Foro do Domicílio do Consumidor - Art. 101 , I , do Cdc em Notícias

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  • Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo

    Notícias28/09/2009Carta Forense
    e da competência do foro do domicílio da consumidora (artigo 101 , inciso I , da Lei n. 8.078 /1990)... do Consumidor ( CDC )... Inconformada, a doadora recorreu ao STJ, argumentando que a ação teria de ser discutida em seu domicílio, na qualidade de consumidora, aplicando os conceitos do artigo 101 , inciso I , do Código de Defesa do Consumidor
  • Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo

    Notícias28/09/2009Direito Público
    e da competência do foro do domicílio da consumidora (artigo 101 , inciso I , da Lei n. 8.078 /1990)... do Consumidor ( CDC )... Inconformada, a doadora recorreu ao STJ, argumentando que a ação teria de ser discutida em seu domicílio, na qualidade de consumidora, aplicando os conceitos do artigo 101 , inciso I , do Código de Defesa do Consumidor
  • Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo

    Notícias28/09/2009Superior Tribunal de Justiça
    e da competência do foro do domicílio da consumidora (artigo 101 , inciso I , da Lei n. 8.078 /1990)... do Consumidor ( CDC )... Inconformada, a doadora recorreu ao STJ, argumentando que a ação teria de ser discutida em seu domicílio, na qualidade de consumidora, aplicando os conceitos do artigo 101 , inciso I , do Código de Defesa do Consumidor
  • Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo

    Notícias29/09/2009Direito Vivo
    e da competência do foro do domicílio da consumidora (artigo 101 , inciso I , da Lei n. 8.078 /1990)... do Consumidor ( CDC )... Inconformada, a doadora recorreu ao STJ, argumentando que a ação teria de ser discutida em seu domicílio, na qualidade de consumidora, aplicando os conceitos do artigo 101 , inciso I , do Código de Defesa do Consumidor
  • Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo

    Notícias28/09/2009Direito do Estado
    e da competência do foro do domicílio da consumidora (artigo 101 , inciso I , da Lei n. 8.078 /1990)... do Consumidor ( CDC )... Inconformada, a doadora recorreu ao STJ, argumentando que a ação teria de ser discutida em seu domicílio, na qualidade de consumidora, aplicando os conceitos do artigo 101 , inciso I , do Código de Defesa do Consumidor
  • Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo

    Notícias28/09/2009JurisWay
    e da competência do foro do domicílio da consumidora (artigo 101 , inciso I , da Lei n. 8.078 /1990)... do Consumidor ( CDC )... Inconformada, a doadora recorreu ao STJ, argumentando que a ação teria de ser discutida em seu domicílio, na qualidade de consumidora, aplicando os conceitos do artigo 101 , inciso I , do Código de Defesa do Consumidor
  • Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo

    Notícias29/09/2009Correio Forense
    e da competência do foro do domicílio da consumidora (artigo 101 , inciso I , da Lei n. 8.078 /1990)... do Consumidor ( CDC )... Inconformada, a doadora recorreu ao STJ, argumentando que a ação teria de ser discutida em seu domicílio, na qualidade de consumidora, aplicando os conceitos do artigo 101 , inciso I , do Código de Defesa do Consumidor
  • Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo

    Notícias29/09/2009Nota Dez
    e da competência do foro do domicílio da consumidora (artigo 101 , inciso I , da Lei n. 8.078 /1990)... do Consumidor ( CDC )... Inconformada, a doadora recorreu ao STJ, argumentando que a ação teria de ser discutida em seu domicílio, na qualidade de consumidora, aplicando os conceitos do artigo 101 , inciso I , do Código de Defesa do Consumidor
  • Relação de consumo na doação de sangue

    Notícias29/09/2009Espaço Vital
    e da competência do foro do domicílio da consumidora, conforme o artigo 101 , inciso I , da Lei n. 8.078 /1990... Inconformada, a doadora recorreu ao STJ, argumentando que a ação teria de ser discutida em seu domicílio, na qualidade de consumidora, aplicando os conceitos do artigo 101 , inciso I , do Código de Defesa do Consumidor... do Consumidor
  • STJ reconhece válida cláusula de eleição de foro em contrato de adesão

    Notícias06/09/2017Eduardo Roberto Biscaro
    Ademais, entendeu ser abusiva a cláusula de eleição de foro, devendo prevalecer o foro de domicílio da recorrida, nos termos do art. 101 , I , [5] do CDC , já que, ao menos em tese, o foro estipulado no... Pode o autor, entretanto, optar pelo foro do domicílio ou de eleição, não recaindo o litígio sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra... no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor
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