe), medicamento de alto custo, a paciente. Entenda o caso.

    Notícias27/07/2023Raquell Almeida
    Tal argumento não foi aceito pelo Judiciário, que se baseou inclusive em duas Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema: Súmula 102 do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Havendo... E, ainda, nos moldes da Súmula 96 do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura... Tribunal de Justiça de São Paulo
  • Primeira mulher titular no Órgão Especial do TJSP é oriunda da advocacia

    Notícias26/07/2018OAB - Seccional São Paulo
    O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da abertura da primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) com a... Por sua vez, Maria Cristina Zucchi declarou estar consciente do seu papel como magistrada, pronta para colaborar com os meus pares no desempenho do difícil trabalho deste egrégio Órgão Especial... O presidente do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, destacou a dedicação da desembargadora ao cotidiano do Tribunal e a sua elevada formação acadêmica e cultural
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