Extinção do Contrato de Trabalho em Notícias

#direito #direitodotrabalho Você sabe quais são os tipos de extinção do contrato de trabalho?

O motivo de força maior, não elimina, por completo, o dever de quitação dos direitos decorrentes da extinção do contrato de trabalho, há apenas uma redução do montante devido ao empregado, devendo ser... Aí surge o seguinte questionamento tanto por parte de empregadores e empregados: Quais verbas deverão ser pagas na extinção do contrato por motivo de força maior... do FGTS (art. 18, § 2º da Lei 8.036 /90); -Levantamento do saldo do FGTS; Portanto, não há pagamento de aviso prévio, a indenização compensatória sobre os depósitos do FGTS cai de 40% para 20% e a extinção do contrato

É de suma importância conhecer quais são as verbas rescisórias de cada forma de extinção do contrato de trabalho, tanto para o empregado, quanto para o empregador, porquanto, evita pagamento a menor, dentre... Existem outras formas, tais como a morte do empregador/empregado, extinção da empresa atc., contudo, será abordado em outra oportunidade... Por fim, na demissão por Acordo também conhecida como distrato, é aquela em que o empregado e empregador em comum acordo querem por fim ao contrato, são devidas as seguintes verbas, saldo salário, férias

O afastamento do empregado por motivo de doença (gozo de auxílio doença previdenciário ou aposentadoria por invalidez) é uma das causas de suspensão do contrato de trabalho e impossibilita a extinção dele... extinção"... do pacto laboral, pelo que julgo improcedente todos os pedidos dispostos na peça inicial da ação de consignação em pagamento, uma vez que, havendo suspensão do contrato de trabalho, vedada se torna sua

A extinção do contrato de trabalho provoca o conseqüente cancelamento do plano de saúde concedido pela empresa a seu antigo empregado e familiares... O relator da questão, ministro Ives Gandra Martins Filho, esclareceu que a aposentadoria leva à suspensão do contrato de trabalho e, “passados mais de cinco anos, sua extinção conforme o artigo 47 da Lei... A Vara do Trabalho rejeitou o pedido do aposentado com a tese de que “o plano de saúde é concedido ao trabalhador e extensivo aos seus familiares unicamente em face da existência de contrato de trabalho

O juiz esclarece que mesmo com a aposentadoria, o contrato de trabalho é um só. A concessão do benefício não equivale ao término do vínculo de emprego... O magistrado destacou que, ao longo do tempo, houve mudanças legislativas e jurisprudenciais no que toca à discussão sobre se a aposentadoria encerra ou não o contrato de trabalho... Federal na ADIN 1.721-3, que suspendeu a eficácia da Lei nº 9.528 /97, que, por sua vez, havia inserido o parágrafo 2o, ao artigo 453 da CLT , não existe mais dúvida: a aposentadoria não é causa de extinção

O juiz esclarece que mesmo com a aposentadoria, o contrato de trabalho é um só. A concessão do benefício não equivale ao término do vínculo de emprego... O magistrado destacou que, ao longo do tempo, houve mudanças legislativas e jurisprudenciais no que toca à discussão sobre se a aposentadoria encerra ou não o contrato de trabalho... Federal na ADIN 1.721-3, que suspendeu a eficácia da Lei nº 9.528 /97, que, por sua vez, havia inserido o parágrafo 2o, ao artigo 453 da CLT , não existe mais dúvida: a aposentadoria não é causa de extinção

O juiz esclarece que mesmo com a aposentadoria, o contrato de trabalho é um só. A concessão do benefício não equivale ao término do vínculo de emprego... O magistrado destacou que, ao longo do tempo, houve mudanças legislativas e jurisprudenciais no que toca à discussão sobre se a aposentadoria encerra ou não o contrato de trabalho... Federal na ADIN 1.721-3, que suspendeu a eficácia da Lei nº 9.528 /97, que, por sua vez, havia inserido o parágrafo 2o, ao artigo 453 da CLT , não existe mais dúvida: a aposentadoria não é causa de extinção

O juiz esclarece que mesmo com a aposentadoria, o contrato de trabalho é um só. A concessão do benefício não equivale ao término do vínculo de emprego... O magistrado destacou que, ao longo do tempo, houve mudanças legislativas e jurisprudenciais no que toca à discussão sobre se a aposentadoria encerra ou não o contrato de trabalho... Federal na ADIN 1.721-3, que suspendeu a eficácia da Lei nº 9.528 /97, que, por sua vez, havia inserido o parágrafo 2o, ao artigo 453 da CLT , não existe mais dúvida: a aposentadoria não é causa de extinção

I – EXTINÇÃO DO CONTRATO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Diante do novo coronavírus (COVID-19) e a interrupção do trabalho realizada por entes federativos como medida de combate ao vírus em questão, e que concomitante... Não será surpresa a extinção do contrato por motivo de força maior, bem como a suspensão do contrato em acordos e convenções coletivas, e claro e não menos importante o embate jurídico quanto ao fato do... FGTS Note que não há pagamento de aviso prévio, a indenização sobre os depósitos do FGTS reduz de 40% para 20% e a extinção do contrato por motivo de força maior afasta a percepção do seguro-desemprego