Carregando...
JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

Posse mansa e pacífica de imóvel urbano deve ser comprovada

realizadas. Os apelados ingressaram com ação reivindicatória para reaver o imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal por contrato de compra e venda, firmado em março de 2005, cuja posse exercida pela...O exercício da ...

JurisWay - 09/03/2010

Usucapião: Posse mansa e pacífica de imóvel urbano deve ser comprovada

realizadas. Os apelados ingressaram com ação reivindicatória para reaver o imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal por contrato de compra e venda, firmado em março de 2005, cuja posse exercida pela...O exercício da ...

Direito Vivo - 08/03/2010

TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao sistema financeiro de habitação

para fins de residência oficial, o imóvel está hipotecado à Caixa Econômica Federal, em contrato de mútuo, pelas regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Além disso, por não ter havido pagamento...Autora da ação ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 19/09/2014

Moradores querem solução para suposta fraude em Petrolina, PE

Moradores do distrito de Nova Descoberta em Petrolina , no Sertão de Pernambuco, denunciaram há um mês, uma fraude no sistema de habitação da Caixa Econômica Federal. Eles apareceram como titulares..., Mônica Kaliana Barbosa, ...

G1 - Globo.com - 17/02/2014

TRF3 ADQUIRE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES

da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, essencial para a aquisição dos imóveis. O banco ocupa como inquilino as unidades adquiridas, tendo declinado do seu direito de preferência para a aquisição...Presidente Newton ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 14/02/2014

Defensoria ingressa com ação contra Caixa Econômica

A dona de casa M.R. procurou o Núcleo da Defensoria Pública em Barra do Bugres para assegurar a posse da sua residência, adquirida através de um programa do governo federal. O imóvel foi adquirido... pelo esposo de M.R., em ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 15/08/2013

Imóvel público pertencente à CEF não pode ser adquirido por usucapião

Os imóveis integrantes do patrimônio da Caixa Econômica Federal (CEF), destinados especificamente à utilização em projetos habitacionais, são submetidos a regime de direito público... consecução da política pública ...

COAD - 11/03/2013

Problemas que envolvem o financiamento habitacional são destaque no Via Legal da semana

nos tribunais. No Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica tentou se livrar do débito, mas foi obrigada a assumir as despesas referentes a um prédio adquirido em um processo de liquidação judicial.... A instituição foi condenada pela ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 14/09/2012

IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH NÃO É PASSÍVEL DE USUCAPIÃO

de Habitação, financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF), detêm natureza pública e, portanto, são imprescritíveis (para efeito de usucapião), conforme estabelece o artigo 183 , parágrafo 3...-se em vista o conhecimento, por parte ...

Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul - 23/10/2014

Cabe indenização à casal que comprou em leilão apartamento com liminar para mutuários permanecerem no imóvel

A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a devolver os gastos que um casal teve pela compra de um apartamento em leilão realizado pelo banco no Rio de Janeiro..., com imóveis financiados ...

COAD - 09/07/2013

1 2 3 4 5 43 44 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca