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JusBrasil - Notícias
25 de julho de 2014

Posse mansa e pacífica de imóvel urbano deve ser comprovada

realizadas. Os apelados ingressaram com ação reivindicatória para reaver o imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal por contrato de compra e venda, firmado em março de 2005, cuja posse exercida pela...O exercício da ...

JurisWay - 09/03/2010

Usucapião: Posse mansa e pacífica de imóvel urbano deve ser comprovada

realizadas. Os apelados ingressaram com ação reivindicatória para reaver o imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal por contrato de compra e venda, firmado em março de 2005, cuja posse exercida pela...O exercício da ...

Direito Vivo - 08/03/2010

Moradores querem solução para suposta fraude em Petrolina, PE

Moradores do distrito de Nova Descoberta em Petrolina , no Sertão de Pernambuco, denunciaram há um mês, uma fraude no sistema de habitação da Caixa Econômica Federal. Eles apareceram como titulares..., Mônica Kaliana Barbosa, ...

G1 - Globo.com - 17/02/2014

TRF3 ADQUIRE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES

da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, essencial para a aquisição dos imóveis. O banco ocupa como inquilino as unidades adquiridas, tendo declinado do seu direito de preferência para a aquisição...Presidente Newton ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 14/02/2014

Defensoria ingressa com ação contra Caixa Econômica

A dona de casa M.R. procurou o Núcleo da Defensoria Pública em Barra do Bugres para assegurar a posse da sua residência, adquirida através de um programa do governo federal. O imóvel foi adquirido... pelo esposo de M.R., em ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 15/08/2013

Imóvel público pertencente à CEF não pode ser adquirido por usucapião

Os imóveis integrantes do patrimônio da Caixa Econômica Federal (CEF), destinados especificamente à utilização em projetos habitacionais, são submetidos a regime de direito público... consecução da política pública ...

COAD - 11/03/2013

Problemas que envolvem o financiamento habitacional são destaque no Via Legal da semana

nos tribunais. No Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica tentou se livrar do débito, mas foi obrigada a assumir as despesas referentes a um prédio adquirido em um processo de liquidação judicial.... A instituição foi condenada pela ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 14/09/2012

Minha Casa Minha Vida: TRF-4 devolve imóvel vendido pelo beneficiário a terceiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a pedido de reintegração de posse da Caixa Econômica Federal (CEF) e mandou que uma moradora que adquiriu imóvel... acionada ...

COAD - 07/03/2014

Cabe indenização à casal que comprou em leilão apartamento com liminar para mutuários permanecerem no imóvel

A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a devolver os gastos que um casal teve pela compra de um apartamento em leilão realizado pelo banco no Rio de Janeiro..., com imóveis financiados ...

COAD - 09/07/2013

Comprador de imóvel é livre de hipoteca firmada entre Caixa e construtora

na Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) da Caixa Econômica Federal, não quitado pela incorporadora. O reconhecimento de que a hipoteca não vale para o adquirente está na Súmula 308 do Superior Tribunal.... Com esse entendimento, a 5ª ...

Consultor Jurídico - 22/06/2014

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