Extração de Areia em Margem de Rio em Notícias

Segundo a Cetesb, a extração de areia no local começou no início da década passada, e ainda tem potencial para mais um ou dois anos de exploração... Além disso, também vai apurar se a extração de areia é feita de acordo com o que foi estabelecido pelos órgãos ambientais e qual o plano para a recuperação do local... A área explorada pela empresa fica bem ao lado do rio Sorocaba, na região do Parque das Águas

A Procuradoria alega que a extração deveria ser feita no mínimo a 100 metros da margem do Rio Paraná, limite desrespeitado pelas mineradoras... Segundo o MPF, uma das principais irregularidades é o acúmulo de areia derivado da mineração nas margens do Rio Paraná, que impede o crescimento da mata ciliar... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a proibição de extrair areia da Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Ilha Grande, às margens do Rio Paraná

A Procuradoria alega que a extração deveria ser feita no mínimo a 100 metros da margem do Rio Paraná, limite desrespeitado pelas mineradoras... Segundo o MPF, uma das principais irregularidades é o acúmulo de areia derivado da mineração nas margens do Rio Paraná, que impede o crescimento da mata ciliar... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a proibição de extrair areia da Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Ilha Grande, às margens do Rio Paraná

O índice de desempenho da Justiça (IDJus) obtido pelo TRF4, que engloba os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, ficou em 66,1%... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ficou em primeiro lugar entre os órgãos estaduais e o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, entre os do trabalho

Professores universitários e magistrados da Alemanha são parceiros do Conselho da Justiça Federal (CJF) no intercâmbio científico sobre questões relacionadas ao Direito e ao funcionamento do Poder Judiciário. Essa troca de experiências, feita por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, já viabilizou a realização de três seminários Brasil-Alemanha e a publicação dos anais dos dois primeiros seminários na Série Cadernos do CEJ, edições n. 26 e 27, que podem ser gratuitamente acessados no endereço http://www.jf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/serie-cadernos-do-cej . O primeiro Seminário Internacional Brasil-Alemanha, que deu origem à edição n. 26, foi realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), durante os dias 7 e 8 de outubro de 2010, em Recife (PE). O diretor do CEJ/CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, na época, era o ministro Francisco Falcão. No evento, vieram ao Brasil o juiz da Corte Constitucional da Alemanha, Reinhard Gaier, outro do Superior

MP participa de operação contra extração de areia Operação foi realizada nesta terça-feira O Ministério Público realizou, nesta terça-feira, 5, uma operação contra a extração de areia no rio Jacuí... O Promotor explicou que, em 2005, o MP ajuizou uma ação civil pública que busca a reparação das margens do rio Jacuí, bem como de outros mananciais onde há extração de areia... De acordo com Saltz, foi encontrado durante a vistoria um canal com mais de sete metros de profundidade às margens do rio, o que é um indicativo de extração de areia de forma irregular

O Promotor explicou que, em 2005, o MP ajuizou uma ação civil pública que busca a reparação das margens do rio Jacuí, bem como de outros mananciais onde há extração de areia... De acordo com Saltz, foi encontrado durante a vistoria um canal com mais de sete metros de profundidade às margens do rio, o que é um indicativo de extração de areia de forma irregular... Operação foi realizada nesta terça-feiraO Ministério Público realizou, na última terça-feira, 5, uma operação contra a extração de areia no rio Jacuí

Jacuí e conseguiu liminar da justiça que determina, entre outras medidas, a suspensão da atividade de extração de areia próxima às torres de sustentação de energia elétrica nas margens do rio em Charqueadas... A Comissão de Representação Externa sobre a Extração de Areia no Rio Jacuí, coordenada pelo deputado Miki Breier (PSB), realizou nesta segunda-feira (15) sua última audiência pública, no Memorial do Legislativo... O órgão deve iniciar em julho o zoneamento econômico-ecológico do Guaíba como alternativa ao Jacuí para extração de areia

de areia no Rio Jacuí... "O Tribunal é um ente de Estado e, portanto, tem a responsabilidade com esse tema da extração de areia, que está diretamente conectado com as obras públicas realizadas em território gaúcho", enfatizou... Governo do Estado, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual institui uma série de medidas, de médio e longo e prazo, que tratam de mudanças nos critérios de licenciamento e fiscalização da extração de areia

O Ministério Público (MP) pode pedir a suspensão temporária de extração de areia no Rio Jacuí, um dos mais importantes do Rio Grande do Sul... "Se for o caso, vamos pedir a suspensão da validade das licenças ambientais para extração de areia no rio, por um período necessário para que a fiscalização se adapte às novas demandas", diz o promotor... A ação é resultado da série de reportagens exibidas pela RBS TV, que flagrou a extração ilegal do minério por dragas que não respeitam a legislação ambiental e operam próximo às margens