Desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto é empossado no TJSP

Magistrado é oriundo do Quinto Constitucional, Classe MP.

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (11) a solenidade de posse do desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto, que chega à Corte Bandeirante após ser escolhido em decorrência do critério do Quinto Constitucional, Classe Ministério Público. Representantes de toda a comunidade jurídica nacional se reuniram no Palácio da Justiça, sede do TJSP, para declarar seus votos de sucesso ao mais novo desembargador.

Para falar em nome da Corte ocupou a tribuna o presidente da Seção de Direito Criminal no último biênio, desembargador Renato de Salles Abreu Filho. “Homem tranquilo, inteligente e culto, de trato cordial, afável e ameno, Roberto Porto chega ao Tribunal de Justiça com bagagem de conhecimentos técnicos necessários ao exercício do cargo de desembargador, como bem o demonstrou durante toda a sua longa carreira no Ministério Público e nas demais áreas e cargos em que atuou e ainda atua.”

Roberto Teixeira Pinto Portonasceu em setembro de 1968 na cidade de São Paulo (SP). É formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1991, e mestre em Direito Político e Econômico pela mesma instituição. Foi promotor de Justiça durante 25 anos, tendo atuado nas comarcas de Sorocaba, Guariba, São Sebastião, Suzano e Capital. Durante doze anos trabalhou no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e, antes de deixar o Ministério Público do Estado de São Paulo, estava designado junto à Procuradoria de Justiça Criminal. Também foi secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo entre 2013 e 2014 e controlador-geral do Município em 2015 e 2016. Também é professor e autor de diversas obras jurídicas. O orador destacou também que o empossado é filho “de um dos maiores nomes da centenária história deste egrégio Tribunal”, o desembargador Odyr José Pinto Porto, presidente da Corte no biênio 1992-1993.

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, destacou que Roberto Porto teve uma “carreira de referência” no Ministério Público, especialmente como um dos “pioneiros no combate à corrupção”. “Foi um dos mais brilhantes e destacados da história do Gaeco”, afirmou. “Temos absoluta certeza que a Justiça ganhou mais um dos grandes defensores e baluartes de seus valores.”

Ao tomar a palavra, Roberto Porto agradeceu todos aqueles que fizeram parte de sua trajetória e refletiu sobre os desafios que o aguardam. “Estou no maior Tribunal de Justiça do mundo”, declarou. “Não pensem que não pesa a responsabilidade deste cargo. Pesa e muito. Ser justo. Ser implacável com toda forma de incorreção, de desvios, de condescendência com práticas criminosas”, continuou o orador. “Quero colaborar, caros amigos, para cada mulher, para cada homem que ainda sonha com uma Justiça justa. E com aqueles que se desesperançaram também. Essa é a minha disposição. Trabalhar. Trabalhar incansavelmente. Ter dúvidas. Debruçar-me, sem pressa nem preguiça, em cada decisão.”

Para encerrar, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ressaltou que teve a “honra, alegria e felicidade” de ser amigo do desembargador Odyr José Pinto Porto, de quem foi assessor direto na Presidência. “A trajetória do doutor Odyr se refletiu na trajetória de seus três filhos”, ressaltou Pereira Calças. “A carreira no Ministério Público, no Executivo e na vida acadêmica o credenciam a, agora na Magistratura, escrever com letras de ouro a continuidade da saga da família Porto neste Tribunal de Justiça”, finalizou.

Também participaram da solenidade o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, representando o governador; os ministros do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes; o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente em exercício da Seção de Direito Público, desembargador Antonio Carlos Malheiros; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Fernando César Baptista de Mattos e Henrique de Almeida Ávila; o diretor de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Ungareti de Godoy, representando o secretário nacional de Justiça; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; os ex-presidentes do TJSP desembargadores José Renato Nalini e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Rodrigo Goulart; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Juan Francisco Carpenter; o defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, João Henrique Imperia Martini, representando o defensor público-geral do Estado de São Paulo; o juiz Silvio Hiroshi Oyama, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; os secretários de Estado Mágino Alves Barbosa Filho (Segurança Pública) e Lourival Gomes (Administração Penitenciária); o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, representando o presidente; o diretor da Faculdade de Direito da FAAP, desembargador José Roberto Neves Amorim; o 2º vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Gabriel Bittencourt Perez, representando o presidente; o membro honorário vitalício e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, representando o presidente da OAB SP; o diretor da Associação dos Advogados de São Paulo Rogério de Menezes Corigliano, representando o presidente; o promotor de Justiça Roberto Barbosa Alves, representando o diretor da Escola Superior do MP; o delegado-geral de polícia adjunto do Estado de São Paulo, Waldir Antonio Covino Júnior, representando o delegado-geral; o presidente da Academia Paulista de Letras, acadêmico Gabriel Chalita; o presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Ivan Francisco Pereira Agostinho; a procuradora do Município e chefe de gabinete da Procuradoria Geral, Luciana Santana Nardi, representando o procurador-geral; o controlador-geral do município de São Paulo, Gustavo Húngaro; a corregedora-geral da Administração do Departamento de Investigações Especializadas do Estado de SP, Alexandra Comar de Agostini; o diretor nacional institucional da Rede Record, Zacarias Pagnanelli, representando o presidente; a procuradora do Estado Maria Lia Pinto Porto Corona, irmã do empossado; demais desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, militares, familiares e servidores do Judiciário.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (fotos)

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