Furto de Energia Elétrica em Notícias

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  • Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

    Notícias27/10/2011Carta Forense
    O autor alegou que foi violentamente agredido por funcionários da igreja, da qual é vizinho, e caluniado como responsável por furto de energia elétrica... O laudo da Superintendência da Polícia Técnico-Científica revelou que os testes na rede da loja do autor não revelaram qualquer evidência de furto de energia elétrica... O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização ao dono de uma loja investigado por eventual furto de energia elétrica na Igreja Universal do Reino de Deus, em São José dos Campos
  • Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

    Notícias26/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    O autor alegou que foi violentamente agredido por funcionários da igreja, da qual é vizinho, e caluniado como responsável por furto de energia elétrica... O laudo da Superintendência da Polícia Técnico-Científica revelou que os testes na rede da loja do autor não revelaram qualquer evidência de furto de energia elétrica... O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização ao dono de uma loja investigado por eventual furto de energia elétrica na Igreja Universal do Reino de Deus, em São José dos Campos
  • Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

    Notícias27/10/2011JurisWay
    O autor alegou que foi violentamente agredido por funcionários da igreja, da qual é vizinho, e caluniado como responsável por furto de energia elétrica... O laudo da Superintendência da Polícia Técnico-Científica revelou que os testes na rede da loja do autor não revelaram qualquer evidência de furto de energia elétrica... O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização ao dono de uma loja investigado por eventual furto de energia elétrica na Igreja Universal do Reino de Deus, em São José dos Campos
  • Publicitária é inocentada do crime de furto de energia elétrica

    A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve sentença de 1ª Instância e absolveu, por unanimidade de votos, uma cliente da Light, acusada de furto de energia elétrica que soma R$ 16 mil... Ele considerou ainda que é possível que a publicitária tivesse ciência de que em sua casa havia um mecanismo ilícito capaz de desviar energia elétrica... “A versão apresentada pela acusada é possível, sendo crível que, por confiar na sua companheira, não mantinha controle dos gastos de energia elétrica, sendo também possível que a ligação clandestina tenha
  • Furto de energia elétrica enseja condenação de réu

    Notícias30/06/2009JurisWay
    A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenara um morador de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá), por duas vezes, pela prática de furto de energia elétrica... Em setembro de 2003, inspetores da Cemat constataram as irregularidades utilizadas para o desvio de energia elétrica. "(...)... consubstanciado na utilização de uma derivação de ramal aéreo em outra unidade consumidora, fazendo com que a energia elétrica não passasse pelo medidor
  • TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

    Notícias26/02/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a consumidora A.F.B. por furtar energia elétrica mediante uma ligação clandestina, o chamado gato... Segundo os autos, um funcionário da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina (Energisa), empresa concessionária de energia elétrica, compareceu à residência da mulher, em Mercês, na Zona da Mata mineira... elétrica
  • TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

    Notícias27/02/2013Academia Brasileira de Direito
    A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a consumidora A.F.B. por furtar energia elétrica mediante uma ligação clandestina, o chamado “gato”... Segundo os autos, um funcionário da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina (Energisa), empresa concessionária de energia elétrica, compareceu à residência da mulher, em Mercês, na Zona da Mata mineira... elétrica
  • Calúnia por furto de energia elétrica não gera indenização

    Notícias27/10/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O dono de uma loja investigado por eventual furto de energia elétrica na Igreja Universal do Reino de Deus não será indenizado por danos morais... O homem alegou que foi violentamente agredido por funcionários da igreja, da qual é vizinho, e caluniado como responsável por furto de energia elétrica... O laudo da Superintendência da Polícia Técnico-Científica revelou que os testes na rede da loja do autor não revelaram qualquer evidência de furto de energia elétrica
  • TJSP - Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

    Notícias27/10/2011Nota Dez
    O autor alegou que foi violentamente agredido por funcionários da igreja, da qual é vizinho, e caluniado como responsável por furto de energia elétrica... O laudo da Superintendência da Polícia Técnico-Científica revelou que os testes na rede da loja do autor não revelaram qualquer evidência de furto de energia elétrica... O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização ao dono de uma loja investigado por eventual furto de energia elétrica na Igreja Universal do Reino de Deus, em São José dos Campos
  • Furto de energia elétrica antes da entrega ao consumidor final

    Notícias13/12/2012Atualidades do Direito
    Uma empresa distribuidora de energia elétrica questionou a exigência pelo estado do Paraná do ICMS exigido sobre a parcela furtada de eletricidade... Interessante caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), especificamente por sua 2ª Turma, definiu o critério temporal do ICMS incidente sobre a energia elétrica
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