TRF4 mantém proibição de extração de areia nas margens do Rio Paraná

Professores universitários e magistrados da Alemanha são parceiros do Conselho da Justiça Federal (CJF) no intercâmbio científico sobre questões relacionadas ao Direito e ao funcionamento do Poder Judiciário. Essa troca de experiências, feita por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, já viabilizou a realização de três seminários Brasil-Alemanha e a publicação dos anais dos dois primeiros seminários na Série Cadernos do CEJ, edições n. 26 e 27, que podem ser gratuitamente acessados no endereço http://www.jf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/serie-cadernos-do-cej.

O primeiro Seminário Internacional Brasil-Alemanha, que deu origem à edição n. 26, foi realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), durante os dias 7 e 8 de outubro de 2010, em Recife (PE). O diretor do CEJ/CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, na época, era o ministro Francisco Falcão. No evento, vieram ao Brasil o juiz da Corte Constitucional da Alemanha, Reinhard Gaier, outro do Superior Tribunal de Justiça alemão, Joachim Bornkam, além de professores das universidades de Constança, Astrid Stadler, e Humboldt, de Berlim, Anna-Betina Kaiser. Do lado brasileiro participaram o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, os ministros do STF Gilmar Mendes e Luis Fux, além de outras autoridades. O evento tratou de questões relacionadas ao Direito Público, principalmente Constitucional e Administrativo.

Nesta ocasião, foi celebrado acordo de cooperação entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e as universidades Humboldt, de Berlim e de Freiburgo, ambas na Alemanha, tendo como objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum, por intermédio do CEJ/CJF.

O II Seminário Internacional Brasil-Alemanha, o em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Justiça Federal em Santa Catarina, foi promovido entre 16 e 17 de junho de 2011, em Florianópolis e originou a edição n. 27. Deste evento participaram o ministro Reinhard Gaier, do Tribunal Constitucional Federal Alemão e Ministro Ulrich Hebenstreit, do Superior Tribunal de Justiça alemão, os ministros do STJ brasileiro, Teori Zavascki, Eliana Calmon e Maria Thereza de Assis Moura, e outros especialistas.O evento discutiu questões relacionadas aos Direitos Penal e Processual Penal.

Nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, quando o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF já era o ministro João Otávio de Noronha, aconteceu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, o III Seminário Internacional Brasil-Alemanha, quando foram debatidos temas relacionados ao Direito Tributário. Compareceram a esse seminário os juízes da Corte Constitucional alemã Michael Eichenberger e Reinhard Gaier e, do lado brasileiro, o ministro Gilmar Mendes, e os especialistas Humberto D'Ávila, Virgílio Afonso da Silva e Dimitrius Dimoulis, entre outros.

Fonte: Comunicação Social CJF