Fgts. Devolução em Notícias

A retomada da votação será dia 08, porem, 08 ministros irão votar, e, inclusive existe a possibilidade de solicitarem vistas do processo sendo assim interrompido novamente o julgamento até a devolução... STF retoma o julgamento sobre a revisão do índice de correção das contas de FGTS, conforme ADI 5.090... A correção dos valores conforme TR (Taxa Referencial) geraram um prejuízo de 88,3% aos créditos depositados nas contas de FGTS dos trabalhadores no período de 1999 a 2013

referente à devolução da multa do FGTS (R$ 1.900,00)... Ao ser dispensado, o empregado foi pressionado pela empresa a devolver o valor referente à multa do FGTS... A magistrada condenou as duas empresas (a primeira de forma subsidiária) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além de determinar a devolução da importância cobrada indevidamente

Caso seja considerada ilegal a cobrança da multa dos 10% do FGTS, as empresas poderão buscar a devolução dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Ficou com dúvidas... Dentre as modificações instituídas pela Lei nº 13.932 /2019, um dos grandes destaques foi o fim da multa dos 10% do FGTS, a qual era devida pelas empresas à União quando da ocorrência de demissão sem justa

referente à devolução da multa do FGTS (R$ 1.900,00)... Ao ser dispensado, o empregado foi pressionado pela empresa a devolver o valor referente à multa do FGTS... A magistrada condenou as duas empresas (a primeira de forma subsidiária) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além de determinar a devolução da importância cobrada indevidamente

referente à devolução da multa do FGTS (R$ 1.900,00)... Ao ser dispensado, o empregado foi pressionado pela empresa a devolver o valor referente à multa do FGTS... A magistrada condenou as duas empresas (a primeira de forma subsidiária) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além de determinar a devolução da importância cobrada indevidamente

Sim, caso você se sinta lesado, você ainda pode entrar com ação judicial pedindo a devolução. Portanto, procure um advogado de sua confiança. Fonte : Simoesfilhoonline , Exame . Leia Também:... Novo julgamento está marcado para definir como será feita a correção do FGTS O STF (Supremo Tribunal Federal) já marcou para o dia 6 de maio deste ano, a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo... Isso vale para o dinheiro que está depositado e também para o que já foi sacado das contas de FGTS dentro desse período

A medida não implicará devolução de quantias já pagas. A anistia será aplicada apenas aos casos em que não houver obrigatoriedade de recolhimentos ao FGTS... A Gfip é um guia que tem de ser entregue à Receita Federal e sua exigência está prevista na Lei do FGTS e na Lei Orgânica da Seguridade Social

referente à devolução da multa do FGTS (R$ 1.900,00)... Ao ser dispensado, o empregado foi pressionado pela empresa a devolver o valor referente à multa do FGTS... A magistrada condenou as duas empresas (a primeira de forma subsidiária) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além de determinar a devolução da importância cobrada indevidamente

A devolução do auxílio emergencial está estabelecida pela Lei 13.982 , de abril de 2020... A declaração no Imposto de Renda e a devolução do benefício valem tanto para o contribuinte principal, como para os dependentes... Umas das novidades deste ano IRPF 2021, é o Auxílio emergencial e saques emergenciais do FGTS

O juiz Alcir Kenupp Cunha reconheceu o direito do vigilante e determinou a devolução do valor correspondente ao acréscimo de 40% do FGTS... Segundo o depoimento do empregado, a maioria dos demitidos aceitou a proposta e procedeu à devolução dos valores da multa... Vigilante de uma empresa de segurança vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil por ter sido obrigado pelo empregador a devolver o acréscimo de 40% do FGTS, com a promessa de que seria