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JusBrasil - Notícias
24 de novembro de 2014

Posse mansa e pacífica de imóvel urbano deve ser comprovada

realizadas. Os apelados ingressaram com ação reivindicatória para reaver o imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal por contrato de compra e venda, firmado em março de 2005, cuja posse exercida pela...O exercício da ...

JurisWay - 09/03/2010

Usucapião: Posse mansa e pacífica de imóvel urbano deve ser comprovada

realizadas. Os apelados ingressaram com ação reivindicatória para reaver o imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal por contrato de compra e venda, firmado em março de 2005, cuja posse exercida pela...O exercício da ...

Direito Vivo - 08/03/2010

TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao sistema financeiro de habitação

para fins de residência oficial, o imóvel está hipotecado à Caixa Econômica Federal, em contrato de mútuo, pelas regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Além disso, por não ter havido pagamento...Autora da ação ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 19/09/2014

Moradores querem solução para suposta fraude em Petrolina, PE

Moradores do distrito de Nova Descoberta em Petrolina , no Sertão de Pernambuco, denunciaram há um mês, uma fraude no sistema de habitação da Caixa Econômica Federal. Eles apareceram como titulares..., Mônica Kaliana Barbosa, ...

G1 - Globo.com - 17/02/2014

TRF3 ADQUIRE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES

da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, essencial para a aquisição dos imóveis. O banco ocupa como inquilino as unidades adquiridas, tendo declinado do seu direito de preferência para a aquisição...Presidente Newton ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 14/02/2014

Defensoria ingressa com ação contra Caixa Econômica

A dona de casa M.R. procurou o Núcleo da Defensoria Pública em Barra do Bugres para assegurar a posse da sua residência, adquirida através de um programa do governo federal. O imóvel foi adquirido... pelo esposo de M.R., em ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 15/08/2013

Imóvel público pertencente à CEF não pode ser adquirido por usucapião

Os imóveis integrantes do patrimônio da Caixa Econômica Federal (CEF), destinados especificamente à utilização em projetos habitacionais, são submetidos a regime de direito público... consecução da política pública ...

COAD - 11/03/2013

Problemas que envolvem o financiamento habitacional são destaque no Via Legal da semana

nos tribunais. No Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica tentou se livrar do débito, mas foi obrigada a assumir as despesas referentes a um prédio adquirido em um processo de liquidação judicial.... A instituição foi condenada pela ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 14/09/2012

Usucapião não se aplica a imóvel financiado pelo SFH

foi parar na Justiça Federal em função do interesse da Caixa Econômica Federal — agente financiador de imóvel popular. O juiz substituto Rogério Cangussu Dantas Cachichi, da 2ª Vara Federal de ...

Bernardo - 17/11/2014

TRF5 nega recurso da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte

Natal, 07/11/2014 - A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) para reverter decisão favorável à M.J.P.O. A Defensoria Pública... da União (DPU) atuou no ...

Defensoria Pública da União - 07/11/2014

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