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JusBrasil - Notícias
03 de setembro de 2015

Posse mansa e pacífica de imóvel urbano deve ser comprovada

realizadas. Os apelados ingressaram com ação reivindicatória para reaver o imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal por contrato de compra e venda, firmado em março de 2005, cuja posse exercida pela...O exercício da ...

JurisWay - 09/03/2010

Usucapião: Posse mansa e pacífica de imóvel urbano deve ser comprovada

realizadas. Os apelados ingressaram com ação reivindicatória para reaver o imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal por contrato de compra e venda, firmado em março de 2005, cuja posse exercida pela...O exercício da ...

Direito Vivo - 08/03/2010

TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao sistema financeiro de habitação

para fins de residência oficial, o imóvel está hipotecado à Caixa Econômica Federal, em contrato de mútuo, pelas regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Além disso, por não ter havido pagamento...Autora da ação ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 19/09/2014

Mulher é desobrigada de quitar e transferir imóvel que não está em seu nome

, teria adquirido o imóvel no ano de 1985, por meio de financiamento realizado na Caixa Econômica Federal, com registro em nome da Agesul – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso... anteriormente ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 15/07/2015

Moradores querem solução para suposta fraude em Petrolina, PE

Moradores do distrito de Nova Descoberta em Petrolina , no Sertão de Pernambuco, denunciaram há um mês, uma fraude no sistema de habitação da Caixa Econômica Federal. Eles apareceram como titulares..., Mônica Kaliana Barbosa, ...

G1 - Globo.com - 17/02/2014

Defensoria ingressa com ação contra Caixa Econômica

A dona de casa M.R. procurou o Núcleo da Defensoria Pública em Barra do Bugres para assegurar a posse da sua residência, adquirida através de um programa do governo federal. O imóvel foi adquirido... pelo esposo de M.R., em ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 15/08/2013

TRF3 ADQUIRE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES

da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, essencial para a aquisição dos imóveis. O banco ocupa como inquilino as unidades adquiridas, tendo declinado do seu direito de preferência para a aquisição...Presidente Newton ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 14/02/2014

Imóvel público pertencente à CEF não pode ser adquirido por usucapião

Os imóveis integrantes do patrimônio da Caixa Econômica Federal (CEF), destinados especificamente à utilização em projetos habitacionais, são submetidos a regime de direito público... consecução da política pública ...

COAD - 11/03/2013

Em caso de divórcio, imóvel adquirido pelo ´ Minha Casa, Minha Vida ´ fica com a mulher

de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal, que alegava ser “ ilegal a mudança do contrato de financiamento ”. Em seu voto, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator...O TRF da 4ª Região ...

Espaço Vital - 15/05/2015

Se o imóvel é financiado pelo SFH, não se aplica os requisitos do usucapião

foi parar na Justiça Federal em função do interesse da Caixa Econômica Federal — agente financiador de imóvel popular. O juiz substituto Rogério Cangussu Dantas Cachichi, da 2ª Vara Federal de ...

Bernardo - 30/06/2015

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