MPRS - Ministério Público participa de operação contra extração de areia

Operação foi realizada nesta terça-feiraO Ministério Público realizou, na última terça-feira, 5, uma operação contra a extração de areia no rio Jacuí. A ação, organizada pela Fiscalização Ambiental Integrada - órgão ligado à Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre -, ocorreu em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Federal. Foram vistoriadas 45 jazidas de responsabilidade de sete empreendedores. Uma draga, embarcação responsável pela remoção de areia, foi apreendida na divisa dos municípios de Charqueadas e Triunfo por atuar em desconformidade com a licença de operação.

Conforme o promotor do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, foi possível constatar a degradação nas margens do rio, especialmente na região do Parque do Delta do Jacuí, que é uma Área de Preservação Permanente. “Nosso principal objetivo foi identificar as condições do rio em decorrência da extração de areia e ver se as empresas responsáveis estão agindo da forma como está prevista nas licenças ambientais concedidas pela Fepam”, informou.

O Promotor explicou que, em 2005, o MP ajuizou uma ação civil pública que busca a reparação das margens do rio Jacuí, bem como de outros mananciais onde há extração de areia. A partir da vistoria desta terça, novos inquéritos civis deverão ser instaurados. A operação foi realizada em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Mas Saltz garante que isso será uma constante: a FAI atuará de forma contínua, em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental, para combater os crimes e a degradação ambiental.

De acordo com Saltz, foi encontrado durante a vistoria um canal com mais de sete metros de profundidade às margens do rio, o que é um indicativo de extração de areia de forma irregular. O GPS da draga deverá passar pela perícia da Polícia Federal, para apontar se a embarcação estava no local adequado. Participou também da operação a promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Stifelman.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul