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JusBrasil - Notícias
17 de abril de 2014

Posse mansa e pacífica de imóvel urbano deve ser comprovada

realizadas. Os apelados ingressaram com ação reivindicatória para reaver o imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal por contrato de compra e venda, firmado em março de 2005, cuja posse exercida pela... ...

JurisWay - 09/03/2010

Usucapião: Posse mansa e pacífica de imóvel urbano deve ser comprovada

realizadas. Os apelados ingressaram com ação reivindicatória para reaver o imóvel adquirido da Caixa Econômica Federal por contrato de compra e venda, firmado em março de 2005, cuja posse exercida pela... ...

Direito Vivo - 08/03/2010

Caixa econômica condenada a indenizar por ter vendido imóvel de terceiro

necessárias para fazer cessar os prejuízos do comprador a partir da constatação do equívoco. O autor da ação adquiriu imóvel da Caixa Econômica Federal que fora ofertado sob as regras de venda...A 5ª turma do TRF-1 ...

Última Instância - 03/05/2012

CAIXA PASSA A FINANCIAR TRIBUTO E DESPESA DE CARTÓRIO DE QUEM ADQUIRIR IMÓVEL

A Caixa Econômica Federal (CEF) passou a oferecer aos tomadores de crédito imobiliário a opção de incluir os gastos com cartório e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no total... e do tributo variam de acordo com a ...

LegisCenter - 21/12/2012

Defensoria ingressa com ação contra Caixa Econômica

A dona de casa M.R. procurou o Núcleo da Defensoria Pública em Barra do Bugres para assegurar a posse da sua residência, adquirida através de um programa do governo federal. O imóvel foi adquirido... pelo esposo de M.R., em ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 15/08/2013

Imóvel público pertencente à CEF não pode ser adquirido por usucapião

Os imóveis integrantes do patrimônio da Caixa Econômica Federal (CEF), destinados especificamente à utilização em projetos habitacionais, são submetidos a regime de direito público,... da ação de usucapião especial relativo a ...

COAD - 11/03/2013

TRF3 ADQUIRE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES

da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, essencial para a aquisição dos imóveis. O banco ocupa como inquilino as unidades adquiridas, tendo declinado do seu direito de preferência para a aquisição...Presidente Newton De Lucca ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 14/02/2014

Minha Casa Minha Vida: TRF-4 devolve imóvel vendido pelo beneficiário a terceiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a pedido de reintegração de posse da Caixa Econômica Federal (CEF) e mandou que uma moradora que adquiriu imóvel... acionada ...

COAD - 07/03/2014

Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel

Os desembargadores condenaram a Caixa Econômica Federal a indenizar um cliente que adquiriu, em 2008, um imóvel ocupado. A ação de imissão de posse por ele ajuizada foi negada e o juízo de primeira instância...O banco ...

Consultor Jurídico - 08/09/2013

Casal garante posse de imóvel adquirido, que estava ocupado por terceiro

Um casal conseguiu na Justiça a posse de um imóvel, comprada da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) da Caixa Econômica Federal, que estava ocupado por terceiro A sentença, proferida pela titular da 34ª... sob o argumento de que ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 22/07/2011

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